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Resultados para "1502751-47.2023.8.26.0302" – Página 4 de 9

Intimação
Processo 0004120-53.2023.8.26.0302 (processo principal 1002813-47.2023.8.26.0302) - Cumprimento de sentença - Repetição do Indébito - Vagner Alberto Garcia - Município de Jahu - Tendo em vista o pagamento/cumprimento do julgado retro noticiado, JULGO EXTINTO este processo, com fulcro no art. 924,… Ver mais

Processo nº 0005299-53.2024.8.26.0248

ID: 297923729
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0005299-53.2024.8.26.0248 (processo principal 1502751-78.2024.8.26.0248) - Restituição de Coisas Apreendidas - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - O.J.R. - Vistos. Considerando que a petição de fls. 342 já foi apreciada em segundo grau, bem como que os autos encontram-se em grau de recurs… Ver mais
Processo 1502751-61.2019.8.26.0472 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Irmaos Moda Empreendimentos Imobiliarios Spe Ltda - - Ivan Monari - Certifico e dou fé que, nesta data, emiti Mandado de Levantamento Eletrônico - MLE nº 20250710142929079077 ao executado, para lev… Ver mais

Gilmar Correa Dias x Tonon Bioenergia S/A

ID: 294611108
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Intimação
Processo 1004656-47.2023.8.26.0302 - Habilitação de Crédito - Classificação de créditos - Gilmar Correa Dias - Tonon Bioenergia S/A - Orlando Geraldo Pampado - Vista dos autos a parte autora: Diante da nova lista geral de credores apresentada nos autos da falência (fls. 51.804 e seguintes), mani… Ver mais
Processo 1003007-47.2023.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Gislaine Cristina de Almeida Alves Lorena Simoes - Wellington Ferrer Alba - Vistos. Ciência às partes do retorno dos autos da Superior Instância. Cumpra-se o V Acórdão que negou provimento ao recurso d… Ver mais
Processo 1009409-47.2023.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Valdenice Aparecida Soares Martins - Gabriel Fernandes de Areia & Cia Ltda. - - Loft Soluções Financeiras S.A. - Vistas dos autos ao autor para: manifestar-se, em 15 dias, sobre a(s) contestação(ões) (ar… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 19/05/2025 2150126-57.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Caraguatatuba; Vara: Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedime… Ver mais
Intimação
Processo 1502751-87.2017.8.26.0292 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - R S Bertoncello Comercio de Papeis Ltda - Epp - - Reinaldo Bertoncello - Vistos. Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo requerido. Decorrido o prazo, abra-se vista à exequente para manifestação em termos de p… Ver mais
Intimação
ADV: Andre Roberto Moraes Cillo (OAB 268000/SP), Lucas Rosa Peres Martines (OAB 450656/SP) Processo 1502751-51.2024.8.26.0451 - Guarda de Família - Reqte: A. S. dos S. , M. C. S. do C. , K. S. do C. - Reqdo: K. S. do C. - Vistos. Remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo para proce… Ver mais

Processo nº 1502751-86.2024.8.26.0019

ID: 308576725
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502751-86.2024.8.26.0019 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - A.L. - Por sentença de 23/06/2025, "JULGO IMPROCEDENTE a ação penal que a JUSTIÇA PÚBLICA promoveu contra ANTONIO DE LIMA, absolvendo-o da imputação contida na denúncia, o que faço com fun… Ver mais