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Resultados para "1502405-06.2022.8.26.0408" – Página 4 de 6

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 06/06/2025 2174165-21.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 14ª Câmara de Direito Público; GERALDO XAVIER; Foro de Porto Ferreir… Ver mais

Processo nº 1502405-85.2024.8.26.0068

ID: 277696828
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: Jaqueline Neves de Lyra Fracasso (OAB 483154/SP) Processo 1502405-85.2024.8.26.0068 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: DIEGO RODRIGO BRITO DE OLIVEIRA - Vistos. Chamo os autos à Conclusão. Para melhor adequação da pauta, antecipo a audiência para o dia 29/10/2025 às 15:00h. Intime-se… Ver mais
Processo 0000742-31.2024.8.26.0116 (processo principal 1502405-72.2023.8.26.0116) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Dívida Ativa - Teresa Maria da Assunção Fonseca - Vistos. I A parte beneficiária requer o pagamento da verba de sucumbência, contudo conforme já orientado neste Cum… Ver mais

Processo nº 1502405-70.2022.8.26.0322

ID: 293330678
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502405-70.2022.8.26.0322 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - FABIO FRANCISCO FERREIRA DA SILVA - Ante o exposto e por tudo o mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE a denúncia, e o faço para absolver FÁBIO FRANCISCO FERREIRA DA SILVA, já qualificado, da imputação de infr… Ver mais

Processo nº 0000554-06.2022.8.26.0408

ID: 298273404
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000554-06.2022.8.26.0408 (apensado ao processo 1001542-44.2021.8.26.0408) (processo principal 1001542-44.2021.8.26.0408) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Spina & Spina Ltda. Epp - Ante as evidências concretas da ausência de bens penhoráveis, com fundamento no art.921, inc.III, do C… Ver mais

Processo nº 1502405-66.2022.8.26.0097

ID: 297124238
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502405-66.2022.8.26.0097 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Joao Reis de Souza - Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, fica o apelado intimado a apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 dias. Após, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo, com a… Ver mais

Processo nº 1502405-57.2024.8.26.0530

ID: 309611946
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502405-57.2024.8.26.0530 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Uso de documento falso - JOSE CRISPIM FILHO - Págs. 181/181. Trata-se de nova manifestação da defesa do beneficiário do acordo, requerendo o sobrestamento do feito por 180 dias, em razão de motivos de saúde que o beneficiári… Ver mais

Processo nº 1502405-66.2025.8.26.0548

ID: 331710718
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502405-66.2025.8.26.0548 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor - ANDERSON CARMO DE BARROS - Vistos. Págs. 120/121: trata-se de requerimento formulado por Rodrigo Filipe de Lima, postulando a restituição do veículo apreendido. Conso… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1502405-43.2024.8.26.0664 - Processo Digital - Apelação Criminal - Votuporanga - Apelante: DANIEL BATISTA DE ALMEIDA - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) ILONA MARCIA BITTENCOURT CRUZ - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - Para even… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1502405-43.2024.8.26.0664 - Processo Digital - Apelação Criminal - Votuporanga - Apelante: DANIEL BATISTA DE ALMEIDA - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) ILONA MARCIA BITTENCOURT CRUZ - Negaram provimento ao recurso, por V. U. Para eventua… Ver mais
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