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Processo nº 1502305-60.2024.8.26.0544

ID: 323107029

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Caieiras - 1ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1502305-60.2024.8.26.0544

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOSENI DANTAS DE FRANÇA

Intimação

Advogados:

FERNANDO JOSÉ DA SILVA (OAB/SP 409.501)

Processo 1502305-60.2024.8.26.0544 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - JOSENI DANTAS DE FRANÇA - Ciência à Defesa da expedição de Certidão de Honorários, a ser retirada exclusivamente pelo e-SAJ. - ADV: FERNANDO JOSÉ DA SILVA (OAB 409501/SP) Ver mais

Processo nº 1502305-72.2024.8.26.0152

ID: 318954400

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cotia - Vara Criminal Classe: PROCESSO DE APURAçãO DE ATO INFRACIONAL Nº Processo: 1502305-72.2024.8.26.0152

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

L. M. G. D. S.

Intimação

Advogados:

EDUARDO LOESCH JORGE (OAB/SP 120.494)

Processo 1502305-72.2024.8.26.0152 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - L.M.G.S. - Intimação do advogado nomeado, Dr. Eduardo Lousch Jorge, para apresentar defesa à representação, dentro do prazo legal. - ADV: EDUARDO LOESCH JORGE (OAB 120494/SP) Ver mais

Processo nº 0001295-91.2023.8.26.0220

ID: 311016980

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guaratinguetá - 2ª Vara Classe: INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO Nº Processo: 0001295-91.2023.8.26.0220

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

E. A. D. C. B.

Intimação

Advogados:

MARIO AUGUSTO DE SOUZA (OAB/SP 291.132)

Processo 0001295-91.2023.8.26.0220 (processo principal 1502305-38.2019.8.26.0220) - Insanidade Mental do Acusado - Assédio Sexual - E.A.C.B. - Vistos. Expeça-se novo ofício com a finalidade de cobrança do laudo pericial, devendo constar, expressamente, os dados do periciando. Cumpra-se. - ADV: MARI… Ver mais

Processo nº 1502305-03.2025.8.26.0196

ID: 291117228

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franca - Vara do Júri/Exec./Inf. Juv. Classe: Execução de Medidas Alternativas Nº Processo: 1502305-03.2025.8.26.0196

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CELSO RICARDO BERDU

Intimação

Advogados:

MOACIR CARLOS PIOLA (OAB/SP 128.066)

Processo 1502305-03.2025.8.26.0196 - Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum - Acordo de Não Persecução Penal - Celso Ricardo Berdu - Vistos. Junte-se FA atualizada e conceda-se vista ao MP para que se manifeste quanto a possibilidade de extinção. - ADV: MOACIR CARLOS PIOLA (OAB 128066/SP) Ver mais

Processo nº 1502305-25.2024.8.26.0006

ID: 324728005

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - Vara da Infância e Juventude Classe: Destituição do Poder Familiar Nº Processo: 1502305-25.2024.8.26.0006

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

R. A. V. T. C. DE M.

Intimação

Advogados:

LUIZ FERNANDO CAVALINI COSTA (OAB/SP 347.203) JONAS VINÍCIOS DOS SANTOS ARAGÃO (OAB/SP 350.128)

Processo 1502305-25.2024.8.26.0006 - Destituição do Poder Familiar - Tutela de Urgência - R.A.V. - - T.C.M. - Manifestem-se os requeridos. - ADV: JONAS VINÍCIOS DOS SANTOS ARAGÃO (OAB 350128/SP), JONAS VINÍCIOS DOS SANTOS ARAGÃO (OAB 350128/SP), LUIZ FERNANDO CAVALINI COSTA (OAB 347203/SP), LUIZ … Ver mais

Processo nº 1502305-03.2025.8.26.0196

ID: 298084952

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franca - Vara do Júri/Exec./Inf. Juv. Classe: Execução de Medidas Alternativas Nº Processo: 1502305-03.2025.8.26.0196

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CELSO RICARDO BERDU

Intimação

Advogados:

MOACIR CARLOS PIOLA (OAB/SP 128.066)

Processo 1502305-03.2025.8.26.0196 - Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum - Acordo de Não Persecução Penal - Celso Ricardo Berdu - Julgo extinta a punibilidade do(a) sentenciado(a) Celso Ricardo Berdu com relação à pena acompanhada nestes autos, tendo em vista seu integral cumprimento da… Ver mais

Processo nº 0001295-91.2023.8.26.0220

ID: 302426877

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guaratinguetá - 2ª Vara Classe: INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO Nº Processo: 0001295-91.2023.8.26.0220

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

E. A. D. C. B.

Intimação

Advogados:

MARIO AUGUSTO DE SOUZA (OAB/SP 291.132)

Processo 0001295-91.2023.8.26.0220 (processo principal 1502305-38.2019.8.26.0220) - Insanidade Mental do Acusado - Assédio Sexual - E.A.C.B. - Vistos. À vista da certidão retro,cobre-se o laudopericial aoIMESC, por meio de ofício e intime-o via portal eletrônico, para que o laudo seja enviado no pr… Ver mais

O. O. J. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 326580362

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 3º Grupo - 5ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502305-53.2024.8.26.0320

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

O. O. J.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Intimação de acórdão

Advogados:

OCTÁVIO FELIPE DE PAULA GARCIA (OAB/SP 485.180)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1502305-53.2024.8.26.0320 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Limeira - Apelante: O. O. J. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a) João … Ver mais

Davi Kaliton De Oliveira Silva x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 295322371

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 6º Grupo - 11ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1504148-51.2022.8.26.0408

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

DAVI KALITON DE OLIVEIRA SILVA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

Advogados:

JOÃO VICTOR PINHEIRO COMOTI (OAB/SP 423.916)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1504148-51.2022.8.26.0408 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Ourinhos - Apelante: DAVI KALITON DE OLIVEIRA SILVA - Apelado: Ministério Público … Ver mais

Processo nº 1502305-93.2024.8.26.0048

ID: 325450090

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Atibaia - SAF - Serviço de Anexo Fiscal Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1502305-93.2024.8.26.0048

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CHRISTIANE SOLAI

Intimação

Advogados:

DENILSON LÁZARO DA SILVA (OAB/SP 187.234)

Processo 1502305-93.2024.8.26.0048 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Christiane Solai - Vistos. Diante do comprovante de depósito judicial juntado aos autos pela executada à página 12 para quitação do débito fiscal, expeça-se o Mandado de Levantamento Eletrônico à Fazenda Pública, nos termos do fo… Ver mais

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