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Resultados para "1502242-90.2023.8.26.0634" – Página 4 de 5

Processo nº 1502242-47.2024.8.26.0152

ID: 292853783
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502242-47.2024.8.26.0152 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - L.F.B. - L.A.D.B.B. - Vistos. Diante da informação acostada aos autos de que a realização do estudo social deverá ocorrer na presença dos genitores e ante a concordância do Ministério Públ… Ver mais
DESPACHO Nº 1502242-30.2022.8.26.0536 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Guarujá - Apelante: Alessandra Rodrigues da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de S… Ver mais

Processo nº 1502242-35.2024.8.26.0544

ID: 275855630
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: Antonino Prota da Silva Junior (OAB 191717/SP), Osiel Borges de Souza (OAB 302871/SP) Processo 1502242-35.2024.8.26.0544 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: SERGIO ALVES DA SILVA - Posto isso, com fundamento no art. 415, IV, do CPP, JULGA-SE IMPROCEDENTE a pretensão acusatória, para a… Ver mais
DESPACHO Nº 1502242-30.2022.8.26.0536 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Guarujá - Apelante: Alessandra Rodrigues da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de S… Ver mais

Processo nº 0005523-64.2023.8.26.0041

ID: 327216565
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 0005523-64.2023.8.26.0041 - Execução da Pena - Aberto - ALAN DE ANDRADE SOARES - Nestes termos, presentes os requisitos legais necessários, de rigor a CONCESSÃO DE INDULTO, o que faço com base no artigo 9º, inciso VIII, do Decreto Presidencial nº 12.338/2024, de modo que, com fulcro no art… Ver mais
Intimação
Processo 1502242-68.2023.8.26.0318 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Companhia de Habitação Popular Bandeirante - Cohab Bandeirante - Vistos. Diante da manifestação do(a) autor(a), suspendo o curso da presente execução nos termos do art. 922, do CPC, pelo prazo do par… Ver mais

Processo nº 1502242-54.2025.8.26.0009

ID: 319738749
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502242-54.2025.8.26.0009 - Inquérito Policial - Decorrente de Violência Doméstica - R.S.M. - Vistos. Com fundamento nos argumentos lançados na promoção de páginas 50/53, determino o arquivamento deste Inquérito Policial em relação ao delito de descumprimento de medida protetiva de urgênci… Ver mais
Intimação
Processo 1502242-68.2023.8.26.0318 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Companhia de Habitação Popular Bandeirante - Cohab Bandeirante - Relação: 0479/2025 Teor do ato: Vistos. Diante da manifestação do(a) autor(a), suspendo o curso da presente execução nos termos do art… Ver mais

Processo nº 1502242-47.2024.8.26.0152

ID: 335061044
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502242-47.2024.8.26.0152 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - L.F.B. - L.A.D.B.B. - Trata-se de Embargos de Declaração opostos por L.F.B., visando a modificação da decisão alegando que a decisão deixou de se pronunciar acerca da avaliação psicológica… Ver mais

Processo nº 0005528-86.2023.8.26.0041

ID: 301043170
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 0005528-86.2023.8.26.0041 - Execução da Pena - Aberto - BRUNO HENRIQUE TEIXEIRA - Nesses termos, presentes os requisitos legais, de rigor a CONCESSÃO DE INDULTO, o que faço com base nos artigos 9º, inciso XV, do Decreto Presidencial nº 12.338/2024, de modo que JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE … Ver mais
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