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Processo nº 1502570-05.2025.8.26.0196

ID: 292368152

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franca - 1ª Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1502570-05.2025.8.26.0196

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOÃO MANOEL MENDONÇA PARANHOS

Intimação

Advogados:

ANTONIO CESAR SOUSA (OAB/SP 71.835)

Processo 1502570-05.2025.8.26.0196 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - JOÃO MANOEL MENDONÇA PARANHOS - VISTA Nesta data, estando os autos em ordem em relação às FA/certidões de antecedentes e laudos e JÁ SUPERADA A FASE DO ART 402 DO CPP., faço vista de… Ver mais

Processo nº 1502570-57.2025.8.26.0114

ID: 290727349

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1502570-57.2025.8.26.0114

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

V. A. DE S.

Intimação

Advogados:

MOACIR HENRIQUE JUNIOR (OAB/MG 146.754)

Processo 1502570-57.2025.8.26.0114 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - V.A.S. - 1) Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação apresentada, nos termos dos artigos 350 e 351 do Código de Processo Civil. 2) No mesmo prazo, especifiquem as p… Ver mais

C. M. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 317754160

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 2º Grupo - 4ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº Processo: 1502570-83.2024.8.26.0537

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

C. M.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Intimação de acórdão

Advogados:

CARLOS JOSÉ MARTINS DOS SANTOS (OAB/SP 431.836) JEANN VINCLER PEREIRA DE BARROS (OAB/MA 3.114)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1502570-83.2024.8.26.0537 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Recurso em Sentido Estrito - São Bernardo do Campo - Recorrente: C. M. - Recorrido: M. P. do E. de S. … Ver mais

Processo nº 1502570-13.2018.8.26.0014

ID: 320853952

Tribunal: TJSP Órgão: Foro das Execuções Fiscais Estaduais - Vara das Execuções Fiscais Estaduais da Fazenda Pública Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1502570-13.2018.8.26.0014

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CLOVIS ATACADISTA EIRELI - MASSA FALIDA

Intimação

Advogados:

ARTHUR ANTONIOLI DE ARAUJO (OAB/SP 266.208)

Processo 1502570-13.2018.8.26.0014 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Clovis Atacadista Eireli - Massa Falida - Deloitte Touche Tohmatsu Consultores Ltda - Vistos. Fls. 231: Dê-se ciência à Fazenda Estadual. Nada sendo postulado, CUMPRA-SE o quanto determinado às … Ver mais

Rafael Trevisan Toffoli x Banco Inter Sa

ID: 330289097

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirassununga - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000103-23.2025.8.26.0457

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

RAFAEL TREVISAN TOFFOLI

Polo Passivo:

BANCO INTER SA

Intimação

Advogados:

LEONARDO FIALHO PINTO (OAB/MG 108.654) ANDRÉ JACQUES LUCIANO UCHÔA COSTA (OAB/MG 80.055) AMANDA BRAGAGNOLI SCATOLINI (OAB/SP 440.266)

Processo 0000103-23.2025.8.26.0457 (processo principal 1002050-03.2022.8.26.0457) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Rafael Trevisan Toffoli - Banco Inter SA - Ano/nº de ordem 2022/000941 Vistos. Tendo o exequente, a final, concordado com a pretensão deduzida pelo executa… Ver mais

Processo nº 1502570-61.2023.8.26.0297

ID: 334743587

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jales - 2ª Vara Criminal Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1502570-61.2023.8.26.0297

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

L. R. T. R. V. D. C.

Intimação

Advogados:

TAINARA TAISI ZEULI SAQUETTO (OAB/SP 344.605)

Processo 1502570-61.2023.8.26.0297 - Inquérito Policial - Crimes do Sistema Nacional de Armas - V.D.C. - - L.R.T.R. - Certidão de p. 165: Ciência à Defesa Técnica do acusado Luciano Romano de que foi reservada sala passiva no Fórum da Comarca de Nortelândia/MT, devendo lá comparecer na data da au… Ver mais

Município De Orlândia x Patricio Donizeti Alves

ID: 310430221

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Orlândia - 1ª Vara Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1502570-41.2017.8.26.0404

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE ORLâNDIA

Polo Passivo:

PATRICIO DONIZETI ALVES

Intimação

Advogados:

RICARDO DE ASSIS MAURÍCIO (OAB/SP 161.474) ALLANA MARA FUDIMURA PIOVANI (OAB/SP 337.515)

Processo 1502570-41.2017.8.26.0404 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Município de Orlândia - Patricio Donizeti Alves - Vistos. Servindo este como MANDADO, proceda-se à reavaliação do imóvel penhorado a fl. 158, bem como à intimação da parte executada. Instrua-se com os documentos pertinentes. Se… Ver mais

Processo nº 1502570-55.2024.8.26.0223

ID: 280316117

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 3ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502570-55.2024.8.26.0223

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARCO ADOLAR DE MELO

Intimação

Advogados:

ANGENILZO FREITAS BARRETO (OAB/SP 161.986)

ADV: Angenilzo Freitas Barreto (OAB 161986/SP) Processo 1502570-55.2024.8.26.0223 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: MARCO ADOLAR DE MELO - Vistos. A Defesa Técnica do réu M.A.M. apresentou resposta à acusação, bem como requereu a juntada de procuração nos autos (fls. 93-98: resposta à ac… Ver mais

Processo nº 1502570-57.2021.8.26.0127

ID: 324509683

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Carapicuíba - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502570-57.2021.8.26.0127

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FABRICIO PABLO OLIVEIRA DE SOUZA

Intimação

Advogados:

SIMONE COLAZIOL DOS SANTOS (OAB/SP 387.396)

Processo 1502570-57.2021.8.26.0127 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - FABRICIO PABLO OLIVEIRA DE SOUZA - Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTE a pretensão punitiva estatal para ABSOLVER CÉSAR HENRIQUE SANTANA, qualificado nos autos às fls. 11/12, e FABRÍCIO PABLO OLIVEIRA SOUZ… Ver mais

Processo nº 1502570-42.2024.8.26.0292

ID: 293480314

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacareí - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: Guarda de Família Nº Processo: 1502570-42.2024.8.26.0292

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

M. DOS S.

Intimação

Advogados:

RÉU REVEL ()

Processo 1502570-42.2024.8.26.0292 - Guarda de Família - Guarda - M.S. - Por todo o exposto, com fundamento no art. 487, inciso III, alínea a, do Código de Processo Civil, HOMOLOGO o reconhecimento do pedido formulado na presente ação e, por conseguinte: 1. Confirmo a tutela antecipada anteriorment… Ver mais

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