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Resultados para "1502330-22.2022.8.26.0616" – Página 4 de 6

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1502330-39.2023.8.26.0599 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Piracicaba - Apelante: Thiago Gabriel Pinto - Apelado: Ministério Público do Estad… Ver mais
Intimação
Processo 1502330-19.2025.8.26.0292 (apensado ao processo 1502333-71.2025.8.26.0292) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Ameaça - J.P. - R.R.S. - C.R.C.F.S. - 1- Certidão retro: prossiga-se nos autos do inquérito policial. 2- Aguarde-se o término do prazo de validad… Ver mais
Processo 0001370-52.2025.8.26.0191 (processo principal 1502330-07.2020.8.26.0191) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - ISS/ Imposto sobre Serviços - Itamar Alves Correia - Manifeste-se o credor sobre o cálculo apresentado, tendo em vista que o valor mínimo da taxa judiciária é de R$… Ver mais

Processo nº 1002347-22.2025.8.26.0322

ID: 300949428
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002347-22.2025.8.26.0322 (apensado ao processo 1502330-60.2024.8.26.0322) - Produção Antecipada de Provas Criminal - Produção Antecipada de Provas - L.C.R. - A.C.S.S. - - M.Y.S.M. e outro - Anote-se o novo endereço do averiguado informado fl. 51 nos autos principais. Ante a informação d… Ver mais

Processo nº 1502330-60.2024.8.26.0322

ID: 300948418
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002347-22.2025.8.26.0322 (apensado ao processo 1502330-60.2024.8.26.0322) - Produção Antecipada de Provas Criminal - Produção Antecipada de Provas - L.C.R. - A.C.S.S. - - M.Y.S.M. e outro - Anote-se o novo endereço do averiguado informado fl. 51 nos autos principais. Ante a informação d… Ver mais

Processo nº 1502330-61.2024.8.26.0548

ID: 278717843
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Joaquim Diquisom Albano (OAB 278643/SP), Antonio Ferreira de Souza Junior (OAB 411295/SP) Processo 1502330-61.2024.8.26.0548 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: V. J. S. D. S. - Ciência à defesa da sentença de p. 160/165: Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal, … Ver mais

Processo nº 1502330-04.2024.8.26.0567

ID: 326579374
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502330-04.2024.8.26.0567 - Inquérito Policial - Receptação - E.L.A.N. - Vistos. Fls. 119/120: Trata-se de pedido de habilitação aos autos de novo advogado. Em que pese a manifestação contrária do Ministério Público, o averiguado já tinha representação processual nos autos do advogado cons… Ver mais

Processo nº 1502330-76.2018.8.26.0514

ID: 329873946
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Intimação
Processo 1502330-76.2018.8.26.0514 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Residencial Botânica Empreend. Imob. Ltda - Vistos. Defiro o sobrestamento por 120 (cento e vinte) dias. Eventual requerimento para prosseguimento do feito deverá ser efetuado por petição, juntando planilha de cálculo atualizada … Ver mais

Processo nº 1502330-84.2023.8.26.0681

ID: 333072299
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502330-84.2023.8.26.0681 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Renato Pelichiero - Me - Vistos. Diante da manifestação da exequente, JULGO EXTINTA a presente execução, com fundamento do artigo 924, II, do NCPC. Sem reexame obrigatório, nos termos do artigo 496, § 3º, do NCPC. Deixo de impor … Ver mais
Processo 1502330-77.2022.8.26.0533 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - RENATO PEREIRA GONÇALVES - - LEONARDO BITTENCOURT DE ALENCAR - Vistos. Diante da inércia das patronas constituídos, intimem-se os réus para constituirem novos defensores, no prazo de cinco dias. Após, expeça-se o n… Ver mais
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