Resultados para "1502569-02.2023.8.26.0548" – Página 4 de 5

Processo nº 1502569-82.2021.8.26.0544

ID: 331814428

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cajamar - 2ª Vara Judicial Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502569-82.2021.8.26.0544

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. D. V. D. M.

Intimação

Advogados:

OSIEL BORGES DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1502569-82.2021.8.26.0544 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Contra a Mulher - A.D.V.M. - Vistos. Tendo em vista a certidão retro, atualize-se o histórico de partes no sistema SAJ. Faça…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1503830-02.2023.8.26.0548

ID: 277297835

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 3ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1503830-02.2023.8.26.0548

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FILIPPE FRANCO RIBEIRO

Intimação

Advogados:

NELSON BISQUOLO JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCOS MATHIAS BUENO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DOUGLAS FARIA MARCIANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Douglas Faria Marciano (OAB 399977/SP), Nelson Bisquolo Junior (OAB 402200/SP), Marcos Mathias Bueno (OAB 421218/SP) Processo 1503830-02.2023.8.26.0548 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ré…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Processo nº 1502569-96.2019.8.26.0562

ID: 277214561

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1502569-96.2019.8.26.0562

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

NIVIO PINTO SANSONE

Intimação

Advogados:

JORGE LUIZ DA COSTA JOAQUIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Jorge Luiz da Costa Joaquim (OAB 130719/SP) Processo 1502569-96.2019.8.26.0562 - Execução Fiscal - Exectdo: Nivio Pinto Sansone - Vistos. Manifeste-se a exequente de forma específica sobre o que…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1500044-13.2018.8.26.0616

ID: 310397060

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ferraz de Vasconcelos - 2ª Vara Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 1500044-13.2018.8.26.0616

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. D. Q.

Intimação

Advogados:

KENISSON BRUNO MARTINS SOARES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1500044-13.2018.8.26.0616 (apensado ao processo 0004509-56.2018.8.26.0191) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Decorrente de Violência Doméstica - A.D.Q. - Vis…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1502569-07.2020.8.26.0548

ID: 314384405

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - VARA DO JÚRI DA COMARCA DE CAMPINAS Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 1502569-07.2020.8.26.0548

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EMERSON FRANCIS CAETANO

Intimação

Advogados:

ROGÉRIO CICCONE DE LIMA ROSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ELISON RIZZIOLLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA CARIME FIGUEIREDO FAGÁ MENDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1502569-07.2020.8.26.0548 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - EMERSON FRANCIS CAETANO - ROBERTO DE MENEZES e outros - Fls. 693: manifestação do Ministério Público pela…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1502569-04.2024.8.26.0536

ID: 301028611

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 5ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502569-04.2024.8.26.0536

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DANIEL MENDONÇA CORREIA

Intimação

Advogados:

FABIO HENRIQUE PAULUK

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1502569-04.2024.8.26.0536 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - DANIEL MENDONÇA CORREIA - Fl. 201/203: ciente. Ante a inequívoca manifestação de vontade do réu e a concordância do …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1502860-02.2023.8.26.0548

ID: 303408423

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 6ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502860-02.2023.8.26.0548

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ADEMIL PIMENTEL MOURA

Intimação

Advogados:

REGINA LUCIA BALDERRAMA KISHI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1502860-02.2023.8.26.0548 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - ADEMIL PIMENTEL MOURA - Fl. 175/176: defiro a habilitação da nova defensora constituída nos autos, anote-se. Qu… Processo 1502860-02.2023.8.26.0548 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - ADEMIL PIMENTEL MOURA - Fl. 175/176: defiro a habilitação da nova defensora constituída nos autos, anote-se. Quanto ao pedido de desconsideração e desentranhamento do recurso apresentado pelo anterior causídico, sob o argumento de ausência de juntada da procuração nos autos, indefiro o requerido. Justifico. Compulsando os autos, verifico que o anterior causídico, Dr. Eudes Vieira Junior, patrocinou os interesses do réu em todas as fases do processo em primeiro grau (investigação, instrução e julgamento), tendo sido consignado seu nome como defensor tanto no termo de audiência de custódia como no termo de audiência de instrução e julgamento, sem qualquer oposição, restando inequívoca a manifestação de vontade do assistido em constitui-lo como seu representante. Ainda, conforme previsto no artigo 266 do CPP, admite-se a constituição de defensor pelo réu em audiência, mesmo sem a apresentação do instrumento de procuração, configurando, assim, a designação apud acta, a qual prestigia a instrumentalidade das formas e a ampla defesa. Ademais, verifico que, com a constituição da nova defensora, operou-se a revogação tácita do mandato do causídico anterior, permanecendo-se válidos, para todos os efeitos, os atos praticados anteriormente à constituição da nova advogada, que deve receber o processo no estado em que se encontra. Por todo exposto, não há o que se falar em desconsideração e desentranhamento do recurso apresentado pelo anterior causídico, motivo pelo qual indefiro o requerido. Em relação ao requerimento para que o réu continue aguardando o julgamento do recurso em liberdade, consigno que não foi decretada a prisão preventiva do réu quando da prolação da sentença. Considerando a primeira manifestação da defesa técnica, recurso de apelação, acompanhado das respectivas razões (fls. 169/174), recebo a irresignação apresentada, bem como o recurso interposto por termo pelo réu (fl. 180). Contudo, deixo de conhecer o segundo recurso de apelação apresentado pela nova defesa técnica (fls. 175/176), em razão da preclusão consumativa. Processe-se. Tendo em vista que já foram juntadas as razões do recurso (fls. 170/174), remetam-se os autos ao Ministério Público, a fim de serem apresentadas as contrarrazões. - ADV: REGINA LUCIA BALDERRAMA KISHI (OAB 353870/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Município De São Carlos x Santa Julia Administração E Empreendimentos Imobiliários Spe Limitada

ID: 326453880

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 14ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1502569-74.2025.8.26.0566

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE SãO CARLOS

Polo Passivo:

SANTA JULIA ADMINISTRAçãO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS SPE LIMITADA

Intimação de acórdão

Advogados:

LUAN POMARICO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1502569-74.2025.8.26.0566 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1502569-52.2024.8.26.0132

ID: 335268364

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Catanduva - 1ª Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1502569-52.2024.8.26.0132

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GIOVAN ELAN DOMINGUES

Intimação

Advogados:

SIRLEI PERPETUO PASCHOATTO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1502569-52.2024.8.26.0132 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - GIOVAN ELAN DOMINGUES - Vistos. Ante a ocorrência do trânsito em julgado, cumpra-s…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

1. Cleiton De Almeida (Agravante) x 2. Ministério Público Federal (Agravado) e outros

ID: 332789932

Tribunal: STJ Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL Classe: HABEAS CORPUS Nº Processo: 0137835-36.2024.3.00.0000

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

1. CLEITON DE ALMEIDA (AGRAVANTE)

Polo Passivo:

2. MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AGRAVADO) 3. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO (AGRAVADO) 4. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO (IMPETRADO)

DESPACHO / DECISÃO

Advogados:

JOÃO MACIEL DE LIMA NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

AgRg no HC 907248/SP (2024/0137835-5) RELATOR : MINISTRO CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) AGRAVANTE : CLEITON DE ALMEIDA ADVOGADO : JOÃO MACIEL DE LIMA NETO - SP193386 AGRAVADO…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 43 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes