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Resultados para "1502616-42.2022.8.26.0408" – Página 4 de 6

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1502616-90.2020.8.26.0544 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Franco da Rocha - Apelante: ALESSANDRA DOS SANTOS RODRIGUES PEREIRA - Apelado: Min… Ver mais

Processo nº 1502616-33.2019.8.26.0542

ID: 319334519
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502616-33.2019.8.26.0542 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - R.S.R. - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva para condenar o réu RAFAEL DOS SANTOS RODRIGUES como incurso no artigo 129, § 9o do Código Penal, ao cumprimento de 7 (set… Ver mais
Advogados:
Processo 1502616-26.2023.8.26.0014 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Heaton Confeccoes Ltda - Vistos. Considerando que a executada não foi citada, intime-se a Fazenda do Estado de São Paulo, para que apresente a DRF atualizada. Eventual pedido de citação por edital… Ver mais
Processo 1502616-44.2025.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Inserção de dados falsos em sistema de informações - DANIEL DA SILVA PEREIRA - - ADALBERTO FELIX MARTINS - Vistos. Chamei à conclusão. Corrijo a omissão da decisão de fls. 335/337 para designar audiência de instrução, deba… Ver mais
Intimação
ADV: Israel Junior Faria Correia (OAB 493665/SP) Processo 1502616-29.2024.8.26.0616 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Vinicius dos Santos Ribeiro, Valnei Brito Coutinho - Vistos. Fls. 825/826: Avoluntariedadeé característica intrínseca dosrecursos, conforme dispõe o art. 574, do C.P.P. D… Ver mais
Intimação
Processo 1502616-57.2024.8.26.0542 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - JONATHAN SOARES DE SOUZA - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido JONATHAN SOARES DE SOUZA (RG: 56116838-6) como incurso no artigo 157, caput, do Código Penal, à pena de 4 (quatro) anos de reclusão, no regime a… Ver mais
Intimação
Processo 1502616-57.2024.8.26.0542 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - JONATHAN SOARES DE SOUZA - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido JONATHAN SOARES DE SOUZA (RG: 56116838-6) como incurso no artigo 157, caput, do Código Penal, à pena de 4 (quatro) anos de reclusão, no regime a… Ver mais

Processo nº 0002705-64.2020.8.26.0197

ID: 300093532
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 0002705-64.2020.8.26.0197 (processo principal 1502616-27.2019.8.26.0544) - Insanidade Mental do Acusado - Furto Qualificado - WESLLEY HENRIQUE DE ARAUJO LIMA - Fls. 94 - Ciente. Considerando a inércia certificada, reitere-se o ofício ao IMESC, via portal eletrônico, solicitando o reagendam… Ver mais
Distribuídos
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 02/07/2025 0045637-37.2024.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; 4º Grupo de Direito Criminal; LUIS AUGUSTO DE SAMPAIO ARRUDA; Foro de Dra… Ver mais

Alex Molina Maranho x Banco Bradesco S/A

ID: 293350961
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Intimação
Processo 0001618-46.2025.8.26.0408 (processo principal 1005976-42.2022.8.26.0408) - Cumprimento de sentença - Empréstimo consignado - Alex Molina Maranho - Banco Bradesco S/A - Fica desde já, determinado o recolhimento das custas iniciais, em 2% (dois por cento) sobre o valor do crédito a ser sat… Ver mais
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