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Resultados para "1502217-91.2024.8.26.0618" – Página 4 de 6

Entrados
PROCESSO ENTRADO EM 10/07/2025 2212906-33.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Bauru; Vara: Vara Regional das Garantias da 3ª Regiao Administra… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1502217-64.2023.8.26.0024/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Criminal - Andradina - Embargte: Peterson Lazaro Leal Paes - Embargdo: Co… Ver mais

Processo nº 1502217-11.2022.8.26.0344

ID: 331493745
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502217-11.2022.8.26.0344 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - MARIO DE ALMEIDA SABINO - Vistos. 1) Fls. 383/384: Considerando que a Dra. Ana Maria da Silva também patrocina os interesses do réu, conforme se verifica às fls. 63, exclua-se o nome da Dra. Soraia Marti… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1502217-93.2023.8.26.0079 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Botucatu - Apelante: A. F. do E. S. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a… Ver mais

Processo nº 1502217-78.2022.8.26.0548

ID: 261772580
Data de Disponibilização: 29/04/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: Rodolpho Pettena Filho (OAB 115004/SP), Diego Francisco Conceição (OAB 374066/SP) Processo 1502217-78.2022.8.26.0548 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: FELIPE DE OLIVEIRA CARVALHO - Vistos. Com a sentença (fls. 222/228), já transitada em julgado, permanece hígido o desfecho condenató… Ver mais

Processo nº 1502217-54.2023.8.26.0189

ID: 315340818
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502217-54.2023.8.26.0189 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Paulo Sergio do Nascimento - Rodrigo Soncini de Oliveira Guena - BANCO DAYCOVAL S.A. e outro - Vistos. Manifestem-se as partes, no prazo de 10 dias, trazendo aos autos memória de cálculo atualizada, requerendo o que de direito.… Ver mais

Processo nº 1502217-54.2023.8.26.0189

ID: 307718753
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502217-54.2023.8.26.0189 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Paulo Sergio do Nascimento - Rodrigo Soncini de Oliveira Guena - BANCO DAYCOVAL S.A. e outro - Vistos. Aguarde-se o momento oportuno para o estabelecimento da ordem de preferência, como determinado à fl. 292/293. Intime-se nova… Ver mais

Processo nº 1502217-61.2024.8.26.0628

ID: 293394004
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502217-61.2024.8.26.0628 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - LEONARDO BARBOSANO DOS SANTOS - Vistos. Fls. 289 e fls. 294: É certo que, o artigo 337 do Código de Processo Penal prevê hipóteses de restituição do valor pago à título de fiança, dentre os quais a hipótese de ser de… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1502217-43.2024.8.26.0537 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Diadema - Apelante: DIEGO BEZERRA DOS SANTOS - Apelado: Ministério Público do Esta… Ver mais
Distribuídos
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/07/2025 2212906-33.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 11ª Câmara de Direito Criminal; WALDIR CALCIOLARI; Juiz das Garanti… Ver mais
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