Resultados para "1502274-52.2022.8.26.0498" – Página 4 de 5

Processo nº 1502274-46.2023.8.26.0618

ID: 293507927
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502274-46.2023.8.26.0618 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - JOÃO VITOR SANTOS DA SILVA - NILTON ROGERIO DE OLIVEIRA MOREIRA - Havendo execução provisória em andamento, encaminhe-se cópia do acórdão e da decisão de trânsito em julgado ao Juízo d… Ver mais

Processo nº 1502274-39.2024.8.26.0318

ID: 293553493
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502274-39.2024.8.26.0318 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - WESLEY HENRIQUE PEREZ - Chamei o feito à conclusão verbal, para observada a proximidade da audiência, nos termos do Comunicado Conjunto nº 299/2024, converter o cumprimento do mandad… Ver mais

Processo nº 1502274-94.2020.8.26.0248

ID: 292952614
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502274-94.2020.8.26.0248 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Glasshield Security Products Limitada - Vistos Fls. 07/16: a CDA é título formal que deve observar os requisitos do art. 202 do CTN e do art. 2º, § 5º, da Lei n° 6.830/80, com o intuito de assegur… Ver mais

Processo nº 1502274-08.2024.8.26.0005

ID: 292818994
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502274-08.2024.8.26.0005 - Interdição/Curatela - Nomeação - D.M.P. - Vistos. Oficie-se ao IMESC solicitando a realização de perícia domiciliar e o cancelamento da perícia anteriormente designada às fls. 79/80. Cumpra-se. Publique-se. - ADV: VALQUIRIA GOMES ALVES DOS SANTOS (OAB 79101/SP) Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 23/05/2025 1502274-37.2025.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Carlos; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação: Execução Fiscal; Nº ori… Ver mais

Processo nº 1502274-30.2020.8.26.0431

ID: 293324221
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502274-30.2020.8.26.0431 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Dano - WILLIAM ROBERTO GODOI - Vistos. Diante da informação da Autoridade Policial às fls. 229, além da manifestação do Ministério Público (fls. 232), fica liberada para destruição a mídia apreendida às fls. 06, oficiando-se… Ver mais

Processo nº 1000396-52.2022.8.26.0498

ID: 293323866
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000396-52.2022.8.26.0498 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - O.C.F.I. - Manifeste-se a autora diante da certidão do oficial de justiça de fls.111 que deixou de citar o requerido. - ADV: DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP) Ver mais

Processo nº 1502274-52.2022.8.26.0498

ID: 293350928
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502274-52.2022.8.26.0498 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro - L.H.C.F. - Preliminarmente, expeçam-se mandados de intimação para os endereços apontados na manifestação ministerial de fls. 251/252. Sem prejuízo, oficie-se à Autoridade Policial solicitando informações acerca dos… Ver mais

Processo nº 1502274-39.2024.8.26.0318

ID: 291140782
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502274-39.2024.8.26.0318 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - WESLEY HENRIQUE PEREZ - Vistos. Chamei os autos à conclusão verbal para, nos termos do art. 316, parágrafo único, do Código de Processo Penal, com a redação da Lei n° 13.964, de 24 d… Ver mais
Processo 1502274-15.2024.8.26.0617 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - EMERSON SOARES LEITE - - WILLIAM MARTINELLI LEITE - Fls. 242: mantenho a prisão preventiva do acusado para garantia da ordem pública, uma vez que estava cumprindo pena em regime aberto … Ver mais
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