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Resultados para "1502247-59.2023.8.26.0296" – Página 4 de 6

Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1502247-84.2024.8.26.0438 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Penápolis - Apelante: B. M. M. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a) Fla… Ver mais
DESPACHO Nº 1502053-59.2023.8.26.0296 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Jaguariúna - Apelante: V. G. J. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Ante o exposto, não preenchi… Ver mais
Entrados
PROCESSO ENTRADO EM 05/06/2025 0018978-54.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição Criminal; Comarca: Jaboticabal; Vara: Vara Criminal; Ação: Ação Penal de Competência do J… Ver mais

Processo nº 1502247-84.2025.8.26.0071

ID: 312546613
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502247-84.2025.8.26.0071 - Termo Circunstanciado - Ameaça - Antonio Cardoso de Souza - Lucas Andre Mendes e outro - Apense ao presente feito a medida cautelar nº 1028784-14.2024.8.26.0071. Em seguida, dê-se vista ao MP para manifestação considerando que já houve apresentação de relatório… Ver mais

Processo nº 1502247-33.2024.8.26.0358

ID: 276931392
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: Fernanda Cristina da Silva (OAB 506525/SP) Processo 1502247-33.2024.8.26.0358 - Termo Circunstanciado - Autor do Fato: LUIZ GUILHERME AMARAL BRAGA - Teor do ato: Vistos. Em virtude do Comunicado n.325/2025, convocando servidores lotados nos Juizados Especiais, para curso Eproc, redesigno audiê… Ver mais
Processo 0000456-61.2025.8.26.0296 (processo principal 1001339-59.2023.8.26.0296) - Cumprimento de sentença - Repetição do Indébito - Vera Maria Apparecida Lucas - Banco Mercantil do Brasil S.a. - Vistos. Ante a notícia de cumprimento da obrigação, JULGO EXTINTA a presente ação, com base no art. … Ver mais
Processo 1011204-81.2024.8.26.0196 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Pedro Marcelo de Oliveira Filho - - Lorena de Oliveira Chagas - Barretos Country Resort - Vistos. Ante o teor da certidão retro, diligencie a serventia, via e-mail ou telefone, solicitando … Ver mais
Processo 0014230-93.2023.8.26.0114 (processo principal 1502247-33.2017.8.26.0114) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Associacao Brasileira de Educacao e Cultura -abec - Intime-se a parte contrária para oferecimento das contrarrazões. Ap… Ver mais

Processo nº 1502247-84.2024.8.26.0438

ID: 280012318
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Paulo Henrique Chacon (OAB 355749/SP) Processo 1502247-84.2024.8.26.0438 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: B. M. M. - Vistos. 1. Nos termos do provimento em vigor, a prescrição com base na pena aplicada ao réu ocorrerá em 23/04/2028. 2. Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Jus… Ver mais

Processo nº 1028784-14.2024.8.26.0071

ID: 334824273
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1028784-14.2024.8.26.0071 (apensado ao processo 1502247-84.2025.8.26.0071) - Cautelar Inominada Criminal - Ameaça - L.A.M. - - F.C.S. - Por ora, ante o certificado pelo oficial de justiça às fls. 226, tente-se nova intimação do requerido no mesmo endereço. O mandado deve ser expedido na … Ver mais
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