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Processo nº 1502517-69.2016.8.26.0477

ID: 304008318

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - Vara da Fazenda Pública Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1502517-69.2016.8.26.0477

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAIA GRANDE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FARID MOHAMAD MALAT (OAB/SP 240.593)

Processo 1502517-69.2016.8.26.0477 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal de Praia Grande - Neste passo, DECLARO EXTINTA a ação, pela falta de interesse processual, nos termos do artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil. Custas iniciais, isenta. Custas finais inexistentes… Ver mais

Processo nº 1502517-64.2021.8.26.0228

ID: 315314383

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 6ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502517-64.2021.8.26.0228

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JACQUES DOUGLAS BITENCOURT DE MEDEIROS

Intimação

Advogados:

ROBSON DA SILVA DANTAS (OAB/SP 387.692) LEONARDO NAGAMICHI OKUYAMA (OAB/SP 385.219) AMANDA BORGES DRAGHICHEVICH (OAB/SP 504.744)

Processo 1502517-64.2021.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - JACQUES DOUGLAS BITENCOURT DE MEDEIROS - Vista à defesa constituída pelo Réu Jacques Douglas Bitencourt de Meideiros quanto à sentença condenatória de fls. 279/286 e quanto ao recurso de apelação interposto pelo Mini… Ver mais

Processo nº 0001248-56.2024.8.26.0229

ID: 293411702

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001248-56.2024.8.26.0229

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

COLéGIO PECTRUS LTDA. - ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUSTAVO ARSELI DE OLIVEIRA (OAB/SP 468.334)

Processo 0001248-56.2024.8.26.0229 (processo principal 1002565-09.2023.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Colégio Pectrus Ltda. - Me - Vistos. Arquivem-se os autos. Cumpra-se. - ADV: GUSTAVO ARSELI DE OLIVEIRA (OAB 468334/SP) Ver mais

Processo nº 1002870-56.2024.8.26.0229

ID: 334932474

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002870-56.2024.8.26.0229

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

AVEC CAMPINAS DISTRIBUIDORA LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GIULIANO GUERREIRO GHILARDI (OAB/SP 154.499)

Processo 1002870-56.2024.8.26.0229 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Avec Campinas Distribuidora Ltda - Providencie a parte autora o recolhimento das diligências necessárias para citação/intimação. - ADV: GIULIANO GUERREIRO GHILARDI (OAB 154499/SP) Ver mais

Processo nº 1008205-56.2024.8.26.0229

ID: 260875528

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008205-56.2024.8.26.0229

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

RAQUEL DE OLIVEIRA MACEDO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MURILO MIOTTI DOS SANTOS (OAB/SP 419.781)

ADV: Murilo Miotti dos Santos (OAB 419781/SP) Processo 1008205-56.2024.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Raquel de Oliveira Macedo - Manifestem-se as partes, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre o Laudo Pericial. Ver mais

Processo nº 1502517-73.2021.8.26.0322

ID: 311049920

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Lins - 2ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1502517-73.2021.8.26.0322

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PAULO RODINEI DA SILVA

Intimação

Advogados:

RENATA GABRIELA DE MAGALHÃES VIOLATO (OAB/SP 263.216) MARIA CLAUDIA DE SEIXAS (OAB/SP 88.552) MAGNO BENFICA LINTZ CORREA (OAB/SP 259.863)

Processo 1502517-73.2021.8.26.0322 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Fato Atípico - Paulo Rodinei da Silva - LEONARDO POÇAS RUSSO - Ante o exposto, NÃO CONHEÇO dos embargos de declaração, por ausentes os pressupostos de admissibilidade previstos no artigo 382 do Código de Processo Penal. Inti… Ver mais

Processo nº 0004255-56.2024.8.26.0229

ID: 293434993

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004255-56.2024.8.26.0229

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

LENI DA SILVA SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CRISTIANE KELLY CIRINO (OAB/SP 381.505)

Processo 0004255-56.2024.8.26.0229 (processo principal 1007998-91.2023.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Enquadramento - Leni da Silva Santos - Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 05 dias, juntando aos autos formulário MLE devidamente preenchido. - ADV: CRISTIANE KELLY CIRINO (OAB 3815… Ver mais

Processo nº 1007041-56.2024.8.26.0229

ID: 314055543

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007041-56.2024.8.26.0229

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO ADVENTISTA DE ENSINO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

REGINA CAMARGO KOMETANI (OAB/SP 144.355)

Processo 1007041-56.2024.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Instituto Adventista de Ensino - Manifeste-se a parte autora quanto à juntada do A.R Negativo, informando novo endereço e juntando as custas, se o caso. - ADV: REGINA CAMARGO KOMETANI (OAB 144355/SP) Ver mais

Processo nº 0005710-56.2024.8.26.0229

ID: 280305541

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005710-56.2024.8.26.0229

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

D. F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

STEFANNI ALESSANDRA BATISTA PINTO (OAB/SP 440.185)

ADV: Stefanni Alessandra Batista Pinto (OAB 440185/SP) Processo 0005710-56.2024.8.26.0229 - Cumprimento de sentença - Exeqte: D. F. - Esclareça o autor se houve o integral pagamento do débito, observando-se que o silêncio será interpretado como concordância e o processo será extinto. Ver mais

Processo nº 1002870-56.2024.8.26.0229

ID: 260178815

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002870-56.2024.8.26.0229

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

AVEC CAMPINAS DISTRIBUIDORA LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GIULIANO GUERREIRO GHILARDI (OAB/SP 154.499)

ADV: Giuliano Guerreiro Ghilardi (OAB 154499/SP) Processo 1002870-56.2024.8.26.0229 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Avec Campinas Distribuidora Ltda - Manifeste-se a parte autora quanto à juntada do A.R Negativo, informando novo endereço e juntando as custas, se o caso. Ver mais

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