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Resultados para "1502274-52.2022.8.26.0498" – Página 4 de 5

Intimação
Processo 1502274-20.2023.8.26.0271 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro - R.A.S. - Intime a Defesa a apresentar resposta a acusação no prazo de 10 (dez) - ADV: ALEX FERNANDES DIAS (OAB 435638/SP) Ver mais
Processo 1502274-77.2024.8.26.0176 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - GUSTAVO BARBOSA ALMEIDA DE JESUS - - FERNANDO DOS SANTOS FERREIRA - Vistos. Considerando a nova redação do art. 316, parágrafo único, do Código de Processo Penal, alterado pela Lei n.º … Ver mais

Processo nº 1502274-08.2024.8.26.0005

ID: 293450122
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502274-08.2024.8.26.0005 - Interdição/Curatela - Nomeação - D.M.P. - Vistos. Nomeio a Dra. Valquiria Gomes Alves dos Santos para atuar no feito na função de Curadora Especial, pela requerida, ficando intimada, através de publicação no DJE, para apresentar resposta dentro do prazo legal. P… Ver mais

Processo nº 1502274-46.2023.8.26.0618

ID: 293507927
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502274-46.2023.8.26.0618 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - JOÃO VITOR SANTOS DA SILVA - NILTON ROGERIO DE OLIVEIRA MOREIRA - Havendo execução provisória em andamento, encaminhe-se cópia do acórdão e da decisão de trânsito em julgado ao Juízo d… Ver mais

Processo nº 1502274-39.2024.8.26.0318

ID: 293553493
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502274-39.2024.8.26.0318 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - WESLEY HENRIQUE PEREZ - Chamei o feito à conclusão verbal, para observada a proximidade da audiência, nos termos do Comunicado Conjunto nº 299/2024, converter o cumprimento do mandad… Ver mais

Processo nº 1502274-94.2020.8.26.0248

ID: 292952614
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502274-94.2020.8.26.0248 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Glasshield Security Products Limitada - Vistos Fls. 07/16: a CDA é título formal que deve observar os requisitos do art. 202 do CTN e do art. 2º, § 5º, da Lei n° 6.830/80, com o intuito de assegur… Ver mais

Processo nº 1502274-08.2024.8.26.0005

ID: 292818994
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502274-08.2024.8.26.0005 - Interdição/Curatela - Nomeação - D.M.P. - Vistos. Oficie-se ao IMESC solicitando a realização de perícia domiciliar e o cancelamento da perícia anteriormente designada às fls. 79/80. Cumpra-se. Publique-se. - ADV: VALQUIRIA GOMES ALVES DOS SANTOS (OAB 79101/SP) Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 23/05/2025 1502274-37.2025.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Carlos; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação: Execução Fiscal; Nº ori… Ver mais

Processo nº 1502274-30.2020.8.26.0431

ID: 293324221
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502274-30.2020.8.26.0431 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Dano - WILLIAM ROBERTO GODOI - Vistos. Diante da informação da Autoridade Policial às fls. 229, além da manifestação do Ministério Público (fls. 232), fica liberada para destruição a mídia apreendida às fls. 06, oficiando-se… Ver mais

Processo nº 1000396-52.2022.8.26.0498

ID: 293323866
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000396-52.2022.8.26.0498 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - O.C.F.I. - Manifeste-se a autora diante da certidão do oficial de justiça de fls.111 que deixou de citar o requerido. - ADV: DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP) Ver mais