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Resultados para "1502667-08.2022.8.26.0229" – Página 4 de 5

Processo 1006027-08.2022.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Renato Romero Leal - Cerâmica Sumaré Ltda. - - Carlos Custodio de Oliveira - - Juvenal Souza Pinto - - Antonio Alves da Cruz - - Aparecida Angelica Dias - - Antonia Fernandes Dias e outros - Manifeste-se… Ver mais
Intimação
Processo 1502667-37.2024.8.26.0132 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - A.A.S. - Vistos. Por r. sentença proferida às fls. 130/138, foi decretado o perdimento dos bens apreendidos às fls. 19/20 em favor da União, revertidos ao Funad/Senad; comunicado às f… Ver mais
Intimação
ADV: Alan Costa Reis (OAB 347794/SP) Processo 1006803-08.2022.8.26.0229 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Getulio Alves Martins Gasparino - Vistos. HOMOLOGO por sentença, para que produza seus regulares efeitos, o acordo a que chegaram as partes às fls. 146/147, nestes autos de Execução … Ver mais

Processo nº 1502667-68.2024.8.26.0542

ID: 310010000
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502667-68.2024.8.26.0542 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - A.M.R.D. - Vistos. Fl. 661: Diante da certidão retro, torno sem efeito a determinação de remessa dos autos ao E. Tribunal de Justiça. Tendo em vista que o recurso do sentenciado A. M. R. D. foi apresentado com as raz… Ver mais

Processo nº 1502376-08.2022.8.26.0229

ID: 301195069
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502376-08.2022.8.26.0229 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - E.E.X. - Em cumprimento à determinação judicial de fls. 348/349, nomeio Elisângela Martins da Silva Camargo, e-mail: elisangela_martins@yahoo.com.br, para realizar avaliação psicológica da vítima. Int… Ver mais

Processo nº 1502376-08.2022.8.26.0229

ID: 301195192
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502376-08.2022.8.26.0229 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - E.E.X. - Em cumprimento à determinação judicial de fls. 348/349, nomeio Elisângela Martins da Silva Camargo, e-mail: elisangela_martins@yahoo.com.br, para realizar avaliação psicológica da vítima. Int… Ver mais
Processo 1502667-10.2022.8.26.0002 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - F.A.F. - A.M.S.L. - Posto isso, julgo parcialmente procedente a pretensão estatal deduzida na denúncia para: condenar FÁBIO DE ARAÚJO FERREIRA, qualificado nos autos, à pena de um ano de reclusão, por incurso no art… Ver mais
Processo 1502667-10.2022.8.26.0002 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - F.A.F. - A.M.S.L. - Posto isso, julgo parcialmente procedente a pretensão estatal deduzida na denúncia para: condenar FÁBIO DE ARAÚJO FERREIRA, qualificado nos autos, à pena de um ano de reclusão, por incurso no art… Ver mais
Processo 1003117-08.2022.8.26.0229 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Listo Sociedade de Crédito Direto S.a. - Adair Balbino - Vistos. Fls. 276/277: Indefiro o pedido de intimação do réu para que informe o paradeiro do veículo por falta de amparo legal. Neste sen… Ver mais

Processo nº 1502376-08.2022.8.26.0229

ID: 309945071
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502376-08.2022.8.26.0229 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - E.E.X. - Fls. 357/358: Considerando o objeto do feito, dispenso a avaliação escolar da vítima, sendo suficientes as informações médicas, que deverão ser entregues à perita por ocasião da avaliação. Pr… Ver mais
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