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Resultados para "1502272-54.2021.8.26.0648" – Página 4 de 6

Intimação
Processo 1502272-29.2023.8.26.0278 - Divórcio Litigioso - Dissolução - S.G.B.S. e outro - D.B.S. - Vistos. Deverão as partes se manifestar, em 15 dias, acerca de eventual produção de provas, justificando-as, e se desejam julgamento antecipado da lide ou ainda transigir sobre o objeto do processo, … Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1502272-68.2023.8.26.0071 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Bauru - Apelante: R. B. G. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a) Xavier … Ver mais

Processo nº 1502272-45.2024.8.26.0229

ID: 293416409
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502272-45.2024.8.26.0229 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - S.B.M. - Ante o exposto, acolho o pedido do Ministério Público de fls. 71, consubstanciado no relatório do Setor Técnico de fls. 66/67, e determino sejam ofíciadas as Secretárias de Saúde e de Inclusã… Ver mais
Intimação
Processo 1502272-94.2024.8.26.0536 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Justiça Pública - MICHEL GOMES DE OLIVEIRA - Vistos. Fls. 208/209: Intime-se o ilustre defensor ora constituído, pela imprensa oficial, para que apresente as razões recursais, no p… Ver mais

Processo nº 0000663-76.2022.8.26.0648

ID: 314399784
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000663-76.2022.8.26.0648 (processo principal 1000394-54.2021.8.26.0648) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - COOPERATIVA DE CREDITO CREDICITRUS - Vistos. Após o recolhimento da despesa processual correspondente, defiro a constatação e relação dos bens que guarnecem o estabele… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 04/07/2025 3009212-23.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Limeira; Vara: 3ª Vara Criminal; Ação: Tutela Infância e Juventud… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1502272-76.2021.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São José do Rio Preto - Apelante: JOSÉ MAURÍCIO CERQUEIRA LEITE - Apelado: Ministé… Ver mais
Intimação
Processo 1502272-25.2024.8.26.0559 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Tulio Beniz Paulino Júnior - Diante de todo o acima exposto, julgo procedente a pretensão punitiva estatal para condenar Túlio Beniz Paulino Júnior às penas de cinco anos de reclusão… Ver mais
Intimação
Processo 1502272-22.2015.8.26.0565 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL - Posto isso, e à vista do mais que dos autos consta, não há que se falar em nulidade da decisão de pág. 280, necessidade de republicação ou devolução do pr… Ver mais
DESPACHO Nº 1502272-80.2019.8.26.0274 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Itápolis - Apelante: ROMEU BONINI JUNIOR - Apelante: EDUARDO ODONI BONINI - Apelado: Ministéri… Ver mais
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