Resultados para "1502437-32.2023.8.26.0616" – Página 4 de 6

Processo nº 1502437-34.2022.8.26.0659

ID: 303584598

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Vinhedo - 2ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502437-34.2022.8.26.0659

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. F. D. S.

Intimação

Advogados:

ANDRÉ COUTINHO RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1502437-34.2022.8.26.0659 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - ANA FLÁVIA DA SILVA - Fl. 160/161: Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a desistência formulad…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1502437-51.2025.8.26.0393

ID: 312704608

Tribunal: TJSP Órgão: Juiz das Garantias - 6ª RAJ - Vara Regional das Garantias da 6ª Região Administrativa Judiciária - Ribeirão Preto Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 1502437-51.2025.8.26.0393

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

VINICIUS PETRY MOREIRA

Intimação

Advogados:

FERNANDA PAULA SOUSA CRUZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1502437-51.2025.8.26.0393 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - VINICIUS PETRY MOREIRA - Diante de todo o exposto, verificada a existência dos fundamentos e da…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Processo nº 2205500-58.2025.8.26.0000

ID: 317299701

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição Originários Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 6º andar Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 2205500-58.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

FERNANDA PAULA SOUSA CRUZ VINICIUS PETRY MOREIRA

Polo Passivo:

Distribuídos

Advogados:

FERNANDA PAULA SOUSA CRUZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 03/07/2025 2205500-58.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1502437-51.2025.8.26.0393

ID: 324837299

Tribunal: TJSP Órgão: Juiz das Garantias - 6ª RAJ - Vara Regional das Garantias da 6ª Região Administrativa Judiciária - Ribeirão Preto Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 1502437-51.2025.8.26.0393

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

VINICIUS PETRY MOREIRA

Intimação

Advogados:

FERNANDA PAULA SOUSA CRUZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1502437-51.2025.8.26.0393 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - VINICIUS PETRY MOREIRA - Vistos. Observado artigo 6º, da Resolução 939/2024 - expedida pelo Órg…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1502437-35.2024.8.26.0248

ID: 323278445

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Indaiatuba - 1ª Vara Criminal Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1502437-35.2024.8.26.0248

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARCOS ANTÔNIO DA SILVA LEITE

Intimação

Advogados:

MARIA HELENA DOMINGUES CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1502437-35.2024.8.26.0248 - Inquérito Policial - Furto - MARCOS ANTÔNIO DA SILVA LEITE - Vistos. Considerando que o convênio atual prevê a possibilidade de indicação de advogado para atuação…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1502437-71.2025.8.26.0548

ID: 302111994

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 4ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502437-71.2025.8.26.0548

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GABRIEL BARBOSA PEREIRA

Intimação

Advogados:

CÁSSIO LUIS DE AGUIAR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1502437-71.2025.8.26.0548 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - GABRIEL BARBOSA PEREIRA - Vistos. Presentes os requisitos estabelecidos no artigo 41 do Código de Processo Penal, re…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1502437-12.2023.8.26.0073

ID: 300205819

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Avaré - SAF - Serviço de Anexo Fiscal Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1502437-12.2023.8.26.0073

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARIA LUISA BERNARDINO MENDES

Intimação

Advogados:

OTACILIO HERBESON FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1502437-12.2023.8.26.0073 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Maria Luisa Bernardino Mendes - Vistos. A objeção apresentada na exceção de pré-executividade, referente ao desblo…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1502437-70.2019.8.26.0099

ID: 293021149

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bragança Paulista - SAF - Serviço de Anexo Fiscal Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1502437-70.2019.8.26.0099

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANçA PAULISTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE PEREIRA DE GODOI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1502437-70.2019.8.26.0099 - Execução Fiscal - Impostos - Prefeitura Municipal de Bragança Paulista - Vistos. 1- Tendo em vista o pagamento noticiado pela exequente, JULGO EXTINTA a execução …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1502437-47.2023.8.26.0126

ID: 291162534

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Caraguatatuba - Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1502437-47.2023.8.26.0126

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BRUNO OLIVEIRA TASSINI

Intimação

Advogados:

ISAEL VALDES MOSCARDE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1502437-47.2023.8.26.0126 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - BRUNO OLIVEIRA TASSINI - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1502534-32.2023.8.26.0616

ID: 335147797

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itaquaquecetuba - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502534-32.2023.8.26.0616

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

G. V. D. S.

Intimação

Advogados:

AMANDA FERREIRA DE OLIVEIRA BORGES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1502534-32.2023.8.26.0616 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - GABRIEL VIEIRA DA SILVA - Vistos. Em primeira instância, GUILHERME ROBERTO ANDALUCCI DE SOUZA, ERIC EDUARDO DA SILVA… Processo 1502534-32.2023.8.26.0616 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - GABRIEL VIEIRA DA SILVA - Vistos. Em primeira instância, GUILHERME ROBERTO ANDALUCCI DE SOUZA, ERIC EDUARDO DA SILVA CÂNDIDO E MICAEL SANTOS DE LIMA foram condenados à pena privativa de liberdade de 5 (cinco) anos e 4 (quatro) meses e pagamento de 13 (treze) dias-multa em seu valor unitário mínimo, em regime inicialmente semiaberto, pela prática do crime previsto no artigo 157, parágrafo 2º, inciso II (veículo Logan, de cor prata), do Código Penal. (págs. 304/312). A despeito da interposição de recurso de apelação por GUILHERME, ERIC e MICAEL, a sentença condenatória foi mantida pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (págs. 396/404). Irresignados, ERIC e MICAEL interpuseram recurso especial contra o acórdão, que não foi admitido pela Presidência da Seção Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (págs. 440/441). O acusados, então, interpuseram agravo contra a decisão denegatória do recurso especial, mas o recurso foi conhecido para não conhecer do recurso especial (págs. 502/505). Ato contínuo, ERIC e MICAEL interpuseram agravo regimental contra a decisão que conheceu para não conhecer do agravo em recurso especial, ao qual o C. Superior Tribunal de Justiça negou provimento (págs. 522/524). Formada a coisa julgada (pág. 532), nos termos do artigo 23 da Resolução nº 417/2021 do CNJ (com redação dada pela Resolução nº 474/2022) e do Comunicado CG nº 67/2025, expeça-se guia de recolhimento, fazendo-se as necessárias anotações e comunicações. Encaminhe-se cópia do acórdão e da certidão de trânsito em julgado à Vara de Execução Criminal competente, a fim de instruir a guia de recolhimento anteriormente expedida. Ademais, elabore-se cálculo do valor da pena de multa, expeça-se certidão da sentença e abra-se vista ao Ministério Público, nos termos do artigo 480 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Enfim, certifique-se se houve apreensão de objetos no curso da investigação policial ou do processo penal e, se positivo, abra-se vista ao Ministério Público, para que se manifeste quanto à destinação do bem. Oportunamente, arquivem-se. - ADV: AMANDA FERREIRA DE OLIVEIRA BORGES (OAB 431383/SP), AMANDA FERREIRA DE OLIVEIRA BORGES (OAB 431383/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 55 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes