Resultados para "1502545-07.2025.8.26.0385" – Página 4 de 7

Processo nº 2201920-20.2025.8.26.0000

ID: 314676008

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada Originários - Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 6º andar Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 2201920-20.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

DEFENSORIA PúBLICA DO ESTADO DE SãO PAULO KAUã FIOCHI ALVES

Polo Passivo:

Entrados

PROCESSO ENTRADO EM 01/07/2025 2201920-20.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 2205320-42.2025.8.26.0000

ID: 317298750

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição Originários Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 6º andar Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 2205320-42.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

SHEILA BELCHIOR DE MORAES YASMIN AMORIM FONTANA

Polo Passivo:

Distribuídos

Advogados:

YASMIN AMORIM FONTANA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 03/07/2025 2205320-42.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Processo nº 1502545-07.2025.8.26.0385

ID: 310984324

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bertioga - 1ª Vara Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1502545-07.2025.8.26.0385

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MANOEL MESSIAS DE SOUZA RIBEIRO

Intimação

Advogados:

JOSELINE LOPES FRANKLIN MOLERO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1502545-07.2025.8.26.0385 - Inquérito Policial - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - MANOEL MESSIAS DE SOUZA RIBEIRO - Vistos. A defesa prévia trazida às fls. 81/86 não impede o prosseguime… Processo 1502545-07.2025.8.26.0385 - Inquérito Policial - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - MANOEL MESSIAS DE SOUZA RIBEIRO - Vistos. A defesa prévia trazida às fls. 81/86 não impede o prosseguimento da ação penal, notadamente porque neste momento processual prevalece a presença de indícios de autoria e materialidade, impondo-se que eventual absolvição do acusado seja apreciada após a regular instrução processual. Assim, recebo a denúncia apresentada pelo Ministério Público em face de MANOEL MESSIAS DE SOUZA RIBEIRO. Providencie-se a anotação da evolução de classe, atualização do histórico de partes, bem como remova-se a anotação do segredo de justiça, se o caso, junto ao sistema informatizado, sem prejuízo da comunicação ao IIRGD. O pedido liberatório também merece rechaço. É que a defesa não trouxe argumentos capazes de afastar aqueles expostos pelo juízo que decretou a prisão cautelar do réu às fls. 33/35. Como bem asseverou o juízo naquela oportunidade, a gravidade do delito praticado pelo réu impõe resposta à altura do Poder Judiciário, sob pena de fomentar na população ordeira a indesejada ideia de impunidade e anarquia. De mais a mais, fazem-se presentes os requisitos objetivos, na medida em que o crime conta com pena em abstrato superior ao limite a que alude o artigo 313, CPP. Os subjetivos, como disse, estão igualmente presentes, seja por haver fundados indícios de autoria e materialidade, seja por ensejar, os fatos apresentados na denúncia, pronto resguardo da ordem publica. Indefiro, pois, o pedido de liberdade provisória. Por fim, indefiro o pedido de instauração de incidente para apurar eventual dependência química do réu, mormente porque o pedido veio desacompanhado de qualquer indício que aponte tal circunstância. Tendo em vista o disposto nos Comunicados CG 317/2020 e 284/2020, e considerando a Resolução CNJ nº 314, que autorizou a realização de audiências virtuais, utilizando-se a ferramenta Microsoft Teams, mediante agendamento prévio e independentemente de manifestação das partes (Provimento CSM 2557/2020), designo audiência virtual de instrução, debates e julgamento para o dia 19 de agosto de 2025, às 15 horas. Para acessar a reunião virtual a parte interessada deverá: (a) baixar o aplicativo Microsoft Teams em seu aparelho de celular; (b) abrir o aplicativo e clicar em "ingressar em uma reunião"; (c) em seguida, preencher os seguintes dados: ID da Reunião: 295 592 178 443 Senha: CW9xh3Y9 (d) inserir o nome para identificação, clicar em "ingressar agora" e aguardar o seu ingresso ser admitido pelo moderador da reunião. Em caso de dificuldade ou impossibilidade em participar da reunião por meio virtual, deverá a parte interessada comparecer na sala de audiências da 1ª Vara Judicial, no Fórum de Bertioga, Avenida Anchieta, 162/192, CEP 11.250-039, atentando-se para a antecedência mínima de 15 (quinze) minutos do horário designado para a audiência. Cite-se e requisite-se o(a) averiguado(a) MANOEL MESSIAS DE SOUZA RIBEIRO, por mandado e ofício, respectivamente, para que compareça na audiência virtual designada, alertando-o de que sua ausência ensejará a incidência dos efeitos da revelia. Proceda-se à inclusão, na reunião virtual, dos endereços eletrônicos do Ministério Público local (pjbertioga@mpsp.mp.br). Intime-se a defesa por meio de publicação no DJe. Na data e horário da audiência, as partes deverão aguardar o acesso no lobby virtual e ter em mãos o seu documento de identificação pessoal com foto, que será necessário durante a sua participação, momento em que deverá ser realizada a qualificação da pessoa, antes do ingresso na sala virtual de audiência, nos termos do artigo 147, das NSCGJ. Oficie-se ao Comando da Policia Militar requisitando a apresentação de eventuais Policiais Militares arrolados como testemunhas para participação da audiência virtual na data e horário agendados. Intimem-se as testemunhas arroladas pelas partes para o ato designado, devendo a serventia proceder as devidas requisições. Deverá ser observado o Comunicado CG nº 378/2020 que dispõe que não deverá ser expedida carta precatória se houver a possibilidade de realização do ato de forma remota. Registre-se para todas as testemunhas, inclusive militares, que "o juiz poderá aplicar à testemunha faltosa a multa prevista noart. 453, sem prejuízo do processo penal por crime de desobediência, e condená-la ao pagamento das custas da diligência" (art. 219, CPP). Em sendo testemunhas de meros antecedentes criminais, que não tenham presenciado o fato, determino a juntada de declarações idôneas com o competente reconhecimento de firma. Se for o caso, as partes deverão informar ainda acerca de testemunha/vítima que pretenda prestar depoimento sem a visualização por outras partes, caso em que a escrevente de sala deverá providenciar a oitiva individual. Nesse sistema, não serão admitidos atrasos no acesso, já que existe disponibilização de tempo determinado para cada ato. - ADV: JOSELINE LOPES FRANKLIN MOLERO (OAB 133299/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 2213950-87.2025.8.26.0000

