"1502766-04.2023.8.26.0306" - Resultados da Busca – Página 4 de 6

Processo nº 1502766-59.2024.8.26.0535

ID: 279953221

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 2ª Vara Criminal Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1502766-59.2024.8.26.0535

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

WALLACE RODRIGO DE JESUS GONÇALVES

Intimação

Advogados:

MOYSES LINHARES DE OLIVEIRA (OAB/SP 515.937)

ADV: Moyses Linhares de Oliveira (OAB 515937/SP) Processo 1502766-59.2024.8.26.0535 - Inquérito Policial - Indiciado: WALLACE RODRIGO DE JESUS GONÇALVES - Aferida a legalidade do ajuste e a voluntariedade da manifestação do(a) averiguado(a), conforme gravação de fls. 177 HOMOLOGO o acordo formulado… Ver mais

Processo nº 1502766-31.2016.8.26.0344

ID: 314715858

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Marília - Setor das Execuções Fiscais Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1502766-31.2016.8.26.0344

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Intimação

Advogados:

JOÃO CARLOS DE LIMA JUNIOR (OAB/SP 142.452)

Processo 1502766-31.2016.8.26.0344 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Banco Santander (Brasil) S/A - Fls. 41. Apresente o executado, no prazo de 5 (cinco) dias, o comprovante de pagamento das custas finais, no valor de R$ 260,03, sob pena de inscrição em dívida ativa. Int. - ADV: JOÃ… Ver mais

Processo nº 1502766-75.2025.8.26.0292

ID: 329745066

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacareí - 1ª Vara Criminal Classe: Execução de Medidas Alternativas Nº Processo: 1502766-75.2025.8.26.0292

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ALAN MACIEL DE LUCA

Intimação

Advogados:

ELIANAI DE ANDRADE COUTO (OAB/SP 487.687)

Processo 1502766-75.2025.8.26.0292 - Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum - Acordo de Não Persecução Penal - Alan Maciel de Luca - Ciente do início do pagamento da reparação do dano. Diga a Defesa acerca da comprovação do início do pagamento de um salário mínimo, conforme item II do acor… Ver mais

Processo nº 1502766-73.2025.8.26.0228

ID: 315314307

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 5ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502766-73.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ALAN DIEGO NUNES BRITO

Intimação

Advogados:

GABRIEL JULIO CRIADO (OAB/SP 522.465) ALESSANDRA MARTINS CORDEIRO (OAB/SP 402.592)

Processo 1502766-73.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - ALAN DIEGO NUNES BRITO - Vistos. Expedida a respectiva guia de recolhimento, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça. Anoto que fora determinado o desmembramento dos autos no tocante aos corréus (fl… Ver mais

Processo nº 1503154-04.2023.8.26.0306

ID: 305748826

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de José Bonifácio - 2ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1503154-04.2023.8.26.0306

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

L. D. O. C.

Intimação

Advogados:

RICARDO JOSE OLIVEIRA DA SILVA (OAB/SP 402.554)

Processo 1503154-04.2023.8.26.0306 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - L.O.C. - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a ação penal para o fim de absolver L. de O. C. da prática do delito previsto no art. 217-A, caput, do CP, com fundamento no art. 386, VII, do CPP. Sem cust… Ver mais

Processo nº 1502766-03.2025.8.26.0510

ID: 322746942

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Rio Claro - Anexo de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 1502766-03.2025.8.26.0510

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

J. P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LETICIA QUILICI (OAB/SP 437.391) JOÃO PAULO BENATTI MATTOS (OAB/SP 468.213)

Processo 1502766-03.2025.8.26.0510 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Leve - J.P. - J.Y.H.O.S. - Vistos. Fls. 73/92: Defiro a juntada de procuração formulada pelo ilustre defensor do averiguado. Manifeste-se o Ministério Público. Após, aguarde-se o cumprimento da d… Ver mais

C. S. S. x C. C. De D. C.

ID: 312817231

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 5º Grupo - 10ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502766-87.2023.8.26.0537

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

C. S. S.

Polo Passivo:

C. C. DE D. C.

Intimação de acórdão

Advogados:

LUIZ GUSTAVO DA SILVA (OAB/SP 445.077)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1502766-87.2023.8.26.0537/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Criminal - São Bernardo do Campo - Embargte: C. S. S. - Embargdo: C. 1 C.… Ver mais

Processo nº 1502766-52.2024.8.26.0602

ID: 281224917

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Vara do Júri/Execuções Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1502766-52.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GUSTAVO DE OLIVEIRA GARCIA

Intimação

Advogados:

PAULO VINICIUS DE ALMEIDA SILVA COSTA (OAB/SP 354.229)

ADV: Paulo Vinicius de Almeida Silva Costa (OAB 354229/SP) Processo 1502766-52.2024.8.26.0602 - Inquérito Policial - Indiciado: GUSTAVO DE OLIVEIRA GARCIA - Vistos. Indefiro, por ora, o pedido formulado às fls. 69/70 e adoto, como razão de decidir, os motivos expostos pelo Ministério Público às fls… Ver mais

Processo nº 1521204-84.2024.8.26.0228

ID: 317822826

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IX - Vila Prudente - Vara Reg.Sul1 de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 1521204-84.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. C. L.

Intimação

Advogados:

ANDERSON RODRIGUES PAIVA (OAB/SP 489.909)

Processo 1521204-84.2024.8.26.0228 (apensado ao processo 1502766-85.2024.8.26.0009) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Decorrente de Violência Doméstica - A.C.L. - Ante o exposto, JULGO EXTINTO O FEITO nos termos do artigo 485, inciso IV, do Código de Processo Civil.… Ver mais

Processo nº 1503154-04.2023.8.26.0306

ID: 315691244

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de José Bonifácio - 2ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1503154-04.2023.8.26.0306

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

L. D. O. C.

Intimação

Advogados:

RICARDO JOSE OLIVEIRA DA SILVA (OAB/SP 402.554)

Processo 1503154-04.2023.8.26.0306 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - L.O.C. - 1. Recebo o recurso de apelação interposto pelo Ministério Público. vista para seu representante, no prazo de 8 (oito) dias, apresentar as Razões de Apelação. Após, intime-se o réu para, em i… Ver mais

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