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Processo nº 1502364-26.2023.8.26.0595

ID: 277979565

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Serra Negra - 2ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502364-26.2023.8.26.0595

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MAURICIO HENRIQUE LIMA

Intimação

Advogados:

ANA PAULA SANTOS PRETO (OAB/SP 320.769)

ADV: Ana Paula Santos Preto (OAB 320769/SP) Processo 1502364-26.2023.8.26.0595 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: MAURICIO HENRIQUE LIMA - Aguarde-se a eventual comunicação do ajuizamento da ação de execução da multa penal, pelo prazo de 90 (noventa) dias. Certifique a zelosa serventia a … Ver mais

Processo nº 1502364-26.2023.8.26.0595

ID: 277946779

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Serra Negra - 2ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502364-26.2023.8.26.0595

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MAURICIO HENRIQUE LIMA

Intimação

Advogados:

ANA PAULA SANTOS PRETO (OAB/SP 320.769)

ADV: Ana Paula Santos Preto (OAB 320769/SP) Processo 1502364-26.2023.8.26.0595 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: MAURICIO HENRIQUE LIMA - Aguarde-se a eventual comunicação do ajuizamento da ação de execução da multa penal, pelo prazo de 90 (noventa) dias. Certifique a zelosa serventia a … Ver mais

A. P. F. De J. e outros x G. A. A. De J.

ID: 328449881

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapevi - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1502364-91.2024.8.26.0271

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

A. P. F. DE J. M. M. F.

Polo Passivo:

G. A. A. DE J.

Intimação

Advogados:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB/SP 99.999) DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB/SP 999.999) ALESSANDRA DA SILVA COSTA SANTOS (OAB/SP 403.865)

Processo 1502364-91.2024.8.26.0271 - Procedimento Comum Cível - Guarda - A.P.F.J. - - M.M.F. - G.A.A.J. - Manifeste-se a parte autora, no prazo legal, sobre a contestação apresentada. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 99999D/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB… Ver mais

Processo nº 1002329-47.2024.8.26.0318

ID: 275848155

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Leme - 3ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1002329-47.2024.8.26.0318

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

LAUDINéA DANTAS DE MEDEIROS SILVESTRE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLAUDIO GROSSKLAUS (OAB/SP 132.363)

ADV: Claudio Grossklaus (OAB 132363/SP) Processo 1002329-47.2024.8.26.0318 - Usucapião - Reqte: Laudinéa Dantas de Medeiros Silvestre - Páginas 171/197: Recebo como emenda à inicial. Manifeste-se a parte autora sobre a certidão de p. 147, mais especificamente sobre a não citação da confrontante San… Ver mais

Processo nº 1502364-40.2023.8.26.0073

ID: 326760709

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Avaré - SAF - Serviço de Anexo Fiscal Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1502364-40.2023.8.26.0073

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SMX SERVICOS DE CONCRETAGEM LTDA

Intimação

Advogados:

SANDRA MEDEIROS TONINI SANCHES (OAB/SP 211.873) CARLOS RENATO RODRIGUES SANCHES (OAB/SP 168.655)

Processo 1502364-40.2023.8.26.0073 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Smx Servicos de Concretagem Ltda - Vistos. Fls. Retro: Na sequência da decisão de fls. 51, defiro o prazo de 10 dias para o executado. Decorrido o prazo intime-se a exequente para requerer providência útil em termo… Ver mais

Processo nº 1001941-47.2024.8.26.0318

ID: 305891013

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Leme - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001941-47.2024.8.26.0318

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ELIZANDRA CRISTINA DA COSTA CORTEZ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BEATRIZ REBELATO (OAB/MG 180.425)

Processo 1001941-47.2024.8.26.0318 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Elizandra Cristina da Costa Cortez - Vistos. Expeça-se mandado de levantamento judicial eletrônico acerca dos valores depositados às p. 413/414 e 434/437 em favor do perito. Após, tornem conclusos. Int. - A… Ver mais

Processo nº 1502364-74.2022.8.26.0655

ID: 302929175

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Várzea Paulista - SEF - Setor das Execuções Fiscais Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1502364-74.2022.8.26.0655

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ROMANATO ALIMENTOS LTDA

Intimação

Advogados:

CAMILA APARECIDA VIVEIROS (OAB/SP 237.980) ANDRE LUIS VIVEIROS (OAB/SP 193.238)

Processo 1502364-74.2022.8.26.0655 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Romanato Alimentos Ltda - Vistos. 1- Defiro o sobrestamento pelo período de 1 (um) ano; 2- Eventual requerimento para prosseguimento do feito deverá ser efetuado por petição. 3 - Decorrido o prazo… Ver mais

Processo nº 1502364-72.2020.8.26.0161

ID: 311261350

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Diadema - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502364-72.2020.8.26.0161

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

E. S. D. S.

Intimação

Advogados:

MAIKON LUIS NERI GOIS (OAB/SP 470.012)

Processo 1502364-72.2020.8.26.0161 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - E.S.S. - Vistos. Verifico que o instrumento procuratório está devidamente em ordem. Sendo assim, habilitem-se os Patronos, providenciando-se o necessário para que tenha acesso aos autos. Sem prejuízo,… Ver mais

Processo nº 1002523-47.2024.8.26.0318

ID: 305657413

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Leme - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002523-47.2024.8.26.0318

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

SARA REIS DOS SANTOS LIMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FRANCISCO RAFAEL FERREIRA (OAB/SP 203.445)

Processo 1002523-47.2024.8.26.0318 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Sara Reis dos Santos Lima - Int. da parte autora para manifestação, no prazo de 05 dias, acerca dos embargos tempestivo de fls.… Ver mais

Processo nº 1001068-47.2024.8.26.0318

ID: 300912220

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Leme - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001068-47.2024.8.26.0318

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

WATER FOUR GESTãO DE RECURSOS HíDRICOS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HENRIQUE SANCHES DE ALMEIDA (OAB/SP 284.664)

Processo 1001068-47.2024.8.26.0318 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Water Four Gestão de Recursos Hídricos Ltda - Páginas 125/126: Diante da inercia da parte executada, defiro o levantamento dos valores bloqueados em favor da exequente, que deverá se manifestar acerca da integral s… Ver mais

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