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Processo nº 1502467-94.2024.8.26.0628

ID: 304101902

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 1ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502467-94.2024.8.26.0628

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

OCTAVIO FELIPE PIRES DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

JAQUELINE GONÇALVES DIAS MONTE SANTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1502467-94.2024.8.26.0628 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Desacato - OCTAVIO FELIPE PIRES DE OLIVEIRA - Vistos. Antes de mais nada, certifique a z. Serventia o trânsito em julgado pa…

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Processo nº 1502467-47.2025.8.26.0309

ID: 308349189

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 2ª Vara Criminal Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 1502467-47.2025.8.26.0309

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

M. A. M.

Intimação

Advogados:

ALCEU EDER MASSUCATO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1502467-47.2025.8.26.0309 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Estupro de vulnerável - M.A.M. - A.V.M. - Pág. 45 (informação de endereço). Anotar. Demais dili…

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Processo nº 1502467-20.2020.8.26.0019

ID: 318854619

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Americana - SAF - Serviço de Anexo Fiscal Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1502467-20.2020.8.26.0019

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EDUARDO LOVO PASCHOALOTTI

Intimação

Advogados:

ANDERSON SIQUEIRA JUNHO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 1502467-20.2020.8.26.0019 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Eduardo Lovo Paschoalotti - Intime-se o executado, através de seu procurador, para que providencie o recolhimento das custas fina…

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Processo nº 0005557-97.2023.8.26.0248

ID: 335221336

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Indaiatuba - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005557-97.2023.8.26.0248

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DE INDAIATUBA - IESI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SIMONE DA SILVA FRANÇA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JULIANA CASSIMIRO PACETTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0005557-97.2023.8.26.0248 (processo principal 1003693-75.2021.8.26.0248) - Cumprimento de sentença - Estabelecimentos de Ensino - Instituto de Ensino Superior de Indaiatuba - IESI - Para a r…

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Processo nº 0002840-15.2023.8.26.0248

ID: 335230195

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Indaiatuba - Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002840-15.2023.8.26.0248

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

LUCILIA DOS SANTOS REGOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO FERREIRA DOURADO FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002840-15.2023.8.26.0248 (processo principal 1010095-75.2021.8.26.0248) - Cumprimento de sentença - DIREITO CIVIL - Lucilia dos Santos Regos - Páginas 72/74: expedir novo mandado de tentati…

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Clinica De Moléstias Vasculares E Periféricas x Município De São Paulo

ID: 293907574

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada Originários Direito Público, Câm. Especializadas e Meio Ambiente - Palácio da Justiça - sala 109 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2174188-64.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

CLINICA DE MOLéSTIAS VASCULARES E PERIFéRICAS

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

CELSO ALVES FEITOSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCELO SILVA MASSUKADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 06/06/2025 2174188-64.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 1502467-32.2024.8.26.0002

ID: 293685284

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 9ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502467-32.2024.8.26.0002

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RYAN MOURA VENTURA

Intimação

Advogados:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1502467-32.2024.8.26.0002 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Desobediência - RYAN MOURA VENTURA - EDITAL DE CITAÇÃO Processo Digital nº:1502467-32.2024.8.26.0002 Classe Assunto:Ação P… Processo 1502467-32.2024.8.26.0002 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Desobediência - RYAN MOURA VENTURA - EDITAL DE CITAÇÃO Processo Digital nº:1502467-32.2024.8.26.0002 Classe Assunto:Ação Penal - Procedimento Ordinário - Desobediência Autor:Justiça Pública Réu:RYAN MOURA VENTURA Tramitação prioritária O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 9ª Vara Criminal, do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr(a). Mariana Parmezan Annibal, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente RYAN MOURA VENTURA, Brasileiro, Solteiro, RG 62235757, CPF 581.805.138-23, pai VANDERLEI VENTURA, mãe SABRINA SOARES MARINHO DE MOURA, Nascido/Nascida 13/11/2004, de cor Branco, natural de São Paulo - SP, Outros Dados: E-mail ryanmoura580@gmail.com, com endereço à Rua Joaquim Guimaraes, 386, AP 14, Bloco 11, Butanta, CEP 05574-010, São Paulo - SP, Fone (11) 96309-4098, por infração ao(s) artigo(s): Art. 330 do(a) CP e Art. 28 "caput" do(a) SISNAD(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 1502467-32.2024.8.26.0002, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: Consta dos autos que, no dia 18 de março de 2024, às 09h15min, na Praça Rodrigues de Abreu, Liberdade, nesta cidade, RYAN MOURA VENTURA, qualificado a fls. 11, trazia consigo para uso próprio, uma porção de Cannabis sativa L, vulgarmente conhecida como maconha, substância entorpecente que determina dependência física e psíquica, sem autorização e em desacordo com determinação legal ou regulamentar. Ante o exposto, denuncio RYAN MOURA VENTURA como incurso nos artigos 330 do Código Penal e 28 da Lei 11.343/2006. Requeiro que, recebida e autuada esta, seja o denunciado citado para, sob pena de revelia, ser interrogado e acompanhar os demais atos processuais, ouvindo-se oportunamente as pessoas do rol abaixo e prosseguindo-se, até final condenação, nos termos dos artigos 77 a 81 da Lei n. 9.099/95. E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São Paulo, aos 29 de maio de 2025. DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 99999D/SP)

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Processo nº 2175135-21.2025.8.26.0000

ID: 295212178

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada Originários - Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 6º andar Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 2175135-21.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

DEFENSORIA PúBLICA DO ESTADO DE SãO PAULO JOHN ELIAS SANTOS SILVA

Polo Passivo:

Entrados

PROCESSO ENTRADO EM 08/06/2025 2175135-21.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 1502492-12.2021.8.26.0047

ID: 312685122

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Assis - 2ª Vara Criminal e da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1502492-12.2021.8.26.0047

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LEONARDO DE ARAUJO FERREIRA

Intimação

Advogados:

ESTEVAN FAUSTINO ZIBORDI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1502492-12.2021.8.26.0047 (apensado ao processo 1502467-96.2021.8.26.0047) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - LEONARDO DE ARAUJO FERREIRA - Vistos. Fls. 875: Defiro. Oficie-se à …

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Processo nº 1502467-83.2024.8.26.0664

ID: 300940345

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votuporanga - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502467-83.2024.8.26.0664

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

R. F. S. M.

Intimação

Advogados:

ANTONIO CARLOS SARKIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1502467-83.2024.8.26.0664 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Contra a Mulher - R.F.S.M. - Vistos. Fls. 221: defiro. Requisite-se concurso à Delegacia de Polícia de origem, para localiza…

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