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Processo nº 1502317-83.2023.8.26.0229

ID: 309849342

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 1ª Vara Criminal da Comarca de Hortolândia Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502317-83.2023.8.26.0229

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

L. C. D. M.

Intimação

Advogados:

MARCELLO VALK DE SOUZA (OAB/SP 241.436)

Processo 1502317-83.2023.8.26.0229 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro - L.C.M. - Pelo presente, solicito a Vossa Excelência a reativação da carta precatória n. 0037100-46.2024.8.26.0002 a fim de que a psicóloga judiciária Aline da Silva dos Santos Franca realize o relatório técnico da … Ver mais

Processo nº 1004222-83.2023.8.26.0229

ID: 309943433

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 2ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1004222-83.2023.8.26.0229

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

BANCO ITAUCARD S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR (OAB/SP 308.730)

Processo 1004222-83.2023.8.26.0229 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Itaucard S/A - Vistos. Prescindindo de intervenção judicial, a parte interessada deve diligenciar no prazo de 15 (quinze dias) diretamente junto às empresas AMAZON, IFOOD, UBER, UBER EATS, … Ver mais

Processo nº 1505033-83.2023.8.26.0229

ID: 308800173

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 2ª Vara Criminal da Comarca de Hortolândia Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1505033-83.2023.8.26.0229

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. D. A.

Intimação

Advogados:

JAIRO JOSE DA SILVA (OAB/SP 339.430)

Processo 1505033-83.2023.8.26.0229 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescente - A.A. - Diante da designação de fls. 74, redistribuam-se os autos à 1ª Vara Criminal desta comarca, nos termos do art. 4° do Provimento CSM 1870/2011. Prov. - ADV: JA… Ver mais

Processo nº 0027723-72.2022.8.26.0050

ID: 308702564

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 3ª Vara das Execuções Criminais Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0027723-72.2022.8.26.0050

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. M. D. S.

Intimação

Advogados:

NELSON BERNARDO DA COSTA (OAB/SP 98.446)

Processo 0027723-72.2022.8.26.0050 - Execução da Pena - Suspensão Condicional da Pena - SURSIS - J.M.S. - Pelo exposto, reconheço a ocorrência da prescrição da pretensão executória estatal nos termos dos artigos 112, I; 110, caput, c.c. 109, inciso VI, todos do Código Penal e DECLARO EXTINTA a puni… Ver mais

Vibra Energia S.A x Marilze Padovani Limoli

ID: 308461106

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004379-39.2024.8.26.0229

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

VIBRA ENERGIA S.A

Polo Passivo:

MARILZE PADOVANI LIMOLI

Intimação

Advogados:

FERNANDO CESAR LOPES GONÇALES (OAB/SP 196.459) FELIPE FIDELIS COSTA DE BARCELLOS (OAB/SP 382.481) FELIPE DE BARCELLOS (OAB/RJ 148.512)

Processo 0004379-39.2024.8.26.0229 (processo principal 1006938-83.2023.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Pagamento - VIBRA ENERGIA S.A - Marilze Padovani Limoli e outros - Vistos. Fls. 180/192: considerando a comprovação de que o subscritor da declaração de fls. 138 é o síndico do Condomínio … Ver mais

Processo nº 1500189-87.2025.8.26.0466

ID: 307714745

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pontal - 1ª Vara Classe: PROCESSO DE APURAçãO DE ATO INFRACIONAL Nº Processo: 1500189-87.2025.8.26.0466

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

L. B. D. S.

Intimação

Advogados:

STELA REGINA FIGUEIREDO GONÇALVES FURLANETO (OAB/SP 117.248)

Processo 1500189-87.2025.8.26.0466 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Receptação - L.B.S. - Vistos. 1- Fls. 47/52:ciente. 2- O art. 184, caput, do ECA, prevê audiência de apresentação em momento anterior à audiência de instrução, em procedimento análogo ao antigo rito processual penal revo… Ver mais

Processo nº 1500189-87.2025.8.26.0466

ID: 307724291

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pontal - 1ª Vara Classe: PROCESSO DE APURAçãO DE ATO INFRACIONAL Nº Processo: 1500189-87.2025.8.26.0466

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

L. B. D. S.

Intimação

Advogados:

STELA REGINA FIGUEIREDO GONÇALVES FURLANETO (OAB/SP 117.248)

Processo 1500189-87.2025.8.26.0466 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Receptação - L.B.S. - Vistos. 1- Fls. 47/52:ciente. 2- O art. 184, caput, do ECA, prevê audiência de apresentação em momento anterior à audiência de instrução, em procedimento análogo ao antigo rito processual penal revo… Ver mais

Processo nº 1013437-83.2023.8.26.0229

ID: 307455062

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1013437-83.2023.8.26.0229

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO PARQUE DO LAGO 02 RESIDENCE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRENO CAETANO PINHEIRO (OAB/SP 222.129)

Processo 1013437-83.2023.8.26.0229 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Parque do Lago 02 Residence - Vistos. Ciente. Aguarde-se o retorno dos ofícios. Intime-se. - ADV: BRENO CAETANO PINHEIRO (OAB 222129/SP) Ver mais

Processo nº 1505033-83.2023.8.26.0229

ID: 307528380

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 2ª Vara Criminal da Comarca de Hortolândia Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1505033-83.2023.8.26.0229

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. D. A.

Intimação

Advogados:

JAIRO JOSE DA SILVA (OAB/SP 339.430)

Processo 1505033-83.2023.8.26.0229 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescente - A.A. - 1- Verifico não estar configurada nenhuma das hipóteses previstas no artigo 397 do Código de Processo Penal. Com efeito, os elementos que até o momento vieram… Ver mais

Processo nº 1502317-58.2025.8.26.0344

ID: 304537905

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Marília - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1502317-58.2025.8.26.0344

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

W. A. V.

Intimação

Advogados:

EDNILSON DE CASTRO (OAB/SP 205.438)

Processo 1502317-58.2025.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Regulamentação de Visitas - W.A.V. - Concedo ao requerido os benefícios da Gratuidade Processual, anote-se. Manifeste-se o autor sobre a contestação apresentada e documentos que a acompanham.Após ao MP. Partes legítimas e bem represent… Ver mais

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