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Resultados para "1502246-34.2023.8.26.0374" – Página 4 de 6

Processo nº 1502246-38.2025.8.26.0544

ID: 316581791
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502246-38.2025.8.26.0544 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Homicídio Qualificado - CHARLES SIQUEIRA ROSA SILVA - Vistos. Citado(a) a oferecer resposta à acusação, CHARLES SIQUEIRA ROSA SILVA a apresentou por meio de defensor, sendo que as arguições apontadas dizem respeito ao mérito… Ver mais

Processo nº 1502246-69.2020.8.26.0073

ID: 324352554
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Intimação
Processo 1502246-69.2020.8.26.0073 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Paraiso Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Vistos. Melhor analisando os autos, na sequencia da decisão de fls. 282, verifico que há valor bloqueado nos autos (fls. 287/2890, liberados valores excede… Ver mais

Processo nº 1502246-89.2022.8.26.0270

ID: 317172538
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502246-89.2022.8.26.0270 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal de Itapeva - Vistos. Apresente a exequente a planilha atualizada do débito, requerendo o que julgar de direito, atentando-se a informar na petição o valor total do débito. Prazo: 30 dias. No silêncio, arquive… Ver mais

N. P. T. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 276247848
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
Despacho
DESPACHO Nº 1502246-52.2023.8.26.0077 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Birigüi - Apelante: N. P. T. (Menor) - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Ante o processamento dos r… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 08/07/2025 2209709-70.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 10ª Câmara de Direito Criminal; JUCIMARA ESTHER DE LIMA BUENO; Foro… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1502246-72.2024.8.26.0544 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Franco da Rocha - Apte/Apdo: Yasmim Ribeiro Marques e outro - Apdo/Apte: Ministéri… Ver mais
DESPACHO Nº 1502246-44.2023.8.26.0015 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: A. C. dos S. F. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Ante o processamento do p… Ver mais

Processo nº 0004625-62.2024.8.26.0026

ID: 329630638
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0004625-62.2024.8.26.0026 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - J.A.S. - Declaro extinta a punibilidade de JOSE ALVES DA SILVA, em relação aos processos nº 1502246-07.2022.8.26.0071, com fulcro no artigo 107, I do C.P. em razão de sua morte, conforme certidão de óbito às fls. 154… Ver mais

Processo nº 1502246-60.2019.8.26.0540

ID: 302053146
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502246-60.2019.8.26.0540 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - PAULO ROBERTO BUOSI NICOLETTI - Recebo o recurso de apelação interposto às fls. 896 pelo Ministério Público. Processe-se. Dê-se vista ao Ministério Público para a apresentação das devidas razões. Ciente da intim… Ver mais

Processo nº 1000271-34.2023.8.26.0374

ID: 315070910
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000271-34.2023.8.26.0374 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - José Francisco dos Santos - Vistos. Não existe nesta Comarca funcionário com atribuições de contador judicial ou que deve ser responsável por tal encargo. Converto o julgamento em d… Ver mais