Resultados para "1502642-53.2023.8.26.0457" – Página 4 de 5

M. M. M. e outros x R. P. De M.

ID: 314895754

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirassununga - 3ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001249-53.2023.8.26.0457

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

M. M. M. M. M. M. M.

Polo Passivo:

R. P. DE M.

Intimação

Advogados:

NATHÁLIA MARQUESINI PACHECO

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LUIZ GUSTAVO GOMES DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001249-53.2023.8.26.0457 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - M.M.M.M. - - M.M.M. - R.P.M. - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado na inicial para majorar …

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Processo nº 0020404-04.2025.8.26.0000

ID: 305790470

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição Originários Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 6º andar Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 0020404-04.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

FERNANDO WILLIAN CALIXTO GOMES

Polo Passivo:

Distribuídos

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/06/2025 0020404-04.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 1502642-76.2025.8.26.0362

ID: 307948502

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi Guaçu - Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502642-76.2025.8.26.0362

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

TIAGO EDUARDO FARIA MADRUGA

Intimação

Advogados:

DANIELLE BORGES DE LIMA

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ANDERSON CORDEIRO DO NASCIMENTO

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Processo 1502642-76.2025.8.26.0362 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - TIAGO EDUARDO FARIA MADRUGA - Vistos. Fl. 260: Inicialmente, habilite-se o patrono constituído nos autos. Dessa for…

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Processo nº 1502642-96.2025.8.26.0032

ID: 331132309

Tribunal: TJSP Órgão: Juiz das Garantias - 2ª RAJ - Vara Regional das Garantias da 2ª Região Administrativa Judiciária - Araçatuba Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1502642-96.2025.8.26.0032

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

C. B.

Intimação

Advogados:

PAULO ARTHUR GERMANO RIGAMONTE

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Processo 1502642-96.2025.8.26.0032 - Inquérito Policial - Importunação Sexual - C.B. - Vistos. Instrumento de mandato devidamente em ordem (fls. 24), considerando o silêncio do Autoridade Policial qu…

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Ligia Maria Morales Barroca x Garrovers Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda e outros

ID: 297849582

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirassununga - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000015-53.2023.8.26.0457

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

LIGIA MARIA MORALES BARROCA

Polo Passivo:

GARROVERS EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS SPE LTDA VILAURBE EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDA

Intimação

Advogados:

RONNY PETRICK DE CAMPOS

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CRISTIAN ROBERT MARGIOTTI

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Processo 0000015-53.2023.8.26.0457 (processo principal 1003538-61.2020.8.26.0457) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Ligia Maria Morales Barroca - Garrovers Empreendimentos …

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Processo nº 1502581-63.2025.8.26.0348

ID: 291072266

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - 2ª Vara Criminal Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 1502581-63.2025.8.26.0348

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

R. B. D. S.

Intimação

Advogados:

MYLLENA DOS SANTOS BARROS

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GABRIELA SOFIA CAPELETTI

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Processo 1502581-63.2025.8.26.0348 (apensado ao processo 1502642-21.2025.8.26.0348) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Ameaça - R.B.S. - Vistos. 1- Fls. 37-40: Trata-…

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Francielli Soares Correa x Orzem Porta Neto Resort

ID: 296485314

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0001955-53.2023.8.26.0457

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

FRANCIELLI SOARES CORREA

Polo Passivo:

ORZEM PORTA NETO RESORT

Intimação de acórdão

Advogados:

FERNANDO COURY MALULI

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MARCOS LEONARDO ROZIN

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0001955-53.2023.8.26.0457 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Pirassununga - Recorrente: Francielli Soares Correa - Recorrido: Orzem Porta Neto Resort - Magistra…

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Processo nº 1502649-84.2024.8.26.0271

ID: 301996030

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapevi - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1502649-84.2024.8.26.0271

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

L. C. R.

Intimação

Advogados:

IRENE ELVIRA DA SILVA

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Processo 1502649-84.2024.8.26.0271 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - L.C.R. - Vistos. Trata-se de ação de reconhecimento de união estável movida por L. F. de A. em face de L.…

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Processo nº 1501100-23.2024.8.26.0535

ID: 326926418

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 4ª Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1501100-23.2024.8.26.0535

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ESTEFANY JENNIFER DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

ALFREDO FRANCO DO AMARAL

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ADEMIR CAVALCANTE DA SILVA

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Processo 1501100-23.2024.8.26.0535 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - ESTEFANY JENNIFER DOS SANTOS - Vistos, Cumpra-se o V.Acórdão, com relação ao réu M…

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José Roberto Bueno x Vinicius De Andrade Magdaleno

ID: 317750798

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004450-53.2023.8.26.0457

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

JOSé ROBERTO BUENO

Polo Passivo:

VINICIUS DE ANDRADE MAGDALENO

Intimação de acórdão

Advogados:

MARIA CELESTE BRANCO

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ELTER DIEGO SOUSA DE MELLO

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004450-53.2023.8.26.0457 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004450-53.2023.8.26.0457 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Pirassununga - Apelante: José Roberto Bueno (Justiça Gratuita) - Apelado: Vinicius de Andrade Magdaleno e outro - Magistrado(a) Inah de Lemos e Silva Machado - Negaram provimento ao recurso, com majoração dos honorários sucumbenciais. V. U. - APELAÇÃO CÍVEL. ACIDENTE DE TRÂNSITO. ALBARROAMENTO. AÇÃO COM PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA DO AUTOR.CERCEAMENTO. PROVA PERICIAL PRESCINDÍVEL. O DESTINATÁRIO FINAL DAS PROVAS É O JULGADOR, A QUEM CABERÁ DEFERIR E DETERMINAR, DE OFÍCIO, APENAS AQUELAS NECESSÁRIAS AO DESLINDE DA AÇÃO, INDEFERINDO AS DILIGÊNCIAS INÚTEIS E MERAMENTE PROTELATÓRIAS.PRESUNÇÃO DE CULPA. EMBORA HAJA PRESUNÇÃO DE CULPA DO VEÍCULO QUE COLIDE NA TRASEIRA DAQUELE IMEDIATAMENTE À SUA FRENTE, SE HOUVER NOS AUTOS ELEMENTOS A DEMONSTRAR A CONTRIBUIÇÃO DO VEÍCULO À FRENTE, A RESPONSABILIDADE EXCLUSIVA DO VEÍCULO QUE VEM LOGO ATRÁS É AFASTADA.PRESUNÇÃO NÃO VIGENTE NO CASO EM APREÇO, A COLISÃO SE DEU NA PARTE LATERAL ESQUERDA, CONFIRMANDO A VERSÃO DO RÉU DE ALTERAÇÃO DE FAIXA DE ROLAMENTO PELO AUTOR.ÔNUS DA PROVA. CABIA AO AUTOR A PROVA DOS FATOS CONSTITUTIVOS DE SEU DIREITO, ÔNUS DO QUAL NÃO SE DESINCUMBIU.SENTENÇA MANTIDA PELOS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 252, DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO. RECURSO DO AUTOR DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Elter Diego Sousa de Mello (OAB: 361613/SP) - Maria Celeste Branco (OAB: 133308/SP) - Sala 203 – 2º andar

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