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Resultados para "1502301-40.2023.8.26.0291" – Página 4 de 6

Processo nº 1502301-16.2025.8.26.0050

ID: 301895852
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Advogados:
WEVERTON RUENGON DOS SANTOS BATISTA
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KAUANNY NASCIMENTO
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Processo 1502301-16.2025.8.26.0050 - Inquérito Policial - Estelionato - Autor Desconhecido 1 - Vistos. 1) Fls. 110/113: Nos termos do art. 268 do CPP, INDEFIRO o pedido de habilitação como assistente…
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Intimação
Advogados:
RICARDO MANOEL SOBRINHO
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Processo 1502301-84.2024.8.26.0071 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - G.I.P. - Vistos. Recebo o recurso interposto pelo sentenciado, para que produza seus efe…
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Advogados:
TIAGO VASCONCELOS SILVA
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
MARCOS PAULO RIBEIRO
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
Processo 1502301-33.2022.8.26.0628 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - GUILHERME HENRIQUE MATAROLLO SILVA - - GUSTAVO ALVES DE JESUS - Ao Defensor Dativo TIAGO VASCONCELOS SILVA - …
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Processo nº 1502301-47.2019.8.26.0625

ID: 323245142
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Advogados:
SORAYNE CRISTINA GUIMARÃES DE CAMPOS
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Processo 1502301-47.2019.8.26.0625 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal de Taubaté - Vistos. Arquive-se definitivamente o feito (Código SAJ 61615). Custas pela parte exequente, ise…
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Advogados:
SÉRGIO STÉFANO SIMÕES
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
RENATA GARCIA CHICON
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
FRANKLIN VINICIUS ALVES SILVA
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
Processo 1502301-35.2017.8.26.0587 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO - Pedra Maria dos Santos - Vistos. 01. Manifeste-se a execu…
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Processo nº 0001517-40.2023.8.26.0291

ID: 307383903
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Advogados:
JOSÉ ANTONIO NASCIMBENI
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Processo 0001517-40.2023.8.26.0291 - Execução da Pena - Regime inicial - Aberto - WESLEY CLEMENTE MARTINS - Ante o exposto DETERMINO a REGRESSÃO CAUTELAR do sentenciado WESLEY CLEMENTE MARTINS do reg…
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Advogados:
TERCIO MARTINS
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
FERNANDA CRISTINA HONORIO MANFRIM
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
Processo 0001882-60.2024.8.26.0291 (processo principal 1002557-40.2023.8.26.0291) - Cumprimento de sentença - Esbulho / Turbação / Ameaça - Tercio Martins - - Gilliard da Silva Santos - - Daiana Fr…
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Intimação
Advogados:
ROGERIO CRUZ DO CARMO
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
KAMILA CAROLINE DA COSTA
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
ERICA SANTOS DE OLIVEIRA
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
ADV: Rogerio Cruz do Carmo (OAB 328833/SP), Erica Santos de Oliveira (OAB 472890/SP), Kamila Caroline da Costa (OAB 497644/SP) Processo 1502301-64.2025.8.26.0228 - Procedimento Especial da Lei Antitó…
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Processo nº 1502301-03.2024.8.26.0001

ID: 324166129
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Advogados:
URIAS MACEDO
OAB/PI XXXXXX Desbloquear
Processo 1502301-03.2024.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - E.F.G. - Vistos. 1. Defiro o requerido à fl. 223 e determino a expedição de carta precatória ao Tribunal …
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Intimação
Advogados:
RICARDO MANOEL SOBRINHO
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
Processo 1502301-84.2024.8.26.0071 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - G.I.P. - Posto isso, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido formulado na denúncia para CONDE…
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