Resultados para "1502570-92.2023.8.26.0416" – Página 4 de 6

Processo nº 1502570-57.2025.8.26.0114

ID: 290727349
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502570-57.2025.8.26.0114 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - V.A.S. - 1) Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação apresentada, nos termos dos artigos 350 e 351 do Código de Processo Civil. 2) No mesmo prazo, especifiquem as p… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1502570-83.2024.8.26.0537 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Recurso em Sentido Estrito - São Bernardo do Campo - Recorrente: C. M. - Recorrido: M. P. do E. de S. … Ver mais
Processo 1502570-13.2018.8.26.0014 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Clovis Atacadista Eireli - Massa Falida - Deloitte Touche Tohmatsu Consultores Ltda - Vistos. Fls. 231: Dê-se ciência à Fazenda Estadual. Nada sendo postulado, CUMPRA-SE o quanto determinado às … Ver mais

M. L. C. x B. A. S.

ID: 293405288
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0001592-92.2023.8.26.0416 (processo principal 1002218-31.2022.8.26.0416) - Cumprimento de sentença - Interpretação / Revisão de Contrato - M.L.C. - A.S. - Vistos. Diante da informação de pagamento do débito reclamado nos autos, julgo extinta por sentença, para que produza seus jurídicos … Ver mais

Processo nº 1502570-61.2023.8.26.0297

ID: 334743587
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502570-61.2023.8.26.0297 - Inquérito Policial - Crimes do Sistema Nacional de Armas - V.D.C. - - L.R.T.R. - Certidão de p. 165: Ciência à Defesa Técnica do acusado Luciano Romano de que foi reservada sala passiva no Fórum da Comarca de Nortelândia/MT, devendo lá comparecer na data da au… Ver mais

Município De Orlândia x Patricio Donizeti Alves

ID: 310430221
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Intimação
Processo 1502570-41.2017.8.26.0404 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Município de Orlândia - Patricio Donizeti Alves - Vistos. Servindo este como MANDADO, proceda-se à reavaliação do imóvel penhorado a fl. 158, bem como à intimação da parte executada. Instrua-se com os documentos pertinentes. Se… Ver mais

Processo nº 1502570-55.2024.8.26.0223

ID: 280316117
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: Angenilzo Freitas Barreto (OAB 161986/SP) Processo 1502570-55.2024.8.26.0223 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: MARCO ADOLAR DE MELO - Vistos. A Defesa Técnica do réu M.A.M. apresentou resposta à acusação, bem como requereu a juntada de procuração nos autos (fls. 93-98: resposta à ac… Ver mais

Processo nº 1502570-57.2021.8.26.0127

ID: 324509683
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502570-57.2021.8.26.0127 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - FABRICIO PABLO OLIVEIRA DE SOUZA - Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTE a pretensão punitiva estatal para ABSOLVER CÉSAR HENRIQUE SANTANA, qualificado nos autos às fls. 11/12, e FABRÍCIO PABLO OLIVEIRA SOUZ… Ver mais

Processo nº 1502570-42.2024.8.26.0292

ID: 293480314
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Advogados:
Processo 1502570-42.2024.8.26.0292 - Guarda de Família - Guarda - M.S. - Por todo o exposto, com fundamento no art. 487, inciso III, alínea a, do Código de Processo Civil, HOMOLOGO o reconhecimento do pedido formulado na presente ação e, por conseguinte: 1. Confirmo a tutela antecipada anteriorment… Ver mais
Processo 1502570-46.2019.8.26.0606 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - Andrew Samuel Pereira Gomes - - Paulo Sérgio Leite Lago - Washington Soares dos Santos - Vistos. Fls. 368/369: Justificada a ausência do advogado, Dr. Regis Geraldo do Nascimento à audiência, diante do… Ver mais