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Resultados para "1502767-21.2021.8.26.0318" – Página 4 de 5

Intimação
ADV: Cássio Luis de Aguiar (OAB 477361/SP) Processo 1544385-66.2024.8.26.0050 - Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum - Ben Art28-A CPP: Adneia de Jesus Lima - Cumprido integralmente o acordo de não persecução penal, forte no artigo 28, § 13 do Código de Processo Penal, declaro a extinção… Ver mais

Processo nº 1502767-39.2023.8.26.0548

ID: 259509953
Data de Disponibilização: 24/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Ricardo Takao Nakagawa (OAB 316614/SP) Processo 1502767-39.2023.8.26.0548 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: S. D. S. S. - NOTA DE CARTÓRIO: Para que fique ciente de sua nomeação como defensor (a) do réu, bem como para que apresente defesa escrita, nos termos do artigo 396 do CPP, co… Ver mais

Processo nº 1501045-39.2025.8.26.0664

ID: 315108821
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1501045-39.2025.8.26.0664 (apensado ao processo 1502767-45.2024.8.26.0664) - Produção Antecipada de Provas Criminal - Produção Antecipada de Provas - G.A.E. - Intimando a Defesa para apresentar quesitos, no prazo de 5 dias, para avaliação técnica da vítima. Republicado para efeito de regul… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1502767-10.2021.8.26.0548 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Campinas - Apelante: Kamila da Costa Silva - Apelado: Ministério Público do Estado… Ver mais
Processo 1502767-46.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Eliane Chiapetta Ohashi - Daniela Incheglu Chiapetta Lambert - - Rodrigo Chiapetta Nicotera - Vistos. A advogada dativa foi nomeada apenas para o ato da audiência. A Defensoria Pública permanece represen… Ver mais

Processo nº 1502767-85.2022.8.26.0544

ID: 296427586
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502767-85.2022.8.26.0544 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - ANGELO RAFAEL DOS SANTOS GOUVEIA - Vistos. Recebo o recurso interposto pelo réu para que surta os efeitos esperados pelo direito. Intimem-se as partes para apresentação das razões e contr… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 09/06/2025 2175492-98.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Catanduva; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Ação: Execução Fi… Ver mais
Processo 1502767-46.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Eliane Chiapetta Ohashi - Daniela Incheglu Chiapetta Lambert - - Rodrigo Chiapetta Nicotera - Vistos. Ante a manifestação dos réus (fls. 300), aguarde-se a data informada de 5 de junho de 2025 para retir… Ver mais
Processo 1502767-46.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Eliane Chiapetta Ohashi - Daniela Incheglu Chiapetta Lambert - - Rodrigo Chiapetta Nicotera - Vistos. Ante a nomeação de advogado dativo em favor da autora, determinei a exclusão da Defensoria Pública do… Ver mais
Processo 0001481-19.2024.8.26.0014 (processo principal 1502767-94.2020.8.26.0014) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Sacha Calmon - Misabel Derzi Consultores e Advogados - Vistos. Defiro a expedição do mandado de levantamento eletrôn… Ver mais
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