Tudo

Resultados para "1502430-40.2023.8.26.0616" – Página 4 de 7

Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1502430-80.2023.8.26.0344 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Marília - Apelante: T. da S. C. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a) Pi… Ver mais
Intimação
Processo 1502430-52.2023.8.26.0127 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Companhia Metropolitana de Habitação de São Paulo - COHAB - Certifico e dou fé que os Embargos Infringentes foram opostos tempestivamente. Intimação do embargado para, querendo, manifestar-se no praz… Ver mais

Processo nº 0018821-81.2025.8.26.0000

ID: 294003161
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Entrados
PROCESSO ENTRADO EM 04/06/2025 0018821-81.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição Criminal; Comarca: Hortolândia; Vara: 2ª Vara Criminal da Comarca de Hortolândia; Ação: A… Ver mais
Processo 1502430-76.2021.8.26.0562 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - STEFFANIE COUTINHO HONÓRIO e outro - JEFFERSON ROSA DA COSTA - ALINE SILVA DOS SANTOS - SANTANDER SA - Vistos. 1.Fls. 615: Anote-se a renúncia do advogado da ré Steffanie Coutinho Honório. 2.Manifeste-… Ver mais

Processo nº 1502430-11.2017.8.26.0435

ID: 292997640
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502430-11.2017.8.26.0435 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Rosimar dos Santos Lucas - Ante a nomeação de curadora especial á executada, recebo a petição de págs. 32/34, como embargos à execução, a ter andamento no presente feito, nos termos dos artigos 277 e 283, do Código de Processo Ci… Ver mais
Processo 1502430-73.2022.8.26.0002 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - C.A.X. - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão penal deduzida na presente ação e ABSOLVO o réu das imputações contidas na denúncia, com fulcro no artigo 386, inciso VII, do Código… Ver mais
Intimação
Processo 1502430-04.2017.8.26.0114 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Massa Falida de Consima Incorporadora Construtora Ltda - Vistos. Sobre a petição e documentos apresentados às fls. 131/142, manifeste-se a Fazenda, em trinta dias. Após, tornem conclusos para decisão… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1502430-77.2024.8.26.0269 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Recurso em Sentido Estrito - Itapetininga - Recorrente: Robson José Almeida da Silva - Recorrido: Mini… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 04/07/2025 2207901-30.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Jundiaí; Vara: Vara Plantão - Jundiaí; Ação: Auto de Prisão em F… Ver mais

Processo nº 1501751-40.2023.8.26.0616

ID: 306687890
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1501751-40.2023.8.26.0616 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - R.M.I.S. - Sendo assim, julgo IMPROCEDENTE a pretensão punitiva estatal para absolver o réu por insuficiência probatória, e não restando devidamente comprovado em demasia as práticas… Ver mais
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google
ou
Não tem conta? Criar conta