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Resultados para "1502176-67.2022.8.26.0498" – Página 4 de 8

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1502176-97.2024.8.26.0530 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Sertãozinho - Apelante: ISRAEL PEREIRA NEVES - Apelado: Ministério Público do Esta… Ver mais

Processo nº 1502176-38.2017.8.26.0435

ID: 313453502
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502176-38.2017.8.26.0435 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Celio Jose da Silva Madeira Me - Vistos, Fls.40: Anote-se. Anote-se os benefícios da justiça gratuita. Acolho a manifestação do executado de fls. 38 e seguintes, porém não a reconheço como contestação, visto que esta peça process… Ver mais

Processo nº 1502176-20.2023.8.26.0567

ID: 277994756
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Carolina Sayumi Makino Suzuki (OAB 326088/SP) Processo 1502176-20.2023.8.26.0567 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: ANDRE LUIZ FONSECA - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTEa denúncia paraCONDENARo réuANDRE LUIZ FONSECAcomo incurso nas sanções do art. 33, caput da Lei nº 11.343/2006, à p… Ver mais
Intimação
ADV: Débora Gabriela Ramos (OAB 316603/SP), Nária Lúcia Ribeiro de Sousa França (OAB 479455/SP) Processo 1502176-07.2023.8.26.0248 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: RODRIGO LIMA DE OLIVEIRA, LUIS LOURENÇO DE SOUZA - Vista às Defesas para se manifestarem, no prazo sucessivo de 3(três… Ver mais

Processo nº 1502176-46.2022.8.26.0408

ID: 319850231
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502176-46.2022.8.26.0408 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - SEBASTIÃO FRANCISCO GOMES DA SILVA - Vistos. Ante os termos da certidão de fl. 470, manifeste-se a defesa sobre a não localização do réu. Intime-se a testemunha de acusação Lázaro Monteiro Duarte no end… Ver mais
Processo 1502176-83.2024.8.26.0664 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - DIEGO RODRIGO DE AZEVEDO MOREIRA - Vistos. Houve interposição de agravo de despacho denegatório de recurso especial no Tribunal de Justiça (f. 369/386). Desta forma, aguarde-se o julgamento daquele recurso no E. STJ,… Ver mais

Processo nº 1502176-96.2020.8.26.0220

ID: 329794916
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502176-96.2020.8.26.0220 (apensado ao processo 1501795-88.2020.8.26.0220) - Pedido de Busca e Apreensão Criminal - Busca e Apreensão de Bens - M.C.V.C. - Vistos. Acolho a renúncia dos Advogados do corréu Marcelo Coutinho. Excluam-se eles do cadastro. Aguarde-se a habilitação de novos advo… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 18/07/2025 2224024-06.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Campinas; Vara: 4ª Vara Criminal; Ação: Inquérito Policial; Nº o… Ver mais

Processo nº 1502176-40.2021.8.26.0001

ID: 280787442
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Allan Mazza Mourad (OAB 485126/SP) Processo 1502176-40.2021.8.26.0001 - Inquérito Policial - Averiguado: M. A. S. L. J. - Fls. 190: Ante a manifestação retro, revogo o item 2 da decisão de fls. 184, devendo o defensor dativo providenciar, no prazo de 10 (dez) dias, a juntada da autorização de … Ver mais

Processo nº 1502176-09.2025.8.26.0548

ID: 334270926
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502176-09.2025.8.26.0548 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - CRISTIANO APARECIDO ANTUNES DEIROZ - Considerando a manifestação ministerial de fls. 95/96 e o quanto requerido pela Defesa Técnica do denunciado às fls. 90/92, nos termos do artigo 28-A… Ver mais
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