Resultados para "1502176-53.2022.8.26.0438" – Página 4 de 9

Processo nº 1502125-35.2022.8.26.0408

ID: 305590885

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - 1ª Vara Criminal Classe: PEDIDO DE PRISãO PREVENTIVA Nº Processo: 1502125-35.2022.8.26.0408

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

S. F. G. D. S.

Intimação

Advogados:

CLÁUDIO MÁRCIO DA CRUZ MARVULLE

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Processo 1502125-35.2022.8.26.0408 (apensado ao processo 1502176-46.2022.8.26.0408) - Pedido de Prisão Preventiva - Homicídio Qualificado - S.F.G.S. - Vistos. Fl. 152: após representação da autoridad…

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Processo nº 1502176-89.2022.8.26.0038

ID: 301651836

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araras - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1502176-89.2022.8.26.0038

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

F. M. S. R. N. G. M.

Intimação

Advogados:

MATHEUS BARRETA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCOS VINICIUS VIEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1502176-89.2022.8.26.0038 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - N.G.M. - - F.M.S.R. - P.R.S.B. e outro - Teor do ato: "Intima-se o(a) Assistente de Acusação para apresentação das …

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Thiago Andrade Bueno De Toledo x Cleusa Maria Justino Silva e outros

ID: 308013069

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 1ª Vara Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0001039-08.2025.8.26.0438

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

THIAGO ANDRADE BUENO DE TOLEDO

Polo Passivo:

CLEUSA MARIA JUSTINO SILVA COOPERATIVA DE CREDITO CREDICITRUS GONçALO GLAUCO JUSTINO SILVA LETíCIA ELISA JUSTINO SILVA LOBO HOLDING E PARTICIPAçõES LTDA

Intimação

Advogados:

RICARDO ALVES PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ISIDORO ANTUNES MAZZOTINI

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DANIEL FERREIRA BUENO

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ALEX SANDRO HATANAKA

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Processo 0001039-08.2025.8.26.0438 (apensado ao processo 1009707-53.2022.8.26.0438) (processo principal 1009707-53.2022.8.26.0438) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Nota Prom… Processo 0001039-08.2025.8.26.0438 (apensado ao processo 1009707-53.2022.8.26.0438) (processo principal 1009707-53.2022.8.26.0438) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Nota Promissória - Thiago Andrade Bueno de Toledo - Cleusa Maria Justino Silva - - Gonçalo Glauco Justino Silva - - Letícia Elisa Justino Silva - - Lobo Holding e Participações Ltda - - COOPERATIVA DE CREDITO CREDICITRUS e outros - 1. Ante o exposto, ACOLHO O INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA, eis que presentes os requisitos previstos no artigo 50 do Código Civil, determinando a inclusão de ADRIANO MAIA SOARES, PAULO RENATO GONÇALVES FILGUEIRAS, espólio de ANTÔNIO DE LIMA SILVA, representado por seus sucessores CLEUSA MARIA JUSTINO SILVA, GONÇALO GLAUCO JUSTINO SILVA e LETÍCIA ELISA JUSTINO SILVA, COOPERATIVA DE CRÉDITO CREDICITRUS, COOPERATIVA DE CRÉDITO DOS PEQUENOS EMPRESÁRIOS, MICROEMPRESÁRIOS E MICROEMPREENDEDORES - SICOOB CREDICOONAI e LOBO HOLDING E PARTICIPAÇÕES LTDA, no polo passivo da demanda principal. 2. Deixo de condenar o(a) requerido(a) ao pagamento de honorários advocatícios. Com efeito, tratando-se de incidente de desconsideração da personalidade jurídica, não cabe a condenação nos ônus sucumbenciais em razão da ausência de previsão legal. Logo, é irrelevante apurar quem deu causa ou foi sucumbente no julgamento final do incidente. Nesse sentido, é o seguinte julgado do Superior Tribunal de Justiça: REsp 1.845.536-SC, Rel. Min. Nancy Andrighi, Rel. Acd. Min. Marco Aurélio Bellizze, 3ª Turma, julgado em 26/05/2020. 3. Decorrido o prazo para impugnação desta decisão, requeira o exequente o que entender necessário para o prosseguimento do feito principal. Publique-se. Registre-se. Intime-se. - ADV: DANIEL FERREIRA BUENO (OAB 217597/SP), ALEX SANDRO HATANAKA (OAB 172991/SP), RICARDO ALVES PEREIRA (OAB 180821/SP), RICARDO ALVES PEREIRA (OAB 180821/SP), RICARDO ALVES PEREIRA (OAB 180821/SP), RICARDO ALVES PEREIRA (OAB 180821/SP), ISIDORO ANTUNES MAZZOTINI (OAB 115188/SP), DANIEL FERREIRA BUENO (OAB 217597/SP), DANIEL FERREIRA BUENO (OAB 217597/SP), DANIEL FERREIRA BUENO (OAB 217597/SP)

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Processo nº 0001419-02.2023.8.26.0438

ID: 297887838

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001419-02.2023.8.26.0438

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

RT CASA DAS FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA - ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NATÁLIA VILAS BÔAS CORRÊA

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Processo 0001419-02.2023.8.26.0438 (processo principal 1005924-53.2022.8.26.0438) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - RT Casa das Ferragens e Ferramentas Ltda - ME - Certifico e dou fé que, …

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Processo nº 1502176-12.2020.8.26.0248

ID: 309970875

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Indaiatuba - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502176-12.2020.8.26.0248

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CARLOS ALBERTO NEVES

Intimação

Advogados:

CLAUDIA CRISTINA PIRES OLIVA

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Processo 1502176-12.2020.8.26.0248 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a Ordem Tributária - Carlos Alberto Neves - Vista a Defesa para se manifestar acerca do cálculo da pena de mul…

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Processo nº 1502176-12.2020.8.26.0248

ID: 309971790

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Indaiatuba - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502176-12.2020.8.26.0248

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CARLOS ALBERTO NEVES

Intimação

Advogados:

CLAUDIA CRISTINA PIRES OLIVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1502176-12.2020.8.26.0248 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a Ordem Tributária - Carlos Alberto Neves - Vista a Defesa para se manifestar acerca do cálculo da pena de mul…

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Processo nº 1502176-40.2021.8.26.0001

ID: 278866979

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - Vara Reg.Norte de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1502176-40.2021.8.26.0001

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

M. A. S. L. J.

Intimação

Advogados:

ALLAN MAZZA MOURAD

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ADV: Allan Mazza Mourad (OAB 485126/SP) Processo 1502176-40.2021.8.26.0001 - Inquérito Policial - Averiguado: M. A. S. L. J. - 1 - Fls. 181: Exclua-se a Defensoria Pública do cadastro de partes. 2 - …

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Processo nº 1502176-33.2024.8.26.0616

ID: 277799056

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itaquaquecetuba - 2ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502176-33.2024.8.26.0616

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

HIAGO BRUNO ALVES DE AMORIM

Intimação

Advogados:

GABRIEL NUNES ZANGIROLAMI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Gabriel Nunes Zangirolami (OAB 394334/SP) Processo 1502176-33.2024.8.26.0616 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: HIAGO BRUNO ALVES DE AMORIM - Pelo MM. Juiz foi dito: "Defiro o requerim…

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Processo nº 1502176-53.2023.8.26.0071

ID: 279688560

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - Anexo de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502176-53.2023.8.26.0071

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

V. M. A. D. N.

Intimação

Advogados:

FABIO VERGINIO BURIAN CELARINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Fabio Verginio Burian Celarino (OAB 214304/SP) Processo 1502176-53.2023.8.26.0071 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: V. M. A. D. N. - Publicada em audiência, os presentes foram intimad…

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Processo nº 1502176-33.2024.8.26.0616

ID: 277799102

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itaquaquecetuba - 2ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502176-33.2024.8.26.0616

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

HIAGO BRUNO ALVES DE AMORIM

Intimação

Advogados:

GABRIEL NUNES ZANGIROLAMI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Gabriel Nunes Zangirolami (OAB 394334/SP) Processo 1502176-33.2024.8.26.0616 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: HIAGO BRUNO ALVES DE AMORIM - Pelo MM. Juiz foi dito: "Defiro o requerim…

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