Resultados para "1502276-22.2024.8.26.0637" – Página 4 de 15

Município De Avaré x Camilla Valentim De Oliveira

ID: 334862602

Tribunal: TJSP Órgão: 14ª Câmara de Direito Público Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1502276-31.2025.8.26.0073

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE AVARé

Polo Passivo:

CAMILLA VALENTIM DE OLIVEIRA

Despacho

Advogados:

VANUSA INACIO MACHADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 1502276-31.2025.8.26.0073 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível…

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Processo nº 0003917-22.2024.8.26.0637

ID: 276525664

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tupã - Vara do Juizado Especial Cível Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0003917-22.2024.8.26.0637

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

ARIOVALDO SéRGIO DE FREITAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FRANCISCO DONISETE DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Francisco Donisete de Souza (OAB 91276/SP) Processo 0003917-22.2024.8.26.0637 - Precatório - Reqte: Ariovaldo Sérgio de Freitas - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormen…

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Processo nº 1012814-22.2024.8.26.0637

ID: 337301106

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tupã - Vara do Juizado Especial Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1012814-22.2024.8.26.0637

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

MARA GONçALVES FERNANDES ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NAYARA JAQUETO GOES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1012814-22.2024.8.26.0637 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Mara Gonçalves Fernandes Me - Considerando o que consta dos autos, traga o autor no prazo de 30 dias o novo endere…

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Processo nº 1502276-56.2025.8.26.0388

ID: 332647664

Tribunal: TJSP Órgão: Juiz das Garantias - 2ª RAJ - Vara Regional das Garantias da 2ª Região Administrativa Judiciária - Araçatuba Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1502276-56.2025.8.26.0388

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LUIZ FERNANDO ANACLETO DA SILVA

Intimação

Advogados:

SILVANA DE SOUZA FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

NATALIA RODRIGUES ALVARES MACEDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1502276-56.2025.8.26.0388 - Inquérito Policial - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - LUIZ FERNANDO ANACLETO DA SILVA - Retornem os presentes autos à delegacia de polícia de origem, para a r…

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Processo nº 1002532-22.2024.8.26.0637

ID: 290686768

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tupã - Vara do Juizado Especial Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002532-22.2024.8.26.0637

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

FLAM FORMATURAS LTDA-EPP

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ORLEI DOS SANTOS GAMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

AMÁBILE LUZIA DE OLIVEIRA GAMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002532-22.2024.8.26.0637 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Flam Formaturas Ltda-epp - Diga a parte autora/exequente sobre a certidão negativa do Oficial de Justiça e p…

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Processo nº 1011941-22.2024.8.26.0637

ID: 316786020

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tupã - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1011941-22.2024.8.26.0637

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

IGREJA BATISTA BOAS NOVAS DE HERCULâNDIA IMOBILIáRIA ALFA LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MATHEUS HENRIQUE PORFIRIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1011941-22.2024.8.26.0637 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Igreja Batista Boas Novas de Herculândia - - Imobiliária Alfa Ltda - AR negativo de fls. 62 ( motivo "não…

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Rene Wagner Da Silva Orsi x Hurbes Technologies S/A (Hotel Urbano)

ID: 280961335

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tupã - Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001104-22.2024.8.26.0637

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

RENE WAGNER DA SILVA ORSI

Polo Passivo:

HURBES TECHNOLOGIES S/A (HOTEL URBANO)

Intimação

Advogados:

OTAVIO SIMÕES BRISSANT

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CLAUDIO DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Claudio de Souza (OAB 358642/SP), Otavio Simões Brissant (OAB 146066/RJ) Processo 0001104-22.2024.8.26.0637 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Rene Wagner da Silva Orsi - Exectdo: Hurbes Techno…

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Município De São Carlos x Carlos Alberto Murari Pinheiro

ID: 295453831

Tribunal: TJSP Órgão: Subseção V - Intimações de Despachos Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1502276-07.2025.8.26.0566

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE SãO CARLOS

Polo Passivo:

CARLOS ALBERTO MURARI PINHEIRO

Despacho

Advogados:

LEILA DE CASSIA LEMBO

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DESPACHO Nº 1502276-07.2025.8.26.0566 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível… DESPACHO Nº 1502276-07.2025.8.26.0566 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Carlos - Apelante: Município de São Carlos - Apelado: Carlos Alberto Murari Pinheiro - Apelação Cível nº 1502276-07.2025.8.26.0566 Apelante: Prefeitura Municipal de São Carlos Apelados: Carlos Alberto Murari Pinheiro Comarca: São Carlos DECISÃO MONOCRÁTICA Voto nº 25693 Vistos. Trata-se de recurso de apelação cível interposto pela PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS contra a r. sentença que extinguiu a execução ajuizada em face de CARLOS ALBERTO MURARI PINHEIRO, sem apreciação de mérito (art. 485, I e VI do CPC), considerando se tratar de execução fiscal de valor inferior a R$ 10.000,00 e que não houve cumprimento dos requisitos estabelecidos no Tema nº 1184 do STF e na Resolução nº 547/2024 do CNJ. A apelante sustenta que a Lei nº 16.033/2012 estabelece o valor mínimo para o ajuizamento de execuções fiscais; a competência para ajuizamento de execuções fiscais de pequeno valor é do ente federado sem obrigatoriedade de cumprimento das medidas administrativas prévias da Resolução 547 do CTN e Tema 1184 do STF; o município realizou nos últimos seis anos quatro programas de refinanciamento de débitos com total de 3659 termos de parcelamento, no valor de R$24.807.432,80; o protesto é inadequado haja vista a limitação diária de envios de títulos aos cartórios de protestos existentes no município (240 CDAs); o Tema 1184 do STF dispensa o protesto quando há indicação de bens à penhora. Requer o provimento do recurso para prosseguimento do feito. Sem intimação da executada para apresentação de contrarrazões, ante a ausência de formação da relação processual. Recebidos os autos, sobreveio petição da municipalidade requerendo a desistência do recurso em razão da quitação do débito (fls. 53). É O RELATÓRIO. O presente recurso de apelação está prejudicado. Nos termos do dispost

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Processo nº 2189604-72.2025.8.26.0000

ID: 307124547

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada Originários - Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 6º andar Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 2189604-72.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

LUIZ FERNANDO ANACLETO DA SILVA NATALIA RODRIGUES ALVARES MACEDO

Polo Passivo:

Entrados

Advogados:

NATALIA RODRIGUES ALVARES MACEDO

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 22/06/2025 2189604-72.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Jefferson Aparecido Laço Da Silva Cunha x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 315423638

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 6º Grupo - 12ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502276-49.2024.8.26.0628

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

JEFFERSON APARECIDO LAçO DA SILVA CUNHA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1502276-49.2024.8.26.0628 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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