ID: 325230134

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição Originários Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 6º andar Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 2213950-87.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

DEFENSORIA PúBLICA DO ESTADO DE SãO PAULO MARCIO RUBENS LOPES

Polo Passivo:

Distribuídos

Advogados:

KATIANE DE MORAES MAKOSKI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 11/07/2025 2213950-87.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1502545-61.2024.8.26.0540

ID: 302551713

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santo André - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502545-61.2024.8.26.0540

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FERNANDO LUIZ DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

VIVIANE PEREIRA DE MELO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JONAS SOUSA DE MELO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1502545-61.2024.8.26.0540 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - FERNANDO LUIZ DE OLIVEIRA - Considerando a manifestação ministerial de fls. 470/471, julgo extinta a pun…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1501672-07.2025.8.26.0385

ID: 321086110

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bertioga - 1ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1501672-07.2025.8.26.0385

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. G. D. S.

Intimação

Advogados:

JUVINEI DE ASSUNÇÃO TAVARES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1501672-07.2025.8.26.0385 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - A.G.S. - A seguir, pelo(a) MM. Juiz(a) foi dito: "Não havendo mais provas a serem produz…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1502545-84.2024.8.26.0597

ID: 307925024

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sertãozinho - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº Processo: 1502545-84.2024.8.26.0597

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PAULO DONIZETE FIORI

Intimação

Advogados:

EDUARDA MARIA BOMBONATO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO ALMUSSA FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1502545-84.2024.8.26.0597 - Termo Circunstanciado - Crimes de Trânsito - PAULO DONIZETE FIORI - RICARDO OLIVARE ALMUSSA - Vistos. 1) Tendo em vista sentença de fl. 105, a qual homologou a …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

J. P. x V. L. D. S.

ID: 278314817

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 3ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502545-77.2024.8.26.0567

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

J. P.

Polo Passivo:

V. L. D. S.

Intimação

Advogados:

NAYARA GABRIELA RAMOS THIBES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MATHEUS HENRIQUE DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCCAS NOGUEIRA SALLES SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HUGO LEONARDO MENDES BATALHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GEOVANA UNGARO RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA PAULA SARKIS DANTAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Hugo Leonardo Mendes Batalha (OAB 248163/SP), Matheus Henrique de Oliveira (OAB 356784/SP), Geovana Ungaro Rodrigues (OAB 422737/SP), Ana Paula Sarkis Dantas (OAB 451848/SP), Nayara Gabriela Ram…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1500217-07.2025.8.26.0385

ID: 292324272

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 2ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500217-07.2025.8.26.0385

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ADRIANA PAOLA RODRIGUEZ RAMIREZ

Intimação

Advogados:

ROGER AUGUSTO DE CAMPOS CRUZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1500217-07.2025.8.26.0385 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - ADRIANA PAOLA RODRIGUEZ RAMIREZ - Vistos. Recebo o recurso de apelação interposto por ADRIANA PAOLA RODRIGUEZ RAMIRE…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1502545-61.2024.8.26.0540

ID: 294911149

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santo André - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502545-61.2024.8.26.0540

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FERNANDO LUIZ DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

VIVIANE PEREIRA DE MELO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JONAS SOUSA DE MELO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1502545-61.2024.8.26.0540 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - FERNANDO LUIZ DE OLIVEIRA - Vistos. Considerando a manifestação ministerial de fls. 470/471, julgo extin…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 69 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes