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Wallaks Whagny Da Silva Fragoso Tobias x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 326851583

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 2º Grupo - 4ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502269-57.2024.8.26.0628

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

WALLAKS WHAGNY DA SILVA FRAGOSO TOBIAS

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

Advogados:

NILSON ALMEIDA SILVA (OAB/SP 359.129)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1502269-57.2024.8.26.0628 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Itapecerica da Serra - Apelante: Wallaks Whagny da Silva Fragoso Tobias - Apelado:… Ver mais

Z. B. Dos S. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 316082092

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 4º Grupo - 8ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502269-81.2020.8.26.0536

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

Z. B. DOS S.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Intimação de acórdão

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1502269-81.2020.8.26.0536 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Guarujá - Apelante: Z. B. dos S. (Réu Preso) - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Mag… Ver mais

Processo nº 1502269-27.2023.8.26.0229

ID: 276973604

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 2ª Vara Criminal da Comarca de Hortolândia Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1502269-27.2023.8.26.0229

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BRUNO PEDRO DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

CAROLINA ANGELONI COELHO (OAB/SP 321.588)

ADV: Carolina Angeloni Coelho (OAB 321588/SP) Processo 1502269-27.2023.8.26.0229 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Indiciado: BRUNO PEDRO DOS SANTOS - Vista ao defensor nomeado para apresentar Resposta à acusação/Defesa Prévia no prazo de 10 (dez) dias bem como para assinar o termo de compromis… Ver mais

Processo nº 1502269-53.2023.8.26.0576

ID: 298150304

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - Vara do Júri e do Juizado Especial Criminal Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1502269-53.2023.8.26.0576

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. V. S.

Intimação

Advogados:

SIMONE MANELLA GORAIB (OAB/SP 156.781) RICARDO MARTINEZ (OAB/SP 149.028) PAULO VINICIUS SILVA GORAIB (OAB/SP 158.029) HEITOR DE OLIVEIRA (OAB/SP 423.884)

Processo 1502269-53.2023.8.26.0576 - Inquérito Policial - Homicídio Qualificado - A.V.S. - P.F.P.A.S. - Vistos. Tratando-se de apuração de crime doloso contra a vida, remetam-se os autos ao Cartório Distribuidor local para redistribuição à Vara do Júri e Juizado Especial Criminal, competente para… Ver mais

M. De A. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 290934428

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada Originários e Recursos da Câmara Especial e Órgão Especial - Palácio Justiça - sala 145 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2170609-11.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

M. DE A.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Entrados

Advogados:

LETÍCIA ANTONELLI LEHOCZKI (OAB/SP 167.469)

PROCESSO ENTRADO EM 04/06/2025 2170609-11.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Americana; Vara: Vara do Júri/Exec./Inf. Juv.; Ação: Ação Civil P… Ver mais

Processo nº 1002286-45.2025.8.26.0587

ID: 312490461

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Sebastião - SEF - Setor de Execuções Fiscais Classe: EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1002286-45.2025.8.26.0587

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

PETROBRAS - PETROLEO BRASILEIRO S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ERICO DE ALMEIDA CONSOLE SIMÕES (OAB/SP 237.511)

Processo 1002286-45.2025.8.26.0587 (apensado ao processo 1502269-25.2020.8.26.0587) - Embargos à Execução Fiscal - Fato Gerador/Incidência - Petrobras - Petroleo Brasileiro S/A - Recebo os embargos à execução fiscal para discussão, com atribuição de efeito suspensivo, com fundamento nos artigos 16 … Ver mais

Lojas Rpm - Marcio Soares Teixeira Moveis x Renan Bersi Cassini

ID: 294800843

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirassol - 3ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000391-62.2022.8.26.0358

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

LOJAS RPM - MARCIO SOARES TEIXEIRA MOVEIS

Polo Passivo:

RENAN BERSI CASSINI

Intimação

Advogados:

ORESTES RIBEIRO RAMIRES JUNIOR (OAB/SP 127.763) MARCO AURELIO MARCHIORI (OAB/SP 199.440) EVERTON THIAGO NEVES (OAB/SP 248.112)

Processo 1000391-62.2022.8.26.0358 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Lojas Rpm - Marcio Soares Teixeira Moveis - Renan Bersi Cassini - Vistos. Fl. 1094: A parte autora informa que o Mercado Livre respondeu ao ofício encaminhado, mas deixou de juntar o anexo mencionado n… Ver mais

Processo nº 1502269-56.2024.8.26.0014

ID: 276649983

Tribunal: TJSP Órgão: Foro das Execuções Fiscais Estaduais - Vara das Execuções Fiscais Estaduais da Fazenda Pública Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1502269-56.2024.8.26.0014

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LUA SHOP SERVICOS LTDA

Intimação

Advogados:

RÉU REVEL ()

ADV: Réu Revel (OAB R/SP) Processo 1502269-56.2024.8.26.0014 - Execução Fiscal - Exectdo: Lua Shop Servicos Ltda - Considerando que o prazo requerido foi para realizar diligências administrativas e considerando o tempo já decorrido, manifeste-se a Fazenda do Estado, no prazo de 30 dias, em termos d… Ver mais

Francisco De Assis Nascimento x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 295271248

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: REVISãO CRIMINAL Nº Processo: 0108470-34.2025.8.26.9061

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO DE ASSIS NASCIMENTO

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

GABRIEL DE MORAIS PALOMBO (OAB/SP 282.588)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/06/2025 0108470-34.2025.8.26.9061; Processo Digital; Revisão Criminal; Turma Recursal Criminal; MARCIA FARIA MATHEY LOUREIRO; Fórum de Marília; 1ª Vara Criminal; Petição Criminal; 1502269-07.2022.8.26.0344; Difamação; Requerente: Francisco de Assis Nascimento; Advoga… Ver mais

Processo nº 1502269-30.2024.8.26.0637

ID: 316670285

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tupã - Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502269-30.2024.8.26.0637

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

E. H. D. S. P.

Intimação

Advogados:

RAPHAEL SOARES DA SILVA (OAB/SP 408.106) ANDRÉ GUSTAVO ZANONI BRAGA DE CASTRO (OAB/SP 161.963)

Processo 1502269-30.2024.8.26.0637 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - E.H.S.P. - Vistos, etc... Fl. 147: Ciente da nomeação de defensor dativo à vitima, nos termos do Comunicado Conjunto nº 2501/2021. Proceda-se as devidas anotações no sistema informatizado. Intime-se o… Ver mais

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