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Resultados para "1502413-71.2023.8.26.0238" – Página 4 de 6

Intimação
Processo 0000853-71.2023.8.26.0238 (processo principal 1000753-07.2020.8.26.0238) - Cumprimento de sentença - Nota Promissória - Jose Luis de Oliveria - Orlando da Silva Pinto Filho - Ante o exposto, REJEITO os Embargos de Declaração por ausência de vícios previstos no artigo 1022 do CPC. Contudo… Ver mais
Intimação
Processo 0000853-71.2023.8.26.0238 (processo principal 1000753-07.2020.8.26.0238) - Cumprimento de sentença - Nota Promissória - Jose Luis de Oliveria - Orlando da Silva Pinto Filho - Ante o exposto, REJEITO os Embargos de Declaração por ausência de vícios previstos no artigo 1022 do CPC. Contudo… Ver mais
Intimação
Processo 0000853-71.2023.8.26.0238 (processo principal 1000753-07.2020.8.26.0238) - Cumprimento de sentença - Nota Promissória - Jose Luis de Oliveria - Orlando da Silva Pinto Filho - Ante o exposto, REJEITO os Embargos de Declaração por ausência de vícios previstos no artigo 1022 do CPC. Contudo… Ver mais

Processo nº 0000562-71.2023.8.26.0238

ID: 312918813
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000562-71.2023.8.26.0238 (processo principal 1502503-89.2017.8.26.0238) - Cumprimento de sentença - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Cury Advogados Associados - Vistos. Trata-se, em resumo, de cumprimento de sentença relacionado a honorários de sucumbência. Ante a manifestação… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 30/06/2025 2200093-71.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 6ª Câmara de Direito Criminal; FARTO SALLES; Juiz das Garantias - 3… Ver mais

Processo nº 1502413-11.2020.8.26.0292

ID: 304042955
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502413-11.2020.8.26.0292 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - JV Garden Transportes Ltda - ME - Desta forma, considerando o que mais dos autos consta, REJEITO a exceção de pré-executividade, mantendo-se incólume a certidão de divida ativa, salvo no que foi a… Ver mais

Processo nº 1500861-71.2023.8.26.0238

ID: 293122933
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500861-71.2023.8.26.0238 - Pedido de Medida de Proteção - Acolhimento institucional - F.F.O.L. - Vistos. Trata-se, em resumo, de ação de acolhimento institucional ajuizada pelo Ministério Público do Estado de São Paulo em face de Michele de Jesus Celestino e Francisco Francieldo de Olivei… Ver mais

Processo nº 1502413-32.2025.8.26.0196

ID: 325799617
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502413-32.2025.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Fixação - D.S.R.G. - Ante o exposto, julgo EXTINTO o processo, sem apreciação do mérito, nos termos do artigo 485, inciso III, do CPC. Transitada em julgado esta decisão, procedam-se às anotações de praxe e arquivem-se dos autos. Deixo… Ver mais

Processo nº 1502413-32.2023.8.26.0542

ID: 333340502
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502413-32.2023.8.26.0542 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Uso de documento falso - JAIR SOARES DE AQUINO - No que se refere à multa, observo que foi justificada a impossibilidade de pagamento dela. Visto que se trata de pessoa(s) física(s) cuja hipossuficiência econômico-financeira… Ver mais

Processo nº 1502413-26.2025.8.26.0392

ID: 327150431
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502413-26.2025.8.26.0392 - Inquérito Policial - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - ROBERTO CARLOS DE PAIVA NETO - Vistos. Oferecida a denúncia, determino a notificação dos acusados para que, no prazo de 10 (dez) dias, apresentem defesa prévia por escrito. Na resposta, consistente em def… Ver mais
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