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Resultados para "1502364-90.2023.8.26.0315" – Página 4 de 6

Processo nº 1502364-50.2023.8.26.0296

ID: 324818568
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502364-50.2023.8.26.0296 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Dano - LUIZ HENRIQUE SANTOS ELEODORO - Vistos. I-) Defiro o requerido retro pelo MP, oficiando-se à Prefeitura local, solicitando informações sobre os dados da testemunha JOÃO PAULO DA SILVA, representante da municipalidade, a… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1502364-48.2024.8.26.0544 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Caieiras - Apelante: Rogerio Tavares de Souza - Apelado: Ministério Público do Est… Ver mais
Intimação
Processo 1502364-23.2024.8.26.0229 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - DANIEL DONIZETE FERREIRA - Vistos. Verifico a existência de objeto(s) apreendidos nos autos. A lei prevê expressamente a perda dos objetos apreendidos que representam instrumento ou produto de crime, tratando-se de ef… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1502364-07.2020.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Ribeirão Preto - Apte/Apdo: DANILO BORGES DIAS DA SILVA - Apdo/Apte: Ministério Pú… Ver mais

Processo nº 1502364-27.2024.8.26.0066

ID: 328327867
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502364-27.2024.8.26.0066 - Pedido de Busca e Apreensão Criminal - Roubo - A.D. - A.P.L. - Vistos. Fls. 37: indefiro, por ora, a habilitação do assistente de acusação, tendo em vista que esse sujeito processual inexiste durante a fase investigatória, nos termos do artigo 268 do Código de… Ver mais

Processo nº 1502364-78.2021.8.26.0180

ID: 325356916
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Intimação
Processo 1502364-78.2021.8.26.0180 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Cooperativa dos Cafeicultores da Regiao de Pinhal - Vistos. Nego provimento aos embargos declaratórios de fls. 96/98, pois não vislumbro obscuridade, contradição ou omissão na decisão de fls. 86/88. … Ver mais
Processo 1502364-93.2022.8.26.0196 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - SUÉLLEN CRISTINA FRANZOLINI ARAUJO - - ROBERTA DOS SANTOS MIRANDA CINTRA - Gustavo Pereira Defina e outro - Vistos. Tempestivo, RECEBO O RECURSO de apelação interposto pelo Assistente da acusação e já com as … Ver mais
Processo 1502364-47.2024.8.26.0318 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - MOISES DE JESUS SOARES - GABRIEL ANTONY DA SILVA BERGAMO - DENILSON FRANCISCO DE LIMA - Nos termos do §13 do artigo 28-A do Código de processo Penal julgo extinta a punibilidade de MOISÉS DE JESUS SOAR… Ver mais
Processo 1502364-93.2022.8.26.0196 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - SUÉLLEN CRISTINA FRANZOLINI ARAUJO - - ROBERTA DOS SANTOS MIRANDA CINTRA - Gustavo Pereira Defina e outro - Vistos. Certifique-se o trânsito em julgado para a acusação, se o caso. Tempestivo, RECEBO O RECURSO… Ver mais
Processo 1502364-93.2022.8.26.0196 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - SUÉLLEN CRISTINA FRANZOLINI ARAUJO - - ROBERTA DOS SANTOS MIRANDA CINTRA - Gustavo Pereira Defina e outro - Intime-se o(s) advogado(s) constituído(s) pelo(s) réu(s) ROBERTA DOS SANTOS MIRANDA CINTRA e SUÉLLEN… Ver mais
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