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Processo nº 1502318-10.2021.8.26.0271

ID: 323254714

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapevi - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1502318-10.2021.8.26.0271

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

IVAN CRUZ DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

VITORIA ETEROVIC (OAB/SP 445.255)

Processo 1502318-10.2021.8.26.0271 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Da Poluição - IVAN CRUZ DE OLIVEIRA - Vistos. Ciente do cumprimento das penas impostas perante a Vara de Execução Criminal. Anote-se os eventos no sistema informatizado. Nada mais restando a ser cumprido, arquivem-se os au… Ver mais

Processo nº 1502318-67.2024.8.26.0024

ID: 326963875

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Andradina - 2ª Vara Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 1502318-67.2024.8.26.0024

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ADRIANO DA SILVA

Intimação

Advogados:

PLINIO MARCOS BOECHAT ALVES FERREIRA (OAB/SP 159.988)

Processo 1502318-67.2024.8.26.0024 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - ADRIANO DA SILVA - Relação: 0708/2025 Teor do ato: Vistos. Em complementação à sentença prolatada, REVOGO as cautelares de fls. 254. Anote-se, inclusive, no BNMP. Intime-se. Advogados(s): Plinio Marcos Boec… Ver mais

Processo nº 1502318-04.2023.8.26.0315

ID: 333916462

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Laranjal Paulista - 1ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502318-04.2023.8.26.0315

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EDILSON FRANCISCO FERREIRA JOSE LUIZ FERREIRA

Intimação

Advogados:

WALMARA CELSO BALDINI (OAB/SP 280.850)

Processo 1502318-04.2023.8.26.0315 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - JOSE LUIZ FERREIRA - - EDILSON FRANCISCO FERREIRA - Vistos. Recebo o recurso interposto pelos réus, ante as suas tempestividades. Intime-se a Defesa para apresentar as razões. Após, vista ao Ministério … Ver mais

Processo nº 1502318-81.2022.8.26.0236

ID: 301344111

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ibitinga - Setor das Execuções Fiscais da Comarca de Ibitinga Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1502318-81.2022.8.26.0236

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CLAUDIA CRISTINA VIEIRA RODRIGUES

Intimação

Advogados:

SAMARA FRANCIS DIAS GOMIDE (OAB/SP 213.581)

Processo 1502318-81.2022.8.26.0236 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Claudia Cristina Vieira Rodrigues - OMNI S/A - Credito, Financiamento e Investimento - Vistos. Fls. 61: Veículo desbloqueado conforme fls. 44, em virtude de busca e apreensão. Manifeste-se em termos de prosseguimento. Nada send… Ver mais

Processo nº 1502318-15.2024.8.26.0009

ID: 311197666

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - Vara Foro Cent. de Viol. Dom. e Fam. Cont. Mulher Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 1502318-15.2024.8.26.0009

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

F. P. D. S. F.

Intimação

Advogados:

FABIANO LUPINO CAMARGO (OAB/SP 356.918) ALEX FRANCISCO DOS SANTOS CIQUEIRA (OAB/RJ 215.042)

Processo 1502318-15.2024.8.26.0009 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Decorrente de Violência Doméstica - F.P.S.F. - B.F.M.L. - Vistos. Subam estes autos digitais ao E. Tribunal de Justiça para apresentação das razões recursais naquela instância, com as nossas home… Ver mais

Processo nº 1502318-14.2023.8.26.0344

ID: 275899503

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Marília - 3ª Vara Criminal Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 1502318-14.2023.8.26.0344

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

R. G. Z.

Intimação

Advogados:

JOÃO GABRIEL DESIDERATO CAVALCANTE (OAB/SP 358.143) CAROLINA SANTANA PIO (OAB/SP 398.991)

ADV: João Gabriel Desiderato Cavalcante (OAB 358143/SP), Carolina Santana Pio (OAB 398991/SP) Processo 1502318-14.2023.8.26.0344 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Averiguado: R. G. Z. - Aguarde-se noventa dias. Após, intime-se, novamente, a ofendida para que se mani… Ver mais

Francisca Janaina Paes x Nova Vila Imóveis

ID: 326641687

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaguariúna - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003738-61.2023.8.26.0296

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

FRANCISCA JANAINA PAES

Polo Passivo:

NOVA VILA IMóVEIS

Intimação

Advogados:

MARIANA ERJAUTZ BORGES LAUAR LARA (OAB/SP 303.292) FABIANA SIMÕES FLORIANO (OAB/SP 234.538)

Processo 1003738-61.2023.8.26.0296 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Francisca Janaina Paes - Nova Vila Imóveis - Vistos. Ante a notícia de cumprimento da obrigação, JULGO EXTINTO o feito, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo C… Ver mais

Lusinei Bento Da Silva x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 315416451

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 2º Grupo - 3ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502318-83.2024.8.26.0536

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

LUSINEI BENTO DA SILVA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1502318-83.2024.8.26.0536 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Santos - Apelante: LUSINEI BENTO DA SILVA - Apelado: Ministério Público do Estado … Ver mais

Processo nº 1502318-34.2024.8.26.0229

ID: 321060873

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 2ª Vara Criminal da Comarca de Hortolândia Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1502318-34.2024.8.26.0229

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOÃO PEDRO BEZERRA DOS SANTOS SAMOEL ALVES DA SILVA

Intimação

Advogados:

SONIA LUCIA REZENDE (OAB/SP 383.123) FELIPE TADEU SANTANA (OAB/SP 342.683) DANIELE APARECIDA FERREIRA GUSSONI MESQUITA (OAB/SP 481.449) CELI ELIZABETH RAMOS (OAB/SP 51.377)

Processo 1502318-34.2024.8.26.0229 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - SAMOEL ALVES DA SILVA - - JOÃO PEDRO BEZERRA DOS SANTOS e outro - Encaminhe-se ofício de Habeas Corpus. Aguarde-se o desfecho do Habeas Corpus. - ADV: DANIELE APARECIDA FERREIRA GUS… Ver mais

Processo nº 1502318-30.2021.8.26.0038

ID: 325877192

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araras - SEF - Setor de Execuções Fiscais Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1502318-30.2021.8.26.0038

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

VALENTIM VIOLA

Intimação

Advogados:

JORGE ROBERTO VIEIRA AGUIAR FILHO (OAB/SP 205.504) CAMILA NAVA AGUIAR (OAB/SP 354.816)

Processo 1502318-30.2021.8.26.0038 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Valentim Viola - Fls. Retro: Defiro a suspensão do feito, nos termos do artigo 922 do CPC, determinando a remessa ao arquivo provisório, até o término do parcelamento noticiado. Em caso de descumprimento do acordo, deverá a exequ… Ver mais

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