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Resultados para "1502470-22.2023.8.26.0616" – Página 4 de 4

Intimação
Processo 1502470-58.2017.8.26.0090 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Pedro Cerquinho Assumpcao - Vistos. Satisfeita a execução, julgo extinto o processo, com fundamento no Art. 924, II, do Código de Processo Civil. Desde já, julgo extintos eventuais embargos pendentes… Ver mais
DESPACHO Nº 3008098-49.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Ribeirão Preto - Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Paciente: Marian… Ver mais

Processo nº 1502470-03.2024.8.26.0223

ID: 294688946
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502470-03.2024.8.26.0223 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - P.L.P. - Vistos. Denuncia recebida 12/07/2024 (fl. 79). A Defesa Técnica apresentou resposta à acusação às fls. 105. O Ministério Público manifestou-se às fls. 108-109, requerendo o prosseguimento da … Ver mais

Processo nº 1502470-73.2023.8.26.0599

ID: 295715393
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502470-73.2023.8.26.0599 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - TAUAN AUGUSTO DE OLIVEIRA FERREIRA - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE a denúncia para CONDENAR T. A. de O. F. como incurso no art. 33, § 4º, da Lei 11.343/06 (Lei de Drogas), às penas de … Ver mais
Intimação
Processo 1502470-35.2019.8.26.0269 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Supernutri Industrial e Comercio de Racoes Ltda Epp - Vistos. Trata-se de ação de execução fiscal ajuizada pela Fazenda Pública do Estado de São Paulo contra Supernutri Industrial e Comércio de Ra… Ver mais
DESPACHO Nº 2176455-09.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Santa Bárbara D Oeste - Impetrante: Otacilio Herbeson Ferreira - Paciente: Diego Torres d… Ver mais
DESPACHO Nº 1502470-07.2025.8.26.0566 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Carlos - Apelante: Município de São Carlos - Apelado: Claudio Soares Silva - Apelado: Nosso T… Ver mais
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