Resultados para "1502308-51.2023.8.26.0123" – Página 4 de 8

Agnaldo Rosa Da Silva x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 303715940

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 4º Grupo - 7ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500077-51.2023.8.26.0123

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

AGNALDO ROSA DA SILVA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

Advogados:

POLIANA FERRAZ DRIGO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500077-51.2023.8.26.0123 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Processo nº 1502308-97.2017.8.26.0014

ID: 294361810

Tribunal: TJSP Órgão: Foro das Execuções Fiscais Estaduais - Vara das Execuções Fiscais Estaduais da Fazenda Pública Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1502308-97.2017.8.26.0014

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LINE UP COMERCIO DE ELETRONICOS E REPRES

Intimação

Advogados:

RÉU REVEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1502308-97.2017.8.26.0014 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Line Up Comercio de Eletronicos e Repres - Vistos. Nos termos do disposto no § 5º, do artigo 854…

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Processo nº 1502308-28.2021.8.26.0024

ID: 337787479

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Andradina - Anexo de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502308-28.2021.8.26.0024

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

L. A. M. C.

Intimação

Advogados:

MARCIO LUIS MONTEIRO DE BARROS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIS GUSTAVO RUCCINI FLORIANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1502308-28.2021.8.26.0024 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - L.A.M.C. - Vistos. Diante da certidão de fls. 635, expeça-se certidão de dívida ativa - taxa judiciária - comunicaç…

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Processo nº 1502308-08.2022.8.26.0472

ID: 330899595

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Porto Ferreira - Setor de Execuções Fiscais Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1502308-08.2022.8.26.0472

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CCM-CONSTRUTORA CENTRO MINAS LTDA

Intimação

Advogados:

ADRIANNA BELLI PEREIRA DE SOUZA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 1502308-08.2022.8.26.0472 - Execução Fiscal - Juros/Correção Monetária - Ccm-construtora Centro Minas Ltda - Fls. 206 e certidão de fls 209: Defiro a expedição de mandado de levantamento dos…

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Processo nº 0013232-88.2024.8.26.0309

ID: 331792536

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0013232-88.2024.8.26.0309

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

EDNEY BENEDITO SAMPAIO DUARTE JUNIOR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GIULIA DERACHI SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0013232-88.2024.8.26.0309 (processo principal 1502308-75.2023.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Dívida Ativa - Edney Benedito Sampaio Duarte Junior - Vistos. Tendo em conta a certidão r…

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Processo nº 1502308-34.2021.8.26.0604

ID: 308762947

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502308-34.2021.8.26.0604

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

C. D. C. F.

Intimação

Advogados:

MARIA DE NAZARÉ ABREU DE MOURA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1502308-34.2021.8.26.0604 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - C.C.F. - Ante o exposto, e por tudo mais que consta dos autos, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado na denúncia, pa…

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José Roberto Correia x Município De Jundiaí

ID: 336768208

Tribunal: TJSP Órgão: 1ª Câmara de Direito Público Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 3010382-30.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

JOSé ROBERTO CORREIA

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE JUNDIAí

Entrados

PROCESSO ENTRADO EM 25/07/2025 3010382-30.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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João Santino Ribeiro x Ilda Maria Da Costa Ribeiro

ID: 337649146

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Capão Bonito - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000360-51.2023.8.26.0123

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

JOãO SANTINO RIBEIRO

Polo Passivo:

ILDA MARIA DA COSTA RIBEIRO

Intimação

Advogados:

RENATA CRISTINA DE ANDRADE KAZAVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCIA MARIA DE ANDRADE TABORDA DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA KARINA DE AQUINO RODOLFO DE LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALUIZIO ARARUNA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000360-51.2023.8.26.0123 (processo principal 1000232-48.2022.8.26.0123) - Cumprimento de sentença - Condomínio - João Santino Ribeiro - Ilda Maria da Costa Ribeiro - Marcos Davi Gonçalves…

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Mm. Juiz De Direito Da Vara Das Execuções Fiscais Municipais De São Paulo x Mm(A) Juiz(A) De Direito Da Vara Unica Da Comarca De Jarinu

ID: 311919174

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada Originários e Recursos da Câmara Especial e Órgão Especial - Palácio Justiça - sala 145 Classe: CONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL Nº Processo: 0021524-82.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MM. JUIZ DE DIREITO DA VARA DAS EXECUçõES FISCAIS MUNICIPAIS DE SãO PAULO

Polo Passivo:

MM(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA UNICA DA COMARCA DE JARINU

Entrados

PROCESSO ENTRADO EM 27/06/2025 0021524-82.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 1502308-28.2022.8.26.0530

ID: 313165424

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502308-28.2022.8.26.0530

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

H. H. V. C.

Intimação

Advogados:

MARIA LUÍZA CAMILO SEGATO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HELDER FONTES FIGUEIREDO FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO FERREIRA DA ROSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRENA DANIEL DA SILVA EDUARDO SERAPIÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1502308-28.2022.8.26.0530 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher - H.H.V.C. - Em razão da necessidade de adequação da pauta de audiência, redes…

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