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Processo nº 1502207-64.2023.8.26.0559

ID: 296077243

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 1ª Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1502207-64.2023.8.26.0559

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOICE MARTINS NUNES

Intimação

Advogados:

RODRIGO FERNANDES DE BARROS (OAB/SP 247.329)

Processo 1502207-64.2023.8.26.0559 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - JOICE MARTINS NUNES - Vistos. Recebo o recurso de apelação interposto pelo Ministério Público, às fls. 314/321. Vista à Defensoria Pública para apresentar contrarrazões. No mais, agu… Ver mais

Processo nº 2171651-95.2025.8.26.0000

ID: 292196668

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada Originários - Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 6º andar Classe: REVISãO CRIMINAL Nº Processo: 2171651-95.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

PETERSON LAZARO LEAL PAES

Polo Passivo:

Entrados

Advogados:

LEANDRA CRISTINA GOMES PRADO (OAB/MS 17.801) CÁSSIO LUÍS ALVES ALENCAR BEZERRA (OAB/MS 18.735)

PROCESSO ENTRADO EM 04/06/2025 2171651-95.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Andradina; Vara: 2ª Vara; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; N… Ver mais

Processo nº 2194169-79.2025.8.26.0000

ID: 309182991

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada Originários - Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 6º andar Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 2194169-79.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ANA CAROLINA DA SILVA DE OLIVEIRA JEFFERSON RAMOS DE CAMPOS

Polo Passivo:

Entrados

Advogados:

ANA CAROLINA DA SILVA DE OLIVEIRA (OAB/RJ 262.315)

PROCESSO ENTRADO EM 25/06/2025 2194169-79.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Santo André; Vara: 3ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedim… Ver mais

Processo nº 1502207-53.2021.8.26.0650

ID: 333123871

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Valinhos - 1ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502207-53.2021.8.26.0650

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EDINALDO MATOS BARBOZA

Intimação

Advogados:

MIRIAM RENATA SILVA (OAB/SP 483.668)

Processo 1502207-53.2021.8.26.0650 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - EDINALDO MATOS BARBOZA - Vistos. 1- Para melhor adequação da pauta REDESIGNO A AUDIÊNCIA para o dia 22/08/2025, às 13:30 HORAS. 2 No mais, cumpra-se conforme decidido à pág. 249/251. 3- Providencie a serventia o reco… Ver mais

Processo nº 2181295-62.2025.8.26.0000

ID: 300275445

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada Originários - Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 6º andar Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 2181295-62.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

B. O. DE S. G. M. C.

Polo Passivo:

Entrados

Advogados:

GRAZIELA MARIA CANCIAN (OAB/SP 229.460)

PROCESSO ENTRADO EM 13/06/2025 2181295-62.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: Vara Regional das Garantias da 6ª Região A… Ver mais

Processo nº 1500267-85.2023.8.26.0358

ID: 293449523

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirassol - 2ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500267-85.2023.8.26.0358

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LUCAS VELLOSO

Intimação

Advogados:

CINTHIA FERNANDA GAGLIARDI (OAB/SP 143.109)

Processo 1500267-85.2023.8.26.0358 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - LUCAS VELLOSO - Vistos. Fls. 157/164. Diante da informação de que o beneficiado pelo Sursi processual encontra-se internado e diante da manifestação ministerial, suspendo o cumprimento das condições do Art. 89 da Lei… Ver mais

Carlos Roberto De Souza Carvalho e outros x Pedro Roberto Falchi e outros

ID: 322496977

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirassol - 1ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001396-85.2023.8.26.0358

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

CARLOS ROBERTO DE SOUZA CARVALHO CENTRO DE TREINAMENTO BOLãO LTDA.

Polo Passivo:

PEDRO ROBERTO FALCHI TANABI ESPORTE CLUBE

Intimação

Advogados:

WENDEL RICARDO GRAZIANO (OAB/SP 262.897) RENATO LUIZ SCOCHI (OAB/SP 415.357) PAULO HENRIQUE DE GODOY SUMARIVA (OAB/SP 480.290) ELISON BERTATI (OAB/SP 460.131) CARLOS GUILHERME MILIATI (OAB/SP 394.254) BRENDA SILVA ALVES (OAB/SP 467.603)

Processo 1001396-85.2023.8.26.0358 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Centro de Treinamento Bolão Ltda. - - Carlos Roberto de Souza Carvalho - Tanabi Esporte Clube - - Pedro Roberto Falchi - Manifeste-se o(a) Embargado(a) no prazo de 5 (cinco) dias sobre os Embargos de Dec… Ver mais

Processo nº 1502207-54.2023.8.26.0530

ID: 309936969

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1502207-54.2023.8.26.0530

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

J. P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA PAULA DE HOLANDA (OAB/SP 324.851)

Processo 1502207-54.2023.8.26.0530 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crime de descumprimento de medidas protetivas de urgência - Art. 24-A, Lei 11.340/2006 - J.P. - Y.E.S.A. - Considerando que não há Defensor Público designado para esta 2ª Vara de Violência Doméstica, oficie-se à r. Coordenad… Ver mais

Processo nº 1502207-26.2021.8.26.0562

ID: 277821809

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - Vara do Juizado Especial Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1502207-26.2021.8.26.0562

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

W. S. D. O.

Intimação

Advogados:

JOÃO PAULO PATARO SILVINO (OAB/SP 442.644)

ADV: João Paulo Pataro Silvino (OAB 442644/SP) Processo 1502207-26.2021.8.26.0562 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Autor do Fato: W. S. D. O. - Vistos. Intime-se o réu dos termos da sentença, por edital, com prazo de 10 dias. Embora o artigo 392 do Código de Processo Penal fale em 60 dias,… Ver mais

J. P. x E. A. A. J.

ID: 326370261

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1502207-54.2023.8.26.0530

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

J. P.

Polo Passivo:

E. A. A. J.

Intimação

Advogados:

RONALDO CHIAMENTE (OAB/SP 123.088) ANA PAULA DE HOLANDA (OAB/SP 324.851)

Processo 1502207-54.2023.8.26.0530 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crime de descumprimento de medidas protetivas de urgência - Art. 24-A, Lei 11.340/2006 - J.P. - E.A.A.J. - Y.E.S.A. - Certifico e dou fé que efetuei, nesta data, a habilitação dos(as) d. Advogados(as) atuantes em favor da p… Ver mais

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