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Processo nº 1502282-60.2024.8.26.0271

ID: 311336563

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapevi - Anexo da Infância e Juventude Classe: PROCEDIMENTO COMUM INFâNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 1502282-60.2024.8.26.0271

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

P. M. D. I.

Intimação

Advogados:

DANIEL VICTOR SILVA MONTEIRO (OAB/SP 524.313)

Processo 1502282-60.2024.8.26.0271 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - P.M.I. - Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, com fundamento no art. 485, VI, do CPC. Defiro o benefício da justiça gratuita à parte autora. Considerando que não houve a tri… Ver mais

Processo nº 1502282-86.2024.8.26.0618

ID: 317020651

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502282-86.2024.8.26.0618

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RYAN PEIXOTO NEVES

Intimação

Advogados:

LETÍCIA ALVES DE CARVALHO (OAB/SP 467.221) LARISSA DA SILVA SANTOS (OAB/SP 484.608)

Processo 1502282-86.2024.8.26.0618 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - RYAN PEIXOTO NEVES - Devidamente processado o recurso interposto e intimadas as partes, aguarde-se a confirmação do cadastramento da guia de recolhimento e remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça para processam… Ver mais

Processo nº 1502282-50.2024.8.26.0048

ID: 325450112

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Atibaia - SAF - Serviço de Anexo Fiscal Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1502282-50.2024.8.26.0048

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RICARDO VILLA REAL

Intimação

Advogados:

LUCAS EDUARDO VILLA REAL MARRAS (OAB/SP 423.956)

Processo 1502282-50.2024.8.26.0048 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Ricardo Villa Real - Vistos. Páginas 09/10: Regularize o subscritor da petição retro, a sua representação processual. Sem prejuízo, diante do comprovante de depósito judicial para quitação do débito fiscal juntado pelo executado … Ver mais

Processo nº 1502282-68.2024.8.26.0624

ID: 276877779

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº Processo: 1502282-68.2024.8.26.0624

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARCOS LEME

Intimação

Advogados:

MARLENE MARIA GARCIA (OAB/SP 247.333)

ADV: Marlene Maria Garcia (OAB 247333/SP) Processo 1502282-68.2024.8.26.0624 - Termo Circunstanciado - Autor do Fato: MARCOS LEME - Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a transação penal firmada nestes autos e, uma vez cumprida a obrigação, declaro EXTINTA A PUNIBILIDADE do(a… Ver mais

Processo nº 1502829-15.2025.8.26.0385

ID: 334307283

Tribunal: TJSP Órgão: Juiz das Garantias - 7ª RAJ - Vara Regional das Garantias da 7ª Região Administrativa Judiciária – Santos Classe: CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL Nº Processo: 1502829-15.2025.8.26.0385

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARCOS NUNES DA COSTA

Intimação

Advogados:

MARCOS NUNES DA COSTA (OAB/SP 256.593)

Processo 1502829-15.2025.8.26.0385 (apensado ao processo 1502282-72.2025.8.26.0385) - Cautelar Inominada Criminal - Roubo - MARCOS NUNES DA COSTA - Vistos. Nos termos da manifestação ministerial, cujos fundamentos passam a fazer parte integrante da presente, como razão de decidir (STF - HC nº 120.3… Ver mais

Processo nº 1502282-12.2019.8.26.0279

ID: 321086638

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itararé - 2ª Vara Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1502282-12.2019.8.26.0279

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITARARÉ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PEDRO HENRIQUE PEDROSO (OAB/SP 226.725) DAVID GILBERTO MORENO JUNIOR (OAB/SP 301.503)

Processo 1502282-12.2019.8.26.0279 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITARARÉ - O parcelamento suspende a exigibilidade do crédito e a prescrição (art. 151, VI do CTN). Portanto, não gera apenas efeitos favoráveis ao executado, o que faz recair sobre o Município o ônus de pr… Ver mais

Processo nº 1502282-86.2024.8.26.0618

ID: 296044365

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502282-86.2024.8.26.0618

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RYAN PEIXOTO NEVES

Intimação

Advogados:

LETÍCIA ALVES DE CARVALHO (OAB/SP 467.221) LARISSA DA SILVA SANTOS (OAB/SP 484.608)

Processo 1502282-86.2024.8.26.0618 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - RYAN PEIXOTO NEVES - Vistos. Recebo o recurso interposto pelo réu RYAN PEIXOTO NEVES, eis que tempestivo (fls. 256). Processe-o, abrindo-se vista às partes para oferecimento das respectivas razões e contrarrazões rec… Ver mais

Processo nº 1502282-17.2024.8.26.0544

ID: 293387309

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Francisco Morato - 2ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502282-17.2024.8.26.0544

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JEFERSON SILVA FEITOSA

Intimação

Advogados:

CELIO NONAKA (OAB/SP 202.059)

Processo 1502282-17.2024.8.26.0544 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - JEFERSON SILVA FEITOSA - Vistos etc. Tendo em vista o recurso técnico apresentado pelo defensor, a intimação por edital do sentenciado não localizado causará demora desnecessária aos auto… Ver mais

Processo nº 1502282-86.2024.8.26.0618

ID: 294554414

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502282-86.2024.8.26.0618

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RYAN PEIXOTO NEVES

Intimação

Advogados:

LETÍCIA ALVES DE CARVALHO (OAB/SP 467.221) LARISSA DA SILVA SANTOS (OAB/SP 484.608)

Processo 1502282-86.2024.8.26.0618 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - RYAN PEIXOTO NEVES - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão penal para CONDENAR o réu RYAN PEIXOTO NEVES às penas de 8 anos e 6 meses de reclusão, em regime inicial fechado, e 19 dias-multa, esses no mínimo leg… Ver mais

Processo nº 1502282-98.2024.8.26.0032

ID: 315111228

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araçatuba - 3ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1502282-98.2024.8.26.0032

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

P. R. R. M.

Intimação

Advogados:

EDUARDO CURY (OAB/SP 139.955)

Processo 1502282-98.2024.8.26.0032 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Contra a Mulher - P.R.R.M. - VISTOS. Fls. 231/237: Trata-se de pedido da defesa de concessão da justiça gratuita, alegando que o sentenciado não tem condições de arcar com as custas e despesas processuais, sem sacrifício do su… Ver mais

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