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Resultados para "1502221-18.2023.8.26.0472" – Página 4 de 9

Processo nº 1502221-32.2016.8.26.0191

ID: 321511124
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502221-32.2016.8.26.0191 - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - Maria Ivonete Pereira de Almeida - Vistos. Expeça-se a certidão de honorários em favor do i. causídico, consignando no documento atuação parcial, tendo em vista que ingressou nos autos para pleitear o … Ver mais

Processo nº 1502221-32.2016.8.26.0191

ID: 321511131
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502221-32.2016.8.26.0191 - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - Maria Ivonete Pereira de Almeida - Vistos. Expeça-se a certidão de honorários em favor do i. causídico, consignando no documento atuação parcial, tendo em vista que ingressou nos autos para pleitear o … Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 05/06/2025 2173049-77.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Santana de Parnaíba; Vara: Vara Criminal; Ação: Ação Penal de Co… Ver mais

Processo nº 1502221-17.2025.8.26.0385

ID: 323293775
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502221-17.2025.8.26.0385 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - IGOR DOS SANTOS OLIVEIRA - Intimação da defesa para que providencie assinatura e juntada nos autos, do Termo de Compromisso de Defensor Dativo disponível digitalmente (fls. 93), assi… Ver mais
Processo 1502221-64.2020.8.26.0038 - Execução Fiscal - Fornecimento de Água - SERVIÇO DE ÁGUA, ESGOTO E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE ARARAS - SAEMA - Vistos. Apesar de devidamente intimado(a), o(a) executado(a) deixou transcorrer o prazo sem o pagamento das custas remanescentes. Por esse motivo, e… Ver mais

Processo nº 1502221-47.2024.8.26.0548

ID: 307311698
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502221-47.2024.8.26.0548 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - CÁSSIO VINICIUS DA SILVA - Vistos. SUBAM os autos ao Eg. Tribunal de Justiça - Seção de Direito Criminal para a sua douta apreciação recursal, com as nossas homenagens. Cumpra-se o d… Ver mais

Processo nº 1502221-68.2023.8.26.0229

ID: 296459870
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502221-68.2023.8.26.0229 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - M.F.S. - Vista ao defensor nomeado para apresentar Resposta à acusação/Defesa Prévia no prazo de 10 (dez) dias bem como para assinar o termo de compromisso e juntá-lo aos autos. Não o faze… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 13/07/2025 2216307-40.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Osasco; Vara: Vara Plantão - Osasco; Ação: Auto de Prisão em Fla… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1502221-51.2022.8.26.0537 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Diadema - Apelante: Fernando Coimbra Nascimento - Apelado: Ministério Público do E… Ver mais
Processo 1002186-18.2023.8.26.0472 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Janete Santos Ferreira - Banco do Estado do Rio Grande do Sul S. A. - Vistos. Providencie a z.Serventia a conferência acerca da tempestividade do recurso inominado interposto pela parte Requ… Ver mais
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