"1502272-19.2022.8.26.0616" - Resultados da Busca – Página 4 de 6

R. B. G. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 314992523

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 6º Grupo - 11ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502272-68.2023.8.26.0071

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

R. B. G.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Intimação de acórdão

Advogados:

IRIO GOTUZO (OAB/SP 94.422)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1502272-68.2023.8.26.0071 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Bauru - Apelante: R. B. G. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a) Xavier … Ver mais

Processo nº 1502272-45.2024.8.26.0229

ID: 293416409

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 1ª Vara Criminal da Comarca de Hortolândia Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502272-45.2024.8.26.0229

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

S. B. M.

Intimação

Advogados:

CARINA NUNES GOLDMANN (OAB/SP 327.498)

Processo 1502272-45.2024.8.26.0229 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - S.B.M. - Ante o exposto, acolho o pedido do Ministério Público de fls. 71, consubstanciado no relatório do Setor Técnico de fls. 66/67, e determino sejam ofíciadas as Secretárias de Saúde e de Inclusã… Ver mais

Justiça Pública x Michel Gomes De Oliveira

ID: 290773149

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Vicente - 1ª Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1502272-94.2024.8.26.0536

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

JUSTIçA PúBLICA

Polo Passivo:

MICHEL GOMES DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

MÁRIO PEREIRA DOS SANTOS JÚNIOR (OAB/SP 359.937) GEORGIA FRUTUOSO SANTOS (OAB/SP 290.248)

Processo 1502272-94.2024.8.26.0536 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Justiça Pública - MICHEL GOMES DE OLIVEIRA - Vistos. Fls. 208/209: Intime-se o ilustre defensor ora constituído, pela imprensa oficial, para que apresente as razões recursais, no p… Ver mais

P. M. De L. C. x E. De S. P.

ID: 318941167

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada Originários e Recursos da Câmara Especial e Órgão Especial - Palácio Justiça - sala 145 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 3009212-23.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

P. M. DE L. C.

Polo Passivo:

E. DE S. P.

Entrados

Advogados:

JULIANA GUEDES MATOS (OAB/SP 329.024)

PROCESSO ENTRADO EM 04/07/2025 3009212-23.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Limeira; Vara: 3ª Vara Criminal; Ação: Tutela Infância e Juventud… Ver mais

José Maurício Cerqueira Leite x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 326742285

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 14ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502272-76.2021.8.26.0576

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

JOSÉ MAURÍCIO CERQUEIRA LEITE

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

Advogados:

LUIZ EDUARDO KAWANO DIAS (OAB/SP 236.099)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1502272-76.2021.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São José do Rio Preto - Apelante: JOSÉ MAURÍCIO CERQUEIRA LEITE - Apelado: Ministé… Ver mais

Processo nº 1502272-25.2024.8.26.0559

ID: 298161683

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 4ª Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1502272-25.2024.8.26.0559

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

TULIO BENIZ PAULINO JúNIOR

Intimação

Advogados:

PAULO HENRIQUE VOLPI (OAB/PR 60.568) JOSÉ HENRIQUE CARDEAL VOLPI (OAB/PR 115.919)

Processo 1502272-25.2024.8.26.0559 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Tulio Beniz Paulino Júnior - Diante de todo o acima exposto, julgo procedente a pretensão punitiva estatal para condenar Túlio Beniz Paulino Júnior às penas de cinco anos de reclusão… Ver mais

Processo nº 1502272-54.2021.8.26.0648

ID: 331800085

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Urupês - Vara Única Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1502272-54.2021.8.26.0648

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GIULIANO STEVAN FERNANDES DE OLIVEIRA (OAB/SP 204.297) ANDERSON DE CAMARGO EUGENIO (OAB/SP 300.743)

Processo 1502272-54.2021.8.26.0648 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES - Vistos. Analisando os autos, observo que já foi proferida sentença de extinção da presente execução, ante a ausência de interesse de agir. Portanto, caso haja interesse da parte exequente, deverá i… Ver mais

Processo nº 1502272-22.2015.8.26.0565

ID: 293544533

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Caetano do Sul - SAF - Serviço de Anexo Fiscal Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1502272-22.2015.8.26.0565

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MAURO WILSON ALVES DA CUNHA (OAB/SP 73.528)

Processo 1502272-22.2015.8.26.0565 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL - Posto isso, e à vista do mais que dos autos consta, não há que se falar em nulidade da decisão de pág. 280, necessidade de republicação ou devolução do pr… Ver mais

Eduardo Odoni Bonini e outros x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 328069665

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos aos Tribunais Superiores de Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502272-80.2019.8.26.0274

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

EDUARDO ODONI BONINI ROMEU BONINI JUNIOR

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Despacho

Advogados:

VITOR RAMOS MELLO CAMARGO (OAB/SP 330.896) CARLOS VINÍCIUS DE ARAÚJO (OAB/SP 169.887) JULIANA MARA FARIA (OAB/SP 270.693) SERGIO AUGUSTO CORDEIRO MEIRINHO (OAB/SP 105.390)

DESPACHO Nº 1502272-80.2019.8.26.0274 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Itápolis - Apelante: ROMEU BONINI JUNIOR - Apelante: EDUARDO ODONI BONINI - Apelado: Ministéri… Ver mais

Eduardo Odoni Bonini e outros x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 335031949

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos aos Tribunais Superiores de Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502272-80.2019.8.26.0274

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

EDUARDO ODONI BONINI ROMEU BONINI JUNIOR

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Despacho

Advogados:

VITOR RAMOS MELLO CAMARGO (OAB/SP 330.896) CARLOS VINÍCIUS DE ARAÚJO (OAB/SP 169.887) JULIANA MARA FARIA (OAB/SP 270.693) SERGIO AUGUSTO CORDEIRO MEIRINHO (OAB/SP 105.390)

DESPACHO Nº 1502272-80.2019.8.26.0274 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Itápolis - Apelante: ROMEU BONINI JUNIOR - Apelante: EDUARDO ODONI BONINI - Apelado: Ministéri… Ver mais

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