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Resultados para "1502373-22.2022.8.26.0498" – Página 4 de 6

Processo nº 1502373-36.2024.8.26.0309

ID: 278484969
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: Felipe Godoy Cardozo (OAB 342004/SP) Processo 1502373-36.2024.8.26.0309 - Inquérito Policial - Ben Art28-A CPP: GUSTAVO HENRIQUE ALVES DA SILVA - Considerando que a primeira e a última parcela foram depositadas em conta judicial vinculada ao processo, oficie-se ao Banco do Brasil solicitando a… Ver mais
Processo 1502373-05.2023.8.26.0363 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal de Mogi Mirim - Cidade das Flores Transportes Ltda e outros - Vistos. 40/41 defiro. Após apresentação do devido formulário, expeça-se mandado de levantamento judicial eletrônico dos valores depositados (f. 1… Ver mais

Processo nº 1502373-48.2018.8.26.0082

ID: 335136440
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502373-48.2018.8.26.0082 - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - Prefeitura Municipal de Boituva - Vistos. Considerando que a executada foi regularmente intimada do bloqueio efetuado nos autos (fls 39), quedando-se inerte, defiro o levantamento em favor da credora. … Ver mais
Processo 1502373-35.2025.8.26.0395 - Inquérito Policial - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - WALLACE QUALHO DA SILVA SOUZA - Vistos. Fls. 37: Por inexistir hipóteses legais de sigilo, habilite-se o(a) patrono(a). Defiro o prazo de 10 (dez) dias para juntada do instrumento de mandato. Vista ao Min… Ver mais
Processo 1502373-05.2023.8.26.0363 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal de Mogi Mirim - Cidade das Flores Transportes Ltda e outros - F. 37. Ante o acima certificado, reitere-se para que a exequente se manifeste em termos de prosseguimento do feito, atentando-se aos depósitos ef… Ver mais
Processo 1502373-05.2023.8.26.0363 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal de Mogi Mirim - Cidade das Flores Transportes Ltda e outros - F. 37. Ante o acima certificado, reitere-se para que a exequente se manifeste em termos de prosseguimento do feito, atentando-se aos depósitos ef… Ver mais
Processo 1502373-79.2022.8.26.0576 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Gravíssima - JULIERME SOUZA MARTINS - - ROBERTO GARCIA LEAL - - HENRIQUE DOS SANTOS ALVES - - PAULO ROGERIO CUTOLO e outros - Intimação da Defesa de PAULO ROGERIO CUTOLO para manifestar-se sobre o teor da certidão do Senh… Ver mais
Processo 1502373-37.2024.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - Justiça Pública - JEFFERSON AMARO DOS SANTOS ZAVARONE - EDUARDO MARÇOLA - Vistos. Fls. 174/176: Em correção ao erro material constante no termo de audiência de fls. 174/176, os pagamentos à vítima deverão se… Ver mais

Processo nº 1502082-22.2022.8.26.0498

ID: 276047371
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Rogerio Ribeiro de Carvalho (OAB 202017/SP) Processo 1502082-22.2022.8.26.0498 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: EDSON ANTONIO KAPP - Vistos. O v. acórdão proferido deu parcial provimento ao recurso defensivo de forma a reduzir as penas do sentenciado EDSON ANTONIO KAPP para 01 (um)… Ver mais

Processo nº 0016753-06.2023.8.26.0041

ID: 296163674
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 0016753-06.2023.8.26.0041 - Execução da Pena - Aberto - MATHEUS FRANCISCO DOS SANTOS - Ante o exposto, reconheço que MATHEUS FRANCISCO DOS SANTOS faz jus ao indulto CONCEDIDO PELA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, com fundamento no artigo 9º, inciso I, do Decreto Presidencial n. 12.338/2024, e ass… Ver mais
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