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Resultados para "1502269-90.2024.8.26.0617" – Página 4 de 7

Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1502269-81.2020.8.26.0536 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Guarujá - Apelante: Z. B. dos S. (Réu Preso) - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Mag… Ver mais
Intimação
ADV: Carolina Angeloni Coelho (OAB 321588/SP) Processo 1502269-27.2023.8.26.0229 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Indiciado: BRUNO PEDRO DOS SANTOS - Vista ao defensor nomeado para apresentar Resposta à acusação/Defesa Prévia no prazo de 10 (dez) dias bem como para assinar o termo de compromis… Ver mais

Processo nº 1502269-53.2023.8.26.0576

ID: 298150304
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502269-53.2023.8.26.0576 - Inquérito Policial - Homicídio Qualificado - A.V.S. - P.F.P.A.S. - Vistos. Tratando-se de apuração de crime doloso contra a vida, remetam-se os autos ao Cartório Distribuidor local para redistribuição à Vara do Júri e Juizado Especial Criminal, competente para… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 04/06/2025 2170609-11.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Americana; Vara: Vara do Júri/Exec./Inf. Juv.; Ação: Ação Civil P… Ver mais
Intimação
Processo 1002286-45.2025.8.26.0587 (apensado ao processo 1502269-25.2020.8.26.0587) - Embargos à Execução Fiscal - Fato Gerador/Incidência - Petrobras - Petroleo Brasileiro S/A - Recebo os embargos à execução fiscal para discussão, com atribuição de efeito suspensivo, com fundamento nos artigos 16 … Ver mais
Advogados:
ADV: Réu Revel (OAB R/SP) Processo 1502269-56.2024.8.26.0014 - Execução Fiscal - Exectdo: Lua Shop Servicos Ltda - Considerando que o prazo requerido foi para realizar diligências administrativas e considerando o tempo já decorrido, manifeste-se a Fazenda do Estado, no prazo de 30 dias, em termos d… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/06/2025 0108470-34.2025.8.26.9061; Processo Digital; Revisão Criminal; Turma Recursal Criminal; MARCIA FARIA MATHEY LOUREIRO; Fórum de Marília; 1ª Vara Criminal; Petição Criminal; 1502269-07.2022.8.26.0344; Difamação; Requerente: Francisco de Assis Nascimento; Advoga… Ver mais

Processo nº 1502269-30.2024.8.26.0637

ID: 316670285
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502269-30.2024.8.26.0637 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - E.H.S.P. - Vistos, etc... Fl. 147: Ciente da nomeação de defensor dativo à vitima, nos termos do Comunicado Conjunto nº 2501/2021. Proceda-se as devidas anotações no sistema informatizado. Intime-se o… Ver mais

Processo nº 0011614-75.2025.8.26.0050

ID: 315619265
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0011614-75.2025.8.26.0050 (processo principal 1502269-45.2024.8.26.0050) - Restituição de Coisas Apreendidas - Tráfico Interno de Pessoas - E.F.T.S. - Vistos. Intime-se a d. Autoridade Policial, por e-mail e via telefone (certificando-se nos autos), a fim de que se manifeste conforme reque… Ver mais

Processo nº 1502269-96.2019.8.26.0510

ID: 296815002
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502269-96.2019.8.26.0510 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - CRISTIANO SORANO DE LIMA - Ante o exposto, quanto à pena de multa, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE do sentenciado, CRISTIANO SORANO DE LIMA, qualificado nos autos, com fulcro no artigo 107, inciso II, do Código Penal, c… Ver mais
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