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Processo nº 1502227-74.2024.8.26.0024

ID: 330233560

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Andradina - Anexo de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1502227-74.2024.8.26.0024

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

P. H. R. D.

Intimação

Advogados:

AURO WILSON FAVARO (OAB/SP 83.558)

Processo 1502227-74.2024.8.26.0024 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - P.H.R.D. - Vistos. Dê-se vista ao defensor do réu para manifestar-se acerca da testemunha WILLIAN SOARES DOS SANTOS, conforme certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça de fls. 215, pelo prazo de 03 (três) dias, sob … Ver mais

Processo nº 1502227-36.2022.8.26.0318

ID: 300580801

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Leme - Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502227-36.2022.8.26.0318

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LUCAS DANIEL FIGUEIREDO DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

VALDEMAR AUGUSTO ZANICHELI DE SOUZA (OAB/SP 421.785) JAQUELINE CUSTODIO (OAB/SP 499.102)

Processo 1502227-36.2022.8.26.0318 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - LUCAS DANIEL FIGUEIREDO DOS SANTOS - Nos termos do art. 392, II, do CPP, Intima-se a defesa para que tome ciência da r. sentença que se encontra publicada e interposição de eventual recurso de apelação, nos term… Ver mais

Processo nº 1502227-36.2022.8.26.0318

ID: 275854016

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Leme - Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502227-36.2022.8.26.0318

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LUCAS DANIEL FIGUEIREDO DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

JAQUELINE CUSTODIO (OAB/SP 499.102)

ADV: Jaqueline Custodio (OAB 499102/SP) Processo 1502227-36.2022.8.26.0318 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: LUCAS DANIEL FIGUEIREDO DOS SANTOS - Ante o exposto, julgo improcedente a ação penal para ABSOLVER o réu LUCAS DANIEL FIGUEIREDO DOS SANTOS da imputação descrita nos autos, nos te… Ver mais

Processo nº 1502227-15.2023.8.26.0540

ID: 292173245

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Pires - 2ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502227-15.2023.8.26.0540

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DAVID DOMINGUES

Intimação

Advogados:

GLAUCO CARLOS (OAB/SP 147.375)

Processo 1502227-15.2023.8.26.0540 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - DAVID DOMINGUES - Vistos. Fls. 166: Recebo o recurso interposto pelo réu. Apresente o defensor as razões de apelação.Com a apresentação das razões de apelação, abra-se vista ao Ministério Público para apresentação de … Ver mais

Processo nº 1502227-15.2024.8.26.0270

ID: 311167620

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapeva - 1ª Vara Judicial Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502227-15.2024.8.26.0270

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARCOS DANIEL DE PAULA OLIVEIRA WESLEY AFONSO FERREIRA

Intimação

Advogados:

LUCAS HOLTZ DE FREITAS (OAB/SP 333.072) AFONSO ALEIXO DE BARROS JUNIOR (OAB/SP 225.556)

Processo 1502227-15.2024.8.26.0270 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - WESLEY AFONSO FERREIRA - - MARCOS DANIEL DE PAULA OLIVEIRA - Vistos. 1. Intime-se pessoalmente a Defesa, cujo teor do V. Acórdão deverá ser visualizado nos autos digitais, conforme o determinado na certidão 343. 2.… Ver mais

Processo nº 1502227-88.2019.8.26.0270

ID: 278246505

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapeva - 1ª Vara Judicial Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1502227-88.2019.8.26.0270

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANGELICA COMERON CAMARGO

Intimação

Advogados:

PATRICIA ALVES DA SILVA (OAB/SP 354.221)

ADV: Patricia Alves da Silva (OAB 354221/SP) Processo 1502227-88.2019.8.26.0270 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Réu: ANGELICA COMERON CAMARGO - Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTE o pedido inicial, e absolvo a ré ANGELICA COMERON CAMARGO, da imputação que lhe recai, por ter incidido na conduta… Ver mais

Processo nº 1502227-45.2024.8.26.0066

ID: 277770347

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barretos - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502227-45.2024.8.26.0066

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

L. D. S. P. J.

Intimação

Advogados:

RICARDO ALEXANDRE MOURA ABRÃO (OAB/MG 146.959) JACILENE PAIXÂO GIRARDI (OAB/SP 277.230) GUSTAVO DE FALCHI (OAB/SP 315.913) FELIPE COUTINHO ZAGO (OAB/SP 421.986) ANA CAROLINA RIZZO MORAIS (OAB/MG 167.318)

ADV: Jacilene Paixâo Girardi (OAB 277230/SP), Gustavo de Falchi (OAB 315913/SP), Ricardo Alexandre Moura Abrão (OAB 146959/MG), Felipe Coutinho Zago (OAB 421986/SP), ANA CAROLINA RIZZO MORAIS (OAB 167318/MG) Processo 1502227-45.2024.8.26.0066 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: L. D. S. P.… Ver mais

Processo nº 1502227-61.2017.8.26.0625

ID: 320164500

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - Vara da Fazenda Pública Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1502227-61.2017.8.26.0625

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATé

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SORAYNE CRISTINA GUIMARÃES DE CAMPOS (OAB/SP 165.191)

Processo 1502227-61.2017.8.26.0625 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal de Taubaté - Vistos. Arquive-se definitivamente o feito (Código SAJ 61615). Custas pela parte exequente, isenta, nos termos do artigo 6º, da Lei Estadual 11.608, de 28 de dezembro de 2003. Artigo 6º -A União,… Ver mais

Processo nº 1502227-38.2024.8.26.0618

ID: 325752405

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 3ª Vara Criminal Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1502227-38.2024.8.26.0618

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ERICK DANIEL DE OLIVEIRA MELO

Intimação

Advogados:

BRUNO SANTORO AGOSTINHO (OAB/SP 484.954)

Processo 1502227-38.2024.8.26.0618 - Inquérito Policial - Desobediência - ERICK DANIEL DE OLIVEIRA MELO - Vistos. Tendo em conta o ofício de fls. 170, afirmando que a propriedade da arma é da Polícia Militar, reconsidero a decisão de fls. 165 e defiro a devolução do armamento ao órgão policial, enc… Ver mais

Processo nº 1502227-45.2024.8.26.0066

ID: 304111233

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barretos - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502227-45.2024.8.26.0066

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

L. D. S. P. J.

Intimação

Advogados:

RICARDO ALEXANDRE MOURA ABRÃO (OAB/MG 146.959) JACILENE PAIXÂO GIRARDI (OAB/SP 277.230) GUSTAVO DE FALCHI (OAB/SP 315.913) FELIPE COUTINHO ZAGO (OAB/SP 421.986) ANA CAROLINA RIZZO MORAIS (OAB/MG 167.318)

Processo 1502227-45.2024.8.26.0066 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - L.S.P.J. - A.C.F.T. - DEFIRO a juntada dos documentos mencionados pelo Doutor Assistente de Acusação. Após, vista ao Ministério Público para apresentação de memoriais, oportunidade em qu… Ver mais

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