Resultados para "1502308-90.2024.8.26.0616" – Página 4 de 7

Processo nº 1502308-34.2021.8.26.0604

ID: 308762947

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502308-34.2021.8.26.0604

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

C. D. C. F.

Intimação

Advogados:

MARIA DE NAZARÉ ABREU DE MOURA

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Processo 1502308-34.2021.8.26.0604 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - C.C.F. - Ante o exposto, e por tudo mais que consta dos autos, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado na denúncia, pa…

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José Roberto Correia x Município De Jundiaí

ID: 336768208

Tribunal: TJSP Órgão: 1ª Câmara de Direito Público Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 3010382-30.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

JOSé ROBERTO CORREIA

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE JUNDIAí

Entrados

PROCESSO ENTRADO EM 25/07/2025 3010382-30.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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João Pedro Ferreira De Melo e outros x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 326410393

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento do Acervo de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 12 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1501435-90.2024.8.26.0616

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

JOãO PEDRO FERREIRA DE MELO KAUê DE PAIVA PEDRO

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

VISTA

Advogados:

CECILIA HELENA GOULART FRANCISCO

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VISTA Nº 1501435-90.2024.8.26.0616 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal…

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Mm. Juiz De Direito Da Vara Das Execuções Fiscais Municipais De São Paulo x Mm(A) Juiz(A) De Direito Da Vara Unica Da Comarca De Jarinu

ID: 311919174

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada Originários e Recursos da Câmara Especial e Órgão Especial - Palácio Justiça - sala 145 Classe: CONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL Nº Processo: 0021524-82.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MM. JUIZ DE DIREITO DA VARA DAS EXECUçõES FISCAIS MUNICIPAIS DE SãO PAULO

Polo Passivo:

MM(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA UNICA DA COMARCA DE JARINU

Entrados

PROCESSO ENTRADO EM 27/06/2025 0021524-82.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 1502114-90.2024.8.26.0616

ID: 294990215

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 3ª Vara Criminal Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 1502114-90.2024.8.26.0616

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CICERO DA SILVA PEREIRA

Intimação

Advogados:

PAULO SYLVESTRIN DO CARMO

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Processo 1502114-90.2024.8.26.0616 - Auto de Prisão em Flagrante - Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor - CICERO DA SILVA PEREIRA - Vistos. CICERO DA SILVA PEREIRA elaborou acordo …

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Processo nº 1502308-28.2022.8.26.0530

ID: 313165424

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502308-28.2022.8.26.0530

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

H. H. V. C.

Intimação

Advogados:

MARIA LUÍZA CAMILO SEGATO

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HELDER FONTES FIGUEIREDO FILHO

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GUSTAVO FERREIRA DA ROSA

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BRENA DANIEL DA SILVA EDUARDO SERAPIÃO

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Processo 1502308-28.2022.8.26.0530 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher - H.H.V.C. - Em razão da necessidade de adequação da pauta de audiência, redes…

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Processo nº 1502308-59.2020.8.26.0510

ID: 320971510

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Rio Claro - 1ª Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1502308-59.2020.8.26.0510

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AMANDA MACEDO MARQUES DA SILVA CLAUDIANO RIBEIRO SANTANA EDSON RODRIGO FERREIRA DA ROCHA SANDRO WILKER COSTA DE LIMA SILVIA LETICIA MARINHO DE ALMEIDA

Intimação

Advogados:

SANTIAGO PASQUETTE PERES

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DAIANA DEISE PINHO CARNEIRO

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BRUNO BOTTIGLIERI FREITAS COSTA

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ALLAN KARDEC CAMPO IGLESIAS

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Processo 1502308-59.2020.8.26.0510 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - AMANDA MACEDO MARQUES DA SILVA - - SANDRO WILKER COSTA DE LIMA - - CLAUDIANO RIB…

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Domingos Del Monaco Neto x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 326467534

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 4º Grupo - 7ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502308-22.2021.8.26.0220

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

DOMINGOS DEL MONACO NETO

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

Advogados:

LUCILA DEL MONACO ANTUNES LEITE

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1502308-22.2021.8.26.0220 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Processo nº 1502308-44.2024.8.26.0114

ID: 295937273

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 3ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502308-44.2024.8.26.0114

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BRUNO RAPHAEL NUCCI

Intimação

Advogados:

TAMIRES FERNANDA DE OLIVEIRA GARCIA

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PAULA CRISTINA BUENO BATISTA

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Processo 1502308-44.2024.8.26.0114 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - BRUNO RAPHAEL NUCCI - Vistos. Fls. 143 - Trata-se de pedido da defesa de extinção da ação ante o cumprimento in…

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Processo nº 1502308-79.2017.8.26.0408

ID: 326550974

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - SAF - Serviço de Anexo Fiscal Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1502308-79.2017.8.26.0408

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LAURA BORGES DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

CELSO CRUZ

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CÉLIA CRISTINA TONETO CRUZ

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Processo 1502308-79.2017.8.26.0408 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Laura Borges dos Santos - Vistos. Ante os termos do pedido da exequente de fls. retro, declaro a su…

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