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Resultados para "1502512-71.2023.8.26.0616" – Página 4 de 4

Processo nº 1502512-96.2024.8.26.0079

ID: 317008093
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502512-96.2024.8.26.0079 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Contravenções Penais - L.L.R. - Vistos. Para uma melhor adequação da pauta, redesigno audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 07 de outubro de 2025, às 15 horas e 30 minutos, que será realizada através de video… Ver mais
Processo 1502512-76.2024.8.26.0506 - Ação Penal de Competência do Júri - Fato Atípico - GABRIEL PACHECO BORGES DA SILVA - Considerando que o feito encontra-se em ordem, designo audiência de instrução, debates e julgamento de admissibilidade para o dia 21 de agosto de 2025, às 14h00, a ser realizada… Ver mais
ADV: Demerval da Costa Ramos (OAB 159066/SP), Dimas Cabral Delegá (OAB 324876/SP) Processo 1500281-71.2023.8.26.0616 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Jorge Oliveira dos Santos, Walter Teixeira Magalhães Junior - Vistos. 1. Certifique-se o trânsito em julgado para o Ministério Público, R… Ver mais
Intimação
Processo 1502512-18.2025.8.26.0320 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - ISRAEL MOREIRA RODRIGUES VERAS - - SAMUEL WILLIAM DIPRE MORAES - VISTOS. Notifique(m)-se o(a)(s) acusado(a)(s) nos termos do artigo 55, § 1º, da Lei nº 11.343 de 23 de agosto de 2006 a qual rev… Ver mais
Processo 1502512-92.2022.8.26.0006 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - A.C.S. - A.P.S.S. - Vistos. I) Os requisitos previstos no art. 41 do CPP já foram observados, por ocasião do recebimento da denúncia, oportunidade em que também se verificou estarem presentes indícios de autoria e m… Ver mais
Despacho
DESPACHO Nº 0024857-76.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Revisão Criminal - São Paulo - Peticionária: Alef de Oliveira Baglivo - Registro: Número de registro do acórdão di… Ver mais
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