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Resultados para "1502435-07.2023.8.26.0408" – Página 4 de 9

Processo nº 0001457-07.2023.8.26.0408

ID: 312724137
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0001457-07.2023.8.26.0408/02 - Precatório - Equivalência salarial - Luís Fernando Junqueira de Carvalho - Classe Única do Kateto Investimento Precatórios Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados - Fls. 63/64: por ora, anotado no cadastro do feito, somente para receb… Ver mais
Processo 0002233-07.2023.8.26.0408 (processo principal 1004091-95.2019.8.26.0408) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Indenização por Dano Material - Eder Luiz Ribeiro - Prefeitura Municipal de Ourinhos - Manifestem-se as partes, no prazo de 15 dias, sobre o laudo pericial de fls… Ver mais

Processo nº 1502435-95.2020.8.26.0445

ID: 312852696
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502435-95.2020.8.26.0445 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Latasa Reciclagem S A - Vistos. Considerando-se o teor da petição de fls. 620/623, intime-se a Fazenda Pública exequente para que em 30 (trinta) dias se manifeste nestes autos. Com a manifestação,… Ver mais

Processo nº 1502435-20.2023.8.26.0048

ID: 322626170
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502435-20.2023.8.26.0048 - Inquérito Policial - Furto Qualificado - ADRIANA SOUSA DIAS - ANA NUNES DA SILVA - Vistos. P. 379: Cadastre-se no SAJ. Expeça-se MLE à vítima. Após, aguarde-se o comprovante de pagamento da próxima parcela do acordo, com vencimento para a data de hoje. Int. - … Ver mais
Processo 1007444-07.2023.8.26.0408 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Silvia Cristina Borges - Mercadopago.com Representações LTDA - Recurso de Apelação interposto. À(s) parte(s) contrária(s), para contrarrazões, no prazo legal. Após, nos termos do artigo 1010, § 3º, do CPC… Ver mais

Processo nº 1502435-26.2023.8.26.0628

ID: 279802610
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: Ana Paula Muniz Soares (OAB 415966/SP), Suzan Bianca Castro (OAB 418747/SP) Processo 1502435-26.2023.8.26.0628 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: GABRIEL OLIVEIRA RODRIGUES - Ante o exposto, julgo improcedente a pretensão acusatória e, com fulcro no art. 386, II, do Código de Process… Ver mais
Intimação
Processo 1502435-92.2024.8.26.0530 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - ROGERIO OTAVIO MEDEIROS DOS SANTOS - Pág. 352: Diante do não pagamento das custas processuais pelo sentenciado ROGERIO OTAVIO MEDEIROS DOS SANTOS, cumpra-se o determinado na decisão … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1502435-18.2024.8.26.0587 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Sebastião - Apelante: DIEGO GOMES DE OLIVEIRA - Apelado: Ministério Público do… Ver mais

Processo nº 1002400-07.2023.8.26.0408

ID: 295483757
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002400-07.2023.8.26.0408 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.E.S.O. - Vistos. 1. A autora não deu andamento regular ao feito. Dado cumprimento ao artigo 196, inciso XI, das N.S.C.G.J (fls. 79 e 80), ainda assim, a autora quedou-se inerte (fls. 94). 2. Em consequência, dec… Ver mais

Processo nº 1000945-07.2023.8.26.0408

ID: 296800196
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000945-07.2023.8.26.0408 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Nelson Liberto - Fls. 81: proceda-se a pesquisa de bens no sistema SNIPER, em nome da pessoa acima qualificada. Após, cientifique-se a parte credora do resultado da providência e aguarde-se manifestação em termos de pr… Ver mais
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