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Resultados para "1502248-54.2023.8.26.0616" – Página 4 de 8

PROCESSO ENTRADO EM 04/06/2025 2171202-40.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Salto; Vara: 3ª Vara; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário;… Ver mais

Processo nº 1502248-85.2025.8.26.0389

ID: 326284965
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Intimação
Processo 1502248-85.2025.8.26.0389 - Inquérito Policial - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - CARLOS EDUARDO COUTINHO DA SILVA - - PEDRO HENRIQUE COUTINHO DA SILVA - Fica(m) o(a)(s) Defensor(a)(es) intimado(a)(s) para tomar ciência de todo o processado, bem como para apresentar defesa no prazo l… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 14/07/2025 2216951-80.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Leme; Vara: Vara Criminal; Ação: Ação Penal de Competência do Jú… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 28/06/2025 2199200-80.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Ubatuba; Vara: 2ª Vara; Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 150… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 07/07/2025 3009258-12.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Campinas; Vara: Vara da Infância e Juventude; Ação: Procedimento … Ver mais
Intimação
Processo 1502248-82.2019.8.26.0361 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - SANDRINA APARECIDA BERNARDES BARRETO - Vistos. Fls. 309/311: Sem oposição do Ministério Público (fls. 335), providencie-se MLE para que o valor depositado seja revertido em favor da empresa EDP, conforme dados inform… Ver mais
Processo 1502248-81.2023.8.26.0704 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Injúria - R.R.S. - D.R.S. - Homologo a desistência manifestada a fl. 90, para que produza seus regulares efeitos e, em consequência, revogo as medidas protetivas deferidas em favor da vítima e ju… Ver mais

Processo nº 1502248-18.2023.8.26.0628

ID: 294497903
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502248-18.2023.8.26.0628 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - ANDRE JOSE DA SILVA - Observadas as formalidades legais, remetam-se os presentes autos ao E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo para apreciação do recurso interposto. As mídi… Ver mais

Processo nº 1502248-18.2023.8.26.0628

ID: 279802640
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Flavia Cristina Guiciard (OAB 223969/SP) Processo 1502248-18.2023.8.26.0628 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: ANDRE JOSE DA SILVA - 1. Em cumprimento ao disposto no parágrafo único do artigo 316 do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 13.694/2019, verifico que a … Ver mais
Intimação
Processo 0000751-53.2025.8.26.0505 (processo principal 1502248-67.2021.8.26.0505) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Rodrigo Fontebasso - Vistos. Devidamente citada, nos termos do artigo 535 do CPC, a Fazenda Municipal não se opôs aos c… Ver mais
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