Resultados para "1502364-74.2024.8.26.0309" – Página 4 de 26

Processo nº 1502364-50.2023.8.26.0296

ID: 324809296
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502364-50.2023.8.26.0296 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Dano - LUIZ HENRIQUE SANTOS ELEODORO - Vistos. I-) Defiro o requerido retro pelo MP, oficiando-se à Prefeitura local, solicitando informações sobre os dados da testemunha JOÃO PAULO DA SILVA, representante da municipalidade, a… Ver mais

Processo nº 1502364-50.2023.8.26.0296

ID: 324834809
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502364-50.2023.8.26.0296 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Dano - LUIZ HENRIQUE SANTOS ELEODORO - Vistos. I-) Defiro o requerido retro pelo MP, oficiando-se à Prefeitura local, solicitando informações sobre os dados da testemunha JOÃO PAULO DA SILVA, representante da municipalidade, a… Ver mais

Processo nº 1502364-50.2023.8.26.0296

ID: 324818568
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502364-50.2023.8.26.0296 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Dano - LUIZ HENRIQUE SANTOS ELEODORO - Vistos. I-) Defiro o requerido retro pelo MP, oficiando-se à Prefeitura local, solicitando informações sobre os dados da testemunha JOÃO PAULO DA SILVA, representante da municipalidade, a… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1502364-48.2024.8.26.0544 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Caieiras - Apelante: Rogerio Tavares de Souza - Apelado: Ministério Público do Est… Ver mais
Intimação
Processo 1502364-23.2024.8.26.0229 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - DANIEL DONIZETE FERREIRA - Vistos. Verifico a existência de objeto(s) apreendidos nos autos. A lei prevê expressamente a perda dos objetos apreendidos que representam instrumento ou produto de crime, tratando-se de ef… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1502364-07.2020.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Ribeirão Preto - Apte/Apdo: DANILO BORGES DIAS DA SILVA - Apdo/Apte: Ministério Pú… Ver mais

Processo nº 1502364-27.2024.8.26.0066

ID: 328327867
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502364-27.2024.8.26.0066 - Pedido de Busca e Apreensão Criminal - Roubo - A.D. - A.P.L. - Vistos. Fls. 37: indefiro, por ora, a habilitação do assistente de acusação, tendo em vista que esse sujeito processual inexiste durante a fase investigatória, nos termos do artigo 268 do Código de… Ver mais

Processo nº 0014772-74.2024.8.26.0309

ID: 278012575
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Tânia Cristina Mineiro Coana (OAB 343082/SP) Processo 0014772-74.2024.8.26.0309 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Ana Maria de Oliveira Giffone - Apresentar planilha do débito atualizada. Ver mais

Processo nº 1024251-74.2024.8.26.0309

ID: 278055366
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Israel Faiote Bittar (OAB 153040/SP) Processo 1024251-74.2024.8.26.0309 - Monitória - Reqte: Sociedade Jundiaiense de Ensino Ltda - Manifestar-se sobre o resultado negativo do mandado. Ver mais

Processo nº 1024251-74.2024.8.26.0309

ID: 276515963
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Israel Faiote Bittar (OAB 153040/SP) Processo 1024251-74.2024.8.26.0309 - Monitória - Reqte: Sociedade Jundiaiense de Ensino Ltda - Manifestar-se sobre o resultado negativo do mandado. Ver mais
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