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Processo nº 1502405-66.2022.8.26.0097

ID: 297124238

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Buritama - 1ª Vara Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1502405-66.2022.8.26.0097

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOAO REIS DE SOUZA

Intimação

Advogados:

JOÃO VITOR ANDRADE DE LIMA SOUZA

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GABRIEL HENRIQUE ANDRADE SOUZA

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Processo 1502405-66.2022.8.26.0097 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Joao Reis de Souza - Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, fica o apelado intimado a apresentar contrarrazões ao recurso de ap…

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R. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 328069817

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos aos Tribunais Superiores de Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502405-06.2022.8.26.0408

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

R.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Despacho

Advogados:

GUILHERME FRABIO FERRAZ SILVA

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ARLEY DE ASSIS LOPES

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DESPACHO Nº 1502405-06.2022.8.26.0408 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Crimi…

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Processo nº 1502405-57.2024.8.26.0530

ID: 309611946

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 4ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502405-57.2024.8.26.0530

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOSE CRISPIM FILHO

Intimação

Advogados:

FERNANDO AUGUSTO RISSO

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Processo 1502405-57.2024.8.26.0530 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Uso de documento falso - JOSE CRISPIM FILHO - Págs. 181/181. Trata-se de nova manifestação da defesa do beneficiário do acor…

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Processo nº 1500368-40.2025.8.26.0395

ID: 290716320

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Catanduva - 2ª Vara Criminal e Anexo da Infância e da Juventude Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1500368-40.2025.8.26.0395

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MAYARA DE FREITAS RAMOS

Intimação

Advogados:

FABIO RODRIGUES TRINDADE

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Processo 1500368-40.2025.8.26.0395 - Inquérito Policial - Roubo - MAYARA DE FREITAS RAMOS - Recebo a denúncia, pois presentes os requisitos legais (art. 41 do CPP) e ausentes as hipóteses de rejeição…

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Processo nº 1502599-40.2025.8.26.0395

ID: 327260889

Tribunal: TJSP Órgão: Juiz das Garantias - 8ª RAJ - Vara Regional das Garantias - 8ª RAJ - São José do Rio Preto Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1502599-40.2025.8.26.0395

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JULIANE CRISTINA MARTINS PEREIRA

Intimação

Advogados:

THAIS BARAO

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Processo 1502599-40.2025.8.26.0395 - Inquérito Policial - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - JULIANE CRISTINA MARTINS PEREIRA - Vistos. O Ministério Público ofereceu denúncia (fls. 150/154). Com ef…

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Processo nº 1502405-66.2025.8.26.0548

ID: 331710718

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 5ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502405-66.2025.8.26.0548

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANDERSON CARMO DE BARROS

Intimação

Advogados:

VICTOR GODOY MARTINS

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DAVID MARTINS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA EIRELE

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DAVID MARTINS

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Processo 1502405-66.2025.8.26.0548 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor - ANDERSON CARMO DE BARROS - Vistos. Págs. 120/121: trata-se de requ…

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Daniel Batista De Almeida x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 333211165

Tribunal: TJSP Órgão: Turma Recursal Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502405-43.2024.8.26.0664

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

DANIEL BATISTA DE ALMEIDA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

Advogados:

LUIZ FERNANDO NOVAES CAMPOS

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1502405-43.2024.8.26.0664 - Processo Digital - Apelação Criminal - Votuporanga - Apelante: DANIEL BATISTA DE ALMEIDA - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - …

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Daniel Batista De Almeida x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 333187250

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502405-43.2024.8.26.0664

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

DANIEL BATISTA DE ALMEIDA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

Advogados:

LUIZ FERNANDO NOVAES CAMPOS

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1502405-43.2024.8.26.0664 - Processo Digital - Apelação Criminal - Votuporanga - Apelante: DANIEL BATISTA DE ALMEIDA - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - …

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Processo nº 1502405-33.2018.8.26.0606

ID: 326712570

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Suzano - SAF - Serviço de Anexo Fiscal Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1502405-33.2018.8.26.0606

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SYLVIA MARIA SILVEIRA DE SYLOS

Intimação

Advogados:

ANTONIO AUGUSTO PILOTTO DO NASCIMENTO

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Processo 1502405-33.2018.8.26.0606 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Sylvia Maria Silveira de Sylos - Intimação do executado(a) para: Recolher e comprovar nos autos ou …

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Processo nº 1500368-40.2025.8.26.0395

ID: 314399856

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Catanduva - 2ª Vara Criminal e Anexo da Infância e da Juventude Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500368-40.2025.8.26.0395

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MAYARA DE FREITAS RAMOS

Intimação

Advogados:

FABIO RODRIGUES TRINDADE

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ALESSANDRO RICARDO PRIOLLI

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Processo 1500368-40.2025.8.26.0395 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - MAYARA DE FREITAS RAMOS - 1) O Ministério Público ofereceu denúncia contra os acusados que, após regular citação pes… Processo 1500368-40.2025.8.26.0395 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - MAYARA DE FREITAS RAMOS - 1) O Ministério Público ofereceu denúncia contra os acusados que, após regular citação pessoal, apresentaram resposta tempestiva à acusação, sem exceções processuais. De início, portanto, não há se falar em inépcia da denúncia (art. 395, I do CPP) que foi recebida pela presença dos requisitos legais. Além disso, não há se falar em absolvição sumária (art. 397 do CPP), tendo em vista que as hipóteses legais não restaram caracterizadas. Com efeito, o fato narrado na denúncia caracteriza o tipo penal imputado ao agente (tipicidade) e, além disso, não há prova pré-constituída de causa excludente da ilicitude do fato, da culpabilidade do agente ou da punibilidade do mesmo. Quanto ao mais, a defesa apresentada exige a produção de provas em regular instrução probatória. Diante do exposto, designo audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 29 de julho de 2025, às 14h20min. A presente está sendo designada no modo híbrido, em especial porque se trata de réu preso, cuja celeridade é inegociável, portanto, reputo urgente a medida. Sem prejuízo, providencie-se a juntada de folha de antecedentes (FA e distribuições locais), requisitando-se as certidões do que eventualmente constar em nome dos acusados e que não foram ainda requisitadas. 2) Considerando que está prestes a decorrer o prazo de 90 dias da última análise da prisão preventiva dos acusados (art. 316, parágrafo único do CPP), MANTENHO A PRISÃO PREVENTIVA de LUIS FERNANDO CANDIDO JARDIN e ELIZAFA TIENGO, porquanto subsistem na íntegra os pressupostos e fundamentos da custódia cautelar mencionados na Decisão de págs. 84/88, cujos termos passam a integrar a presente. Deverá a D. serventia cumprir o disposto no art. 316, parágrafo único, do Código de Processo Penal, e Comunicado CG nº 78/2020, da E. Corregedoria Geral da Justiça (DJE: 17/01/2020, p. 12), certificando-se eventual decurso do prazo de prisão preventiva do acusado, tornando-se os presentes autos conclusos. 3) Int. - ADV: ALESSANDRO RICARDO PRIOLLI (OAB 169920/SP), FABIO RODRIGUES TRINDADE (OAB 146638/SP), ALESSANDRO RICARDO PRIOLLI (OAB 169920/SP), ALESSANDRO RICARDO PRIOLLI (OAB 169920/SP)

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