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Resultados para "1502227-12.2024.8.26.0271" – Página 4 de 11

Processo nº 1502227-36.2022.8.26.0318

ID: 300580801
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502227-36.2022.8.26.0318 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - LUCAS DANIEL FIGUEIREDO DOS SANTOS - Nos termos do art. 392, II, do CPP, Intima-se a defesa para que tome ciência da r. sentença que se encontra publicada e interposição de eventual recurso de apelação, nos term… Ver mais

Processo nº 1502227-36.2022.8.26.0318

ID: 275854016
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: Jaqueline Custodio (OAB 499102/SP) Processo 1502227-36.2022.8.26.0318 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: LUCAS DANIEL FIGUEIREDO DOS SANTOS - Ante o exposto, julgo improcedente a ação penal para ABSOLVER o réu LUCAS DANIEL FIGUEIREDO DOS SANTOS da imputação descrita nos autos, nos te… Ver mais

Processo nº 0000070-09.2025.8.26.0271

ID: 307760179
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000070-09.2025.8.26.0271 (processo principal 1000058-12.2024.8.26.0271) - Cumprimento de sentença - Licenciamento de Veículo - José Marcio Ferreira Oliveira - Vistos. Ciente da formação dos incidentes eletrônicosde pagamento via Requisição de Pequenos Valores. Aguarde-se a expedição do Of… Ver mais

Processo nº 1502227-15.2023.8.26.0540

ID: 292173245
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502227-15.2023.8.26.0540 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - DAVID DOMINGUES - Vistos. Fls. 166: Recebo o recurso interposto pelo réu. Apresente o defensor as razões de apelação.Com a apresentação das razões de apelação, abra-se vista ao Ministério Público para apresentação de … Ver mais
Intimação
Processo 1502227-15.2024.8.26.0270 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - WESLEY AFONSO FERREIRA - - MARCOS DANIEL DE PAULA OLIVEIRA - Vistos. 1. Intime-se pessoalmente a Defesa, cujo teor do V. Acórdão deverá ser visualizado nos autos digitais, conforme o determinado na certidão 343. 2.… Ver mais

Processo nº 1502227-88.2019.8.26.0270

ID: 278246505
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: Patricia Alves da Silva (OAB 354221/SP) Processo 1502227-88.2019.8.26.0270 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Réu: ANGELICA COMERON CAMARGO - Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTE o pedido inicial, e absolvo a ré ANGELICA COMERON CAMARGO, da imputação que lhe recai, por ter incidido na conduta… Ver mais

Processo nº 1502227-45.2024.8.26.0066

ID: 277770347
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Jacilene Paixâo Girardi (OAB 277230/SP), Gustavo de Falchi (OAB 315913/SP), Ricardo Alexandre Moura Abrão (OAB 146959/MG), Felipe Coutinho Zago (OAB 421986/SP), ANA CAROLINA RIZZO MORAIS (OAB 167318/MG) Processo 1502227-45.2024.8.26.0066 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: L. D. S. P.… Ver mais

Processo nº 1502227-61.2017.8.26.0625

ID: 320164500
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502227-61.2017.8.26.0625 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal de Taubaté - Vistos. Arquive-se definitivamente o feito (Código SAJ 61615). Custas pela parte exequente, isenta, nos termos do artigo 6º, da Lei Estadual 11.608, de 28 de dezembro de 2003. Artigo 6º -A União,… Ver mais

Processo nº 1502227-38.2024.8.26.0618

ID: 325752405
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502227-38.2024.8.26.0618 - Inquérito Policial - Desobediência - ERICK DANIEL DE OLIVEIRA MELO - Vistos. Tendo em conta o ofício de fls. 170, afirmando que a propriedade da arma é da Polícia Militar, reconsidero a decisão de fls. 165 e defiro a devolução do armamento ao órgão policial, enc… Ver mais
Intimação
Processo 1004423-12.2024.8.26.0271 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Zeveraldo Aniceto da Silva - Banco do Brasil S/A. - Vistos Diante da apelação apresentada, apresente o recorrido as contrarra… Ver mais