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Processo nº 0003215-15.2024.8.26.0625

ID: 335167803

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003215-15.2024.8.26.0625

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

SANYA COMERCIAL E DISTRIBUIDORA IMPORTAçãO EIRELI - EM RECUPERAçãO JUDICIAL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBERTO CARLOS KEPPLER (OAB/SP 68.931)

Processo 0003215-15.2024.8.26.0625 (apensado ao processo 1000595-13.2024.8.26.0625) (processo principal 1000595-13.2024.8.26.0625) - Cumprimento de sentença - Duplicata - Sanya Comercial e Distribuidora Importação Eireli - em recuperação judicial - Vistos. Fls. 112/115: indefiro os benefícios da gr… Ver mais

Processo nº 1502570-39.2024.8.26.0196

ID: 306383657

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franca - 1ª Vara Criminal Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1502570-39.2024.8.26.0196

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CLAUDINEI JOSE DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

LUIZ HENDRIGO DE CASTRO (OAB/SP 393.799)

Processo 1502570-39.2024.8.26.0196 - Inquérito Policial - Crimes de Trânsito - CLAUDINEI JOSE DOS SANTOS - Fica o defensor intimado à apresentação de Resposta à Acusação no prazo legal de 10 dias, a contar do primeiro dia útil seguinte à citação PESSOAL DO RÉU, SOB PENA DE PRECLUSÃO (23/06/2025). -… Ver mais

Setcorp 212 Urbanizadora Ltda x Flavio Santos Ribeiro

ID: 297716707

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 1 e Câm.Esp.Fal./Rec. Jud.- Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 07 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1012914-13.2024.8.26.0625

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

SETCORP 212 URBANIZADORA LTDA

Polo Passivo:

FLAVIO SANTOS RIBEIRO

Entrados

Advogados:

LEANDRO DE MARCHI (OAB/SP 335.340) MARCOS CESAR DOS SANTOS (OAB/SP 336.787) WILLIAM SILVA DE ALMEIDA PUPO (OAB/SP 322.927) EDUARDO SILVA MADLUM (OAB/SP 296.059)

PROCESSO ENTRADO EM 10/06/2025 1012914-13.2024.8.26.0625; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Taubaté; Vara: 3ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem:… Ver mais

Processo nº 1502570-05.2025.8.26.0196

ID: 318773017

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franca - 1ª Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1502570-05.2025.8.26.0196

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOÃO MANOEL MENDONÇA PARANHOS

Intimação

Advogados:

ANTONIO CESAR SOUSA (OAB/SP 71.835)

Processo 1502570-05.2025.8.26.0196 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - JOÃO MANOEL MENDONÇA PARANHOS - Vistos. Réus absolvidos monocraticamente, vide sentença de fls. 249/252 e, por equívoco, deixei de mandar soltá-los, pois, evidente, absolvidos, tem d… Ver mais

Processo nº 1502570-05.2025.8.26.0196

ID: 291121391

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franca - 1ª Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1502570-05.2025.8.26.0196

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOÃO MANOEL MENDONÇA PARANHOS

Intimação

Advogados:

ANTONIO CESAR SOUSA (OAB/SP 71.835)

Processo 1502570-05.2025.8.26.0196 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - JOÃO MANOEL MENDONÇA PARANHOS - Nesta data, estando os autos em ordem em relação às FA/certidões de antecedentes e laudos e JÁ SUPERADA A FASE DO ART 402 DO CPP., faço vista destes a… Ver mais

Processo nº 1502570-05.2025.8.26.0196

ID: 314798651

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franca - 1ª Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1502570-05.2025.8.26.0196

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOÃO MANOEL MENDONÇA PARANHOS

Intimação

Advogados:

ANTONIO CESAR SOUSA (OAB/SP 71.835)

Processo 1502570-05.2025.8.26.0196 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - JOÃO MANOEL MENDONÇA PARANHOS - ISTO POSTO, julgo IMPROCEDENTE a ação penal, para o fim de ABSOLVER os réus SAMUEL ETTO DA SILVA GARLINDO e JOAO MANOEL MENDONÇA PARANHOS, do delito q… Ver mais

Processo nº 1502570-03.2022.8.26.0457

ID: 302113874

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirassununga - SEF - Setor de Execuções Fiscais Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1502570-03.2022.8.26.0457

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ROSENCILA FARIAS MEYER

Intimação

Advogados:

CARLOS ALBERTO DE ARRUDA SILVEIRA (OAB/SP 270.141)

Processo 1502570-03.2022.8.26.0457 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Rosencila Farias Meyer - Vistos. Expeça-se MLE em favor do herdeiro da executada, para levantamento dos valores depositados nos autos, a fim de que os utilize para abatimento do débito na via adminis… Ver mais

Processo nº 1502570-03.2024.8.26.0014

ID: 297008862

Tribunal: TJSP Órgão: Foro das Execuções Fiscais Estaduais - Vara das Execuções Fiscais Estaduais da Fazenda Pública Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1502570-03.2024.8.26.0014

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SANTANDER LEASING S.A. ARRENDAMENTO MERCANTIL

Intimação

Advogados:

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB/SP 221.386)

Processo 1502570-03.2024.8.26.0014 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - SANTANDER LEASING S.A. ARRENDAMENTO MERCANTIL - Vistos. Fls. 443/446: INDEFIRO. Os autos dos embargos à execução em apenso estão suspensos aguardando decisão acerca da garantia do juízo… Ver mais

Processo nº 1502570-05.2025.8.26.0196

ID: 292367895

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franca - 1ª Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1502570-05.2025.8.26.0196

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOÃO MANOEL MENDONÇA PARANHOS

Intimação

Advogados:

ANTONIO CESAR SOUSA (OAB/SP 71.835)

Processo 1502570-05.2025.8.26.0196 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - JOÃO MANOEL MENDONÇA PARANHOS - VISTA Nesta data, estando os autos em ordem em relação às FA/certidões de antecedentes e laudos e JÁ SUPERADA A FASE DO ART 402 DO CPP., faço vista de… Ver mais

Processo nº 1502570-05.2025.8.26.0196

ID: 292368152

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franca - 1ª Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1502570-05.2025.8.26.0196

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOÃO MANOEL MENDONÇA PARANHOS

Intimação

Advogados:

ANTONIO CESAR SOUSA (OAB/SP 71.835)

Processo 1502570-05.2025.8.26.0196 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - JOÃO MANOEL MENDONÇA PARANHOS - VISTA Nesta data, estando os autos em ordem em relação às FA/certidões de antecedentes e laudos e JÁ SUPERADA A FASE DO ART 402 DO CPP., faço vista de… Ver mais

